Recursos humanos e remuneração

Resolução CNJ n. 102/2009

Estruturas remuneratórias:

  Quantitativos de cargos e funções: 

 Membros da magistratura e agentes públicos:

Empregados de empresas contratadas (Anexo VI) 

Servidores e empregados não integrantes do quadro próprio (Anexo VII) 

Detalhamento da folha de pagamento de pessoal (valores em Reais - R$) (Anexo VIII)

Diárias (artigo 3º, VI)

 Resolução CNJ n. 215/2015

Membros e servidores que se encontram afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública (artigo 6º, VII, "e")


 Valores repassados ao INSS e ao Fundo de Previdência (item 32 do Anexo II da Resolução CNJ 215/2015 e suas alterações): 

2018

 

 Conselhos e Assemelhados, externamente à instituição (art. 6º, VII, "f")

 

Lei n. 13.473/2017, artigo 99

Aposentadorias

Provimentos e vacâncias

Atos de cargos comissionados e funções de confiança

 

Quantitativo de estagiários