TRE-SP faz primeira publicação de editais com pedidos de registro de candidatura

Partidos e candidatos podem oferecer impugnação em cinco dias

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Nesta quarta-feira (10), o TRE-SP fez a primeira publicação de editais com mais de 1.400 pedidos de registro de candidatura do estado de São Paulo. Para o cargo de governador constam pedidos da coligação São Paulo pra Frente (Federação PSDB e Cidadania, Avante, MDB, Patriota, União, Podemos, PP, Solidariedade), da coligação Juntos por São Paulo (Federação Brasil da Esperança - PT, PC do B e PV; Federação PSOL e REDE; PSB; e AGIR) e dos partidos NOVO, PSTU e Unidade Popular.

A partir da publicação do edital no Diário de Justiça Eletrônico, qualquer candidato ou candidata, partido político, federação, coligação partidária ou o Ministério Público podem impugnar, ou seja, contestar, no prazo de cinco dias, os pedidos de registro de candidatura. A legislação autoriza também que qualquer cidadão ou cidadã apresente notícia de inelegibilidade.

Até o momento, a Justiça Eleitoral paulista recebeu 2.137 requerimentos de registro de candidatura, sendo seis para governador e vice-governador, sete para senador, 1.001 para deputado federal e 1.103 para deputado estadual. Os requerimentos devem ser apresentados à Justiça Eleitoral via internet ou presencialmente até segunda-feira (15). Após o processamento pelo TRE-SP, eles seguem para a publicação e eventual contestação.

As informações relativas aos pedidos de registro de candidatura recebidos pela Justiça Eleitoral estão disponíveis no site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.

Para mais informações, acesse a página de perguntas e respostas.

Plantão de atendimento

A Secretaria do TRE-SP funcionará em regime de plantão no sábado (13) e no domingo (14), das 10h às 20h, para recebimento presencial dos pedidos de registro de candidatura.

imprensa@tre-sp.jus.br

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