Desembargador Sérgio do Nascimento se despede do TRE-SP

Na sessão desta terça, ele foi homenageado pelos seus pares, que destacaram seus amplos conhecimentos jurídicos e suas qualidades pessoais

Na sessão desta terça (8), ele foi homenageado pelos seus pares do TRE-SP

O desembargador Sérgio do Nascimento despediu-se do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na  sessão plenária desta terça (8). O seu biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral paulista, na classe juiz do Tribunal Regional Federal (TRF), encerra-se nesta quarta (9).

Durante a sessão, ele foi homenageado pelos seus pares. O juiz Marcio Kayatt fez a primeira saudação, em nome de todo o Tribunal. Além de relembrar a trajetória profissional do desembargador, ele destacou suas características pessoais, como a generosidade. “Falar do desembargador Sérgio do Nascimento é falar de um ser humano que dificilmente encontramos hoje, com um coração tão generoso. Ele é a bondade em pessoa”, afirmou.

O juiz concluiu sua fala citando uma frase do escritor russo Leon Tolstói: “‘Não existe grandeza onde não há simplicidade, bondade e verdade’. Essa é a grandeza do desembargador Sérgio, a quem, em nome do Tribunal, eu agradeço pelos seus dois anos na Corte”.

‘Não existe grandeza onde não há simplicidade, bondade e verdade’. Essa é a grandeza do desembargador Sérgio, a quem, em nome do Tribunal, eu agradeço pelos seus dois anos na Corte

Juiz Marcio Kayatt, citando frase de Leon Tolstói

A procuradora regional eleitoral Paula Bajer também citou qualidades pessoais do desembargador, além do seu profundo conhecimento jurídico. “Ele é uma sumidade no direito previdenciário. Em todas as áreas em que ele começa a trabalhar, entra com temperança, sabedoria e humildade, e conhece tudo perfeitamente”, disse. “Vossa Excelência com certeza termina esse trabalho com a satisfação do dever cumprido.”

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP, Ricardo Vita Porto, falou em nome da advocacia. “Todas as vezes em que nós advogados o procuramos, fomos recebidos de coração aberto. É isso que a gente espera de um magistrado, que esteja aberto para ouvir os reclames, que não são da advocacia, mas sim das partes, que muitas vezes querem acertar na sua prestação de contas.”

Também prestaram suas homenagens ao desembargador Sérgio do Nascimento os outros membros da Corte presentes na sessão: o juiz efetivo Regis de Castilho Barbosa Filho, o juiz substituto Francisco Carlos Shintate, a juíza efetiva Maria Cláudia Bedotti, a juíza substituta Danyelle da Silva Galvão e o corregedor regional eleitoral e vice-presidente do Tribunal, desembargador Silmar Fernandes.

O presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, encerrou os cumprimentos. “Vossa Excelência trouxe uma contribuição muito interessante para a Justiça Eleitoral. O seu conhecimento jurídico foi muito útil para que conseguíssemos transpor as eleições passadas, tudo com muita tranquilidade, muita humildade. Tenha certeza de que sua passagem aqui foi muito marcante e eu agradeço em nome do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.”

O seu conhecimento jurídico foi muito útil para que conseguíssemos transpor as eleições passadas, tudo com muita tranquilidade, muita humildade.

Presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia

O desembargador agradeceu pelas palavras de todos, retribuindo os elogios e elencando as qualidades de cada um. “Não poderia deixar de cumprimentar e agradecer a todos os valorosos magistrados que já integraram esta Corte, bem como aos atuais, que muitas vezes em meus julgamentos me faziam lembrar o que dizia o saudoso professor Dalmo Dallari: ‘A eficiência do grupo supre a deficiência do indivíduo, prevalecendo assim a solução mais adequada a uma determinada lide, formada pela douta maioria’”.

Na  sessão do último dia 3, o desembargador também recebeu cumprimentos pela sua atuação. O desembargador Encinas Manfré, que presidiu a sessão em substituição do presidente do TRE-SP, elogiou a trajetória do magistrado.

“O juiz Sérgio do Nascimento deixará uma marca pela sua postura de magistrado, de homem. Um pai, um filho, um grande juiz. A Justiça Federal mais uma vez foi muito bem representada. Vossa Excelência deixará saudades nos seus amigos e respeito nos jurisdicionados pelos seus votos, sua sensibilidade como juiz. Do mais modesto desses seus amigos aqui, a minha admiração, a minha amizade, o meu aplauso”, afirmou.

Currículo

Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), Sérgio do Nascimento é mestre em direito da seguridade social também pela Faculdade de Direito da USP.

Foi procurador do município de São Paulo de 1982 a 1988. Nesse ano, tornou-se magistrado da Justiça Federal. Entre 1995 e 1996, foi diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo. Desde 2003, é desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). De 2016 a 2018, foi coordenador dos Juizados Especiais Federais.


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