TRE-SP e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência firmam acordo de cooperação
Parceria visa à capacitação e ao apoio técnico sobre o tema da acessibilidade e inclusão
Nesta terça-feira (24), o presidente do TRE-SP, des. Paulo Galizia, e a secretária municipal da pessoa com deficiência, Silvia Grecco, assinaram acordo de cooperação para o aprimoramento de ações relativas a acessibilidade e inclusão, com o objetivo de garantir as condições adequadas às pessoas com deficiência.
Uma série de ações de capacitação e apoio técnico destinada a servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral paulista está prevista na parceria, tais como a realização de aulas e palestras sobre o tema da acessibilidade e inclusão.
O acordo estabelece ainda, entre outras obrigações mútuas, que a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), da cidade de São Paulo, fornecerá ao Tribunal os serviços da Central de Intermediação de Libras CIL-SMPED para os locais de votação da cidade de São Paulo nas Eleições 2022 e divulgará a campanha do TRE para arregimentação de voluntários com conhecimento em Libras, que atuarão nos locais de votação no apoio a eleitores surdos ou com deficiência auditiva.
Voto Acessível
O Estado de São Paulo conta com 30.719 seções eleitorais acessíveis. A oferta é fruto de vistorias realizadas pelos cartórios em anos não eleitorais, que permitem detectar barreiras ao pleno acesso das pessoas, realizando as adaptações necessárias em cada imóvel, como a instalação de rampas, portas com largura adequada a cadeirantes, bebedouros e banheiros adaptados.
Além das seções acessíveis, o TRE-SP está desenvolvendo ações e projetos de acessibilidade e inclusão em 2022. Essas iniciativas constam no Plano de Acessibilidade Anual, instrumento voltado para a execução da Política de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal, e que norteará a ação dos cartórios eleitorais e demais unidades da Justiça Eleitoral paulista.
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