Dispensa de Licitação - 2020

Fundamentação no art. 24 e incisos da Lei n. 8.666/93 (I - engenharia, II - valor, III - guerra ou grave perturbação da ordem, IV - emergência etc)

 

Nº  da DL Motivo PAD/SEI Objeto Estudos Prelim. Term. Refer. Valor da Contr. Contratada Decisão da autoridade
051

Prevenção
de
propagação
do
novo
coronavírus
(COVID-19)

solicitação

 

 SEI:

0022562-32.2020.6.26.8000

Aventais,
toucas
descartáveis,
máscaras
cirúrgicas,
protetor
facial

Fundamentação:
art. 4º na 
Lei nº 13.979
de 6 de
fevereiro
de 2020

 

R$ 13.685,60

BMH
- MEDSERV
- MULTILASER

 

decisão

 

 

 

 

050

Aquisição
de
impressos
oficiais
- Eleições 2020

solicitação

 

SEI:

0015836-42.2020.6.26.8000

Aquisição 
de 
impressos
oficiais 
- Eleições 2020 

R$ 343.745,00

IMPRENSA
OFICIAL
DO ESTADO
S/A -
IMESP

 

decisão

 

 

 

 

049

Manutenção
de
mobiliário
da Administração

solicitação

 

SEI:

0002325-74.2020.6.26.8000

Conserto
de
uma
poltrona

 SEMEFLEX 

COMÉRCIO
E
MANUTENÇÃO
MOVÉIS
DE
ESCRITÓRIO

decisão
048

Manutenção 
predial da 
150ª ZE - 
Fernandópolis

solicitação

 

SEI:

0022280-29.2020.6.26.8150

Aquisição de tinta R$ 1.412,60

Nova Onda
Comércio
de Tintas
Ltda. ME.

decisão

 

 

 

 

 

047

Implantação
de
videocon-
ferência

solicitação

 

 

SEI:

0018595-76.2020.6.26.8000

Assinatura
anual
de
uso
do
serviço
de
video-
conferência
Zoom
Meeting

 

TR


R$ 26.403,00

 

XP ON
CONSULTORIA
LTDA

 

decisão

 

 

 

 

 

046

Prevenção
de 
propagação 
do
novo 
coronavírus
(COVID-19)

solicitação

 

SEI:

020903-85.2020.6.26.8000

Aquisição
de
termômetro
infra-vermelho

Fundamentação:
art. 4º na 
Lei nº 13.979
de 6 de
fevereiro
de 2020

 

R$ 3.283,00 

STRA
NEGÓCIOS
EM
SAÚDE
E
BEM-ESTAR
LTDA.

decisão

 

 

 

 

 

045

Prevenção
de
propagação
do
novo
coronavírus
(COVID-19)

solicitação

 

 

SEI:

0018482-25.2020.6.26.8000

Aquisição
de máscaras
faciais

 

Fundamentação:
art. 4º na
Lei nº 13.979
de 6 de
fevereiro
de 2020

 

TR

 

 R$ 134.016,96

PROMO
ECCO
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
EIRELI

 

decisão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

039

Manutenção 
predial da 
002ª ZE - 
Perdizes

solicitação

 

 

SEI:

0074528-68.2019.6.26.8000

Aquisição
de piso
inter-
travado
drenante
para
o recuo
frontal
do imóvel

 

R$

1.879,44


INTERCITY
COMÉRCIO
E
INDÚSTRIA
DE
ARTEFATOS
DE
CIMENTO
LTDA.

 

decisão
038

Manutenção 
predial da 
291ª ZE - 
Franca

solicitação

 

 

SEI:

0019362-17.2020.6.26.8291

Aquisição
de
materiais
elétricos
e de
rede

 

R$

3.595,97

R.A.
PRODUTOS
HIDRÁULICOS
LTDA.

 decisão
037

Manutenção
de
mobiliário
da Administração

solicitação

 

 

SEI:

0000403-95.2020.6.26.8000

Aquisição
de
materiais
para
manutenção
de
móveis

 

R$

6.867,00

 SEMEFLEX 

COMÉRCIO
E
MANUTENÇÃO
MÓVEIS
DE
ESCRITÓRIO
LTDA.

