O Curso de Atualização em Direito Eleitoral acontece nos dias 10, 17, 24 e 31 de agosto, das 19h às 21h, nas modalidades presencial e on-line. Serão debatidos temas atuais de direito eleitoral, voltados para a educação em direitos e promoção de cidadania. A participação é aberta a todos e todas.

O primeiro dia contará com a participação do presidente do TRE-SP, des. Paulo Galízia, e do vice-presidente, des. Silmar Fernandes.  Durante o curso, serão abordados os temas Introdução ao Direito Eleitoral, Financiamento Eleitoral, Processo Eleitoral e Propaganda Eleitoral.

As  inscrições podem ser realizadas até as 17h da próxima segunda-feira (8).

As vagas para a modalidade presencial são limitadas a 70 pessoas. Para participação on-line, as vagas são ilimitadas.

Os certificados estarão disponíveis apenas aos alunos inscritos, mediante verificação de presença em pelo menos três aulas e serão enviados pela Escola da Defensoria Pública em até um mês após o encerramento do evento. A participação será considerada para fins de Adicional de Qualificação.

O evento é organizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Instituto Legislativo Paulista, com o apoio do TRE-SP, por meio da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP).

Programação

Abertura – dia 10/08

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Carlão Pignatari

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Desembargador Paulo Galizia

Defensor Público-Geral de São Paulo, Dr. Florisvaldo Fiorentino Júnior

Direito da Escola da Defensoria Pública, Dr. Guilherme Piccina

Diretora-Presidente do Instituto do Legislativo Paulista, Karina do Carmo

Aula 1 – dia 10/08

Introdução ao Direito Eleitoral

Debatedor: Desembargador Silmar Fernandes

Palestrante: Dr. Francisco Almeida Prado Filho

Aula 2 – dia 17/08

Aspectos Gerais do Financiamento Eleitoral

Debatedor: Dr. Marcelo Vieira de Campos

Palestrante: Dr. Michel Bertoni Soares

Aula 3 – dia 24/08

Aspectos Gerais do Processo Eleitoral

Debatedor: Dr. Afonso Celso da Silva

Palestrante: Dr. Marcelo Andrade

Aula 4 – dia 31/08

Aspectos Gerais da Propaganda Eleitoral

Debatedora: Dra. Maria Cláudia Bedotti

Palestrante: Dr. Ricardo Vita Porto

Encerramento – dia 31/08

Desembargador Paulo Galizia

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