Inscrições abertas para pós-graduação em direito eleitoral na EJEP

Curso terá aulas presenciais de março a julho de 2023

7º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitora...

Estão abertas as inscrições para o 7º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP). Até o dia 13 de janeiro, bacharéis em Direito podem se inscrever para uma das 150 vagas disponíveis.

Conforme o edital de inscrições, o curso tem duração de 14 meses e está divido em 4 módulos: Direito Constitucional Eleitoral e Político; Direito Eleitoral e Processual Eleitoral; Sistema Penal Eleitoral e Direito Eleitoral Digital, além de apresentação de monografia. A carga horária é de 462 horas, com aulas ministradas às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 22h30, na sede da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O objetivo da especialização é proporcionar a reflexão e os debates sobre questões atuais e as perspectivas futuras do direto eleitoral e processual eleitoral, com aprofundamento teórico e prático da legislação, doutrina e jurisprudência.

Os aprovados recebem o certificado de Especialista em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. As cinco primeiras edições formaram 289 alunos e alunas, enquanto a turma atual tem 90 concluintes. A aula de abertura da 7ª edição será proferida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que também realizou a palestra de encerramento da última edição do curso, em julho, no plenário do TRE-SP.

Escola Judiciária Eleitoral Paulista

Criada em 2003, a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) integra o TRE-SP e tem por missão o constante aperfeiçoamento das magistradas e magistrados, servidoras e servidores e colaboradoras e colaboradores da Justiça Eleitoral, bem como a realização de cursos e eventos de interesse da comunidade jurídica e da sociedade, com vistas à promoção da cidadania.

Nesse contexto, destaca-se o Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. Ministrado em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM), a metodologia é baseada no caráter participativo dos alunos, com objetivo de estimular o debate entre os participantes, a fim de que esses atuem como intérpretes e geradores do conhecimento científico.

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