Na sessão de julgamento desta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, em votação unânime, os diplomas de todos candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro – PSB de Euclides da Cunha Paulista, eleitos nas eleições municipais de 2020 e suplentes.

A cassação resultou da comprovação de fraude à cota de gênero, ao registrar candidatura sem o conhecimento e anuência de candidata.

Segundo o relator, juiz Afonso Celso da Silva, “a fraude na cota de gênero impacta e altera o resultado do pleito de maneira irremediável, já que possibilitou a participação de candidatos que de outra forma não poderiam concorrer”.

Com a decisão, foi decretada a nulidade dos votos recebidos pela legenda para o Legislativo municipal e determinada recontagem dos votos válidos para novo cálculo do quociente eleitoral.

Cabe recurso ao TSE.

Processo 0600980-45.2020.6.26.0330

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