Juiz Silmar Fernandes participa de sua última sessão no TRE

A sessão de julgamento desta quarta-feira (30) foi a última com a participação do juiz Silmar Fernandes. Nos três anos em que integrou a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o magistrado participou de 435 sessões e proferiu mais de três mil decisões.

TRE aprova moção de apoio à nota da presidente do STF

No início da sessão desta quarta-feira (30), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou, por unanimidade, moção de apoio, proposta pelo presidente em exercício da Corte, desembargador Cauduro Padin, à nota divulgada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Presidente do TRE participa de audiência pública sobre reforma política

Tribunal indefere o registro de candidatura do prefeito eleito de Hortolândia

Na sessão desta quarta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito de Hortolândia, Ângelo Augusto Perugini.

Jurista se despede do TRE

O juiz André Lemos Jorge participou, na tarde desta quarta-feira (23), de sua última sessão plenária no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Membro efetivo da Corte na classe jurista desde novembro de 2014, o juiz integrou 263 sessões de julgamento, proferindo mais de 1.900 votos.

Vice-prefeito eleito em Cândido Rodrigues tem registro indeferido pelo Tribunal

Na sessão desta terça-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu o registro do candidato a vice-prefeito Dejalma Zacarin, eleito no pleito de outubro em Cândido Rodrigues, no interior do Estado. Por maioria de votos (5x1), a Corte alterou a decisão de primeira instância e barrou a candidatura de Zacarin, com base na Lei da Ficha Limpa. A decisão atinge o prefeito eleito.

Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra João Doria Jr. por abuso dos meios de comunicação

Em decisão publicada nesta terça-feira (22), o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Sidney da Silva Braga, julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral interposta contra o prefeito eleito João Doria Júnior por abuso do poder econômico e dos meios de comunicação social. De acordo com o magistrado, a conduta do então pré-candidato, ao ser entrevistado em seus próprios programas de televisão, não contraria a legislação eleitoral.

Prefeito eleito em Pirapora do Bom Jesus tem registro indeferido pelo Tribunal

Na sessão desta segunda-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu o registro do candidato a prefeito Raul Silveira Bueno Junior, eleito no pleito de outubro em Pirapora do Bom Jesus, no interior do Estado. Por maioria de votos (5x1), a Corte alterou a decisão de primeira instância e barrou a candidatura de Raul Bueno com base na Lei da Ficha Limpa.

TRE-SP defere registro do candidato José Bernardo Ortiz Junior à Prefeitura de Taubaté

Juiz do TRE-SP é eleito vice-presidente do COPEJE

André Lemos Jorge, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), foi escolhido para ser o vice-presidente do Colégio de Juristas dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPEJE). A presidência do órgão, no biênio 2017/2018, será exercida pelo juiz Telson Luis Ferreira (TRE-DF). Já Marcos Souto Maior Filho (TRE-PB) é o novo secretário geral. A eleição da diretoria nacional ocorreu na última sexta-feira (18), em Brasília.