Em sessão plenária desta terça-feira (19), a Corte do TRE-SP julgou desaprovadas as contas do exercício financeiro de 2018 do órgão estadual do partido Patriotas, bem como as contas da campanha de 2018 do órgão estadual do partido Rede Sustentabilidade.

Entre as irregularidades apontadas em parecer do setor técnico do Tribunal com relação ao partido Patriotas, destacou-se o recebimento de recursos de origem não identificada. O relator do processo, juiz Mauricio Fiorito, ordenou o recolhimento de R$ 18.034,05 ao Tesouro Nacional, acrescido de multa de 10%, além de atualização monetária e juros. Foi também determinada a suspensão de repasses do Fundo Partidário até que seja demonstrado o efetivo pagamento do valor.

O partido Rede Sustentabilidade, por sua vez, teve desaprovadas as contas referentes à campanha de 2018, por omissões de despesas que somam R$4.256,52. O relator do processo, juiz Marcio Kayatt, determinou o recolhimento do valor ao Tesouro Nacional, assim como a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário por dois meses.

Cabe recurso ao TSE em ambos os casos.

Processo 0600916-89.2019.6.26.0000 (Patriotas)

Processo 0606535-34.2018.6.26.0000 (Rede Sustentabilidade)

Informações: imprensa@tre-sp.jus.br

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