TRE-SP orienta partidos políticos sobre registro de candidaturas para as Eleições 2022

Reunião abordou os trâmites para apresentação dos pedidos e inovações no seu processamento

TRE-SP orienta partidos políticos sobre registro de candidaturas para as Eleições 2022

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou nos dias 4, 5 e 6 de julho reunião virtual com representantes de partidos políticos com o objetivo de apresentar orientações sobre o registro de candidaturas para as Eleições 2022. Durante o encontro, aberto pela secretária judiciária, Patricia Scheifer, também foram apresentadas as novidades do sistema CANDex, utilizado para digitação e envio dos pedidos, e esclarecidas dúvidas das agremiações. 

Dos 32 partidos registrados na Justiça eleitoral, compareceram representantes de 27 agremiações. "Foi uma excelente resposta ao convite do TRE", comemorou a secretária.

As inovações implementadas no CANDex vão agilizar o processo de registro, que poderá ser feito completamente online por meio da ferramenta. O sistema estará sincronizado para armazenar previamente os dados enquanto os pedidos são preenchidos, o que tornará sua transmissão mais rápida, evitando congestionamento no recebimento via internet. 

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos às eleições de outubro devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto e os respectivos pedidos de registro devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. Estão em disputa nestas eleições os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Os julgamentos dos pedidos referentes às eleições estaduais são feitos pelo TRE, cabendo recurso ao TSE.

Além dos esclarecimentos técnicos e jurídicos prestados pelas equipes das secretarias Judiciária, Tecnologia da Informação e Gestão da Informação e Documental, também foram divulgados os canais de atendimento.

Dúvidas poderão ser esclarecidas por meio dos Balcões Virtual e Presencial, bem como pelo formulário eletrônico. Outras providências também foram tomadas pelo Tribunal para facilitar e agilizar o processamento das solicitações. Entre elas, plantão nos dias 13 e 14 de agosto, na sede do Tribunal, para recebimento de pedidos presenciais, conforme Resolução 586/22, que define datas e procedimentos para o pleito de outubro. Segundo Patrícia, "foi feito um forte apelo para que os pedidos de registro sejam apresentados no TRE com a documentação completa e com antecedência. Nosso grande desafio é julgar todos os registros em menor prazo, comparado a 2018 teremos 5 dias a menos", disse a secretária. Em 2018,  o 1º turno foi em 07 de outubro, neste ano será no dia 2. "Não temos dúvida de que o Registro de Candidatura é construído por muitas mãos, servidores da Justiça Eleitoral e representantes dos partidos políticos", conclui.

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