A Justiça Eleitoral retoma as operações de alistamento, revisão, transferência de domicílio, além da regularização de títulos eleitorais cancelados, nesta terça-feira (8). Todos os serviços poderão ser solicitados pelo Atendimento Online, não havendo necessidade de deslocamento até o cartório eleitoral.

Contudo, eleitoras e eleitores que precisem de atendimento presencial, podem procurar o cartório eleitoral mais próximo ou as unidades do Poupatempo que oferecem os serviços eleitorais a partir da terça (8), de segunda a sexta-feira. Nos cartórios eleitorais o atendimento é das 11h às 17h. Para o horário dos postos do Poupatempo, consulte o site. O atendimento é feito mediante agendamento prévio, tanto nos cartórios eleitorais como nas unidades do Poupatempo.

Para mais informações, o eleitor pode entrar em contato com o atendimento telefônico do TRE-SP pelo número 148.

Alistamento, revisão e transferência eleitoral

Para solicitar alistamento, revisão e transferência, basta preencher o formulário do Título Net com os dados pessoais e anexar imagens da seguinte documentação: frente e verso do documento oficial de identificação, comprovante de residência, comprovante de quitação militar (apenas para pessoas do gênero masculino, de 1° de janeiro a 31 de dezembro do ano que completar 19 anos de idade), além de fotografia (selfie) segurando o documento oficial de identificação.

Também estão disponíveis online consulta à situação eleitoral, impressão do título de eleitor, justificativa de ausência às urnas, emissão de certidões eleitorais e de guia para pagamento de multas.

Biometria

Não haverá coleta de biometria até o final deste ano. Em virtude da importação dos dados biométricos de mais de 4 milhões de eleitoras e eleitores por meio do programa Bioex, não será necessária a retomada da coleta imediatamente. O cadastramento das digitais deve prosseguir no próximo ano.

Fechamento do cadastro eleitoral

A lei 9504/1997 (Lei das Eleições) estabelece que, nos 150 dias anteriores à eleição, não pode haver nenhuma operação que altere o cadastro eleitoral. Portanto, neste ano de 2022, os alistamentos, transferências e regularizações foram efetuados até o dia 4 de maio, tendo sido fechado o cadastro eleitoral após essa data.

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