Tomaram posse na sexta-feira (14), em sessão solene no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o presidente da Corte, des. Antônio Carlos Mathias Coltro, e o vice-presidente e corregedor, des. Mário Devienne Ferraz. Eleitos por aclamação em dezembro de 2013, eles vão exercer um mandato de dois anos.

Em seu discurso, Mathias Coltro citou o magistrado Mario Guimarães, primeiro presidente do TRE/SP, que mostrou a necessidade desse ramo do Judiciário em ser rápido e seguro, ágil e atento. Para o desembargador, a jurisprudência produzida pela Justila Eleitoral tem sempre prestigiado a ética, a moral, a probidade e a neutralidade. Coltro também lembrou o êxito e admiração geral, dentro e fora do Brasil, da urna eletrônica.

O corregedor e vice-presidente, que já  faz visitas aos cartórios eleitorais desde meados de janeiro, afirmou estar consciente  da grande responsabilidade. “Ano de eleição exigirá trabalho intenso e muita dedicação para a boa ordem e celeridade dos serviços eleitorais. Caberá à Corregedoria buscar o cumprimento de todas as regras de propaganda eleitoral em homenagem à democracia”, finalizou Devienne Ferraz.

O evento foi prestigiado por diversas autoridades, entre elas o vice-presidente da República, Michel Temer, o governador Geraldo Alckmin, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, min. Ricardo Lewandowski, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, min. José Antônio Dias Toffoli e o presidente do Tribunal de Justiça, des. José Renato Nalini. Também compareceram os presidentes das instituições: OAB-SP - Marcos da Costa, IASP - José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, AASP - Sérgio Rosenthal e FIESP - Paulo Skaf, entre outros.

O presidente do TRE será o responsável pelas eleições que ocorrerão em 5 de outubro de 2014, quando 31,5 milhões de eleitores do Estado de São Paulo escolhem o próximo governador, um senador, 70 deputados federais, 94 deputados estaduais, além de votarem para presidente da República. Caberá ao Tribunal o julgamento de todos os feitos relativos ao pleito no Estado que conta com 10.263 locais de votação e 88.947 seções.

O corregedor regional eleitoral, des. Devienne Ferraz, além de acumular a função de vice-presidente, participando dos julgamentos no TRE, tem, dentre outras atribuições,  as de processar ações de investigação judicial eleitoral, coordenar a fiscalização da propaganda eleitoral no Estado, bem como distribuir o horário eleitoral gratuito em rádio e televisão em ano de pleitos estaduais.

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