 

decisão
036

Manutenção 
predial da 
23ª ZE - 
Bauru

solicitação

 

SEI:

0010312-92.2020.6.26.8023

Serviço
de
descupinização

R$ 12.600,00

ABATE
IMUNIZAÇÃO
DE
AMBIENTES
E
SERVIÇOS
EIRELI

decisão
035

 

 

 

 

 

034

Comissão
Gestora
do Plano
de
Logística
Sustentável
– CGPLS

solicitação

 

 

SEI:

0000002-96.2020.6.26.8000

Contratação
de empresa
especializada
na prestação
de serviço
de coleta
e descontaminação
de
lâmpadas usadas

 

TR R$ 5.100,00

TRAMPPO
COMÉRCIO
E
RECICLAGEM
DE
PRODUTOS
INDUSTRIAIS
LTDA. EPP

 

 decisão

033


Controle
de
acesso

solicitação

 

 

SEI:

0001232-76.2020.6.26.8000

Peças 
para 
Catracas 

 

R$ 8.502,00

REP ACESSO
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA

 

 decisão

032

Uso nas
Eleições
de 2020

solicitação

SEI:

0005730-21.2020.6.26.8000

Aquisição
de
Distintivos
Metálicos

 

R$ 4.451,50

JONISAN
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
METAIS
LTDA.

decisão

 

031

 

 

 

 

 

030

Publicidade 
de
Edital
de
Leilão

solicitação

 

 

SEI:

0004694-41.2020.6.26.8000

 Contratação

de
empresa
para
prestação
de
serviços
de
publicação
em
jornal
local
de
grande
circulação

 

R$ 560,00

ELOAH
PUBLICIDADE
E
PROPAGANDA
EIRELI EPP

 

decisão 

029

Manutenção
de
equipamentos
da Admnistração

solicitação

 

 

SEI:

0008292-03.2020.6.26.8000

Conserto
de 17 (dezessete)
ventiladores 

R$ 1.824,00

SEG-MAQ
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA

 

 decisão

028

Manutenção
de
equipamentos
da Admnistração

solicitação

 

 

SEI:

0007518-70.2020.6.26.8000

Conserto de
1 (um) aparelho
Projetor
Multimídia
Sanyo
XU-300

R$ 330,00

BAKMAR
ELETRÔNICA
LTDA.

 

decisão 

027

Manutenção
de
equipamentos
da Admnistração

solicitação

 

 

SEI:

0007518-70.2020.6.26.8000

Conserto de 
1 (um) aparelho
de micro-ondas


R$ 142,00

 C de 
AR 
EQUIPAMENTO
S PAIXÃO 
- ME

decisão 

026

Manutenção
de
equipamentos
da Admnistração

solicitação

 

 

SEI:

0006938-40.2020.6.26.8000

Conserto de 
1 (uma) frag-
mentadora

R$ 282,00

 

C de
AR
EQUIPAMENTO
S PAIXÃO
- ME

decisão 

025

Manutenção
de
equipamentos
da Admnistração

solicitação

 

 

SEI:

0006933-18.2020.6.26.8000

Conserto de 
4 (quatro)
bebedouros 

R$ 915,00

 

REFRIGERAÇÃO
GELOCENTER
LTDA. - ME

decisão 

024

Manutenção 

predial da 
383ª ZE - 
Santo André

solicitação

 

 

SEI:

0006642-33.2020.6.26.8383

Aquisição
e
Instalação
de
Persianas

 

R$ 1.161,00

 

ROBERTO
CARLOS
DE
OLIVEIRA
0971139580

decisão 

023

 Manutenção

de
equipamentos
da Admnistração

solicitação

 

 

SEI:

0005291-10.2020.6.26.8000

Conserto
de 14 (catorze)
ventiladores 

R$ 1.548,00

 

SEG-MAQ
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA.

decisão 

022

Manutenção
de
equipamentos
da Admnistração

solicitação

 

 

SEI:

0005115-31.2020.6.26.8000

Conserto
de 7 (sete)
aparelhos
telefônicos

 

R$ 60,00

 

ALCA
SYSTEM
MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA.

decisão 

021

Manutenção 
predial da 
277ª ZE - 
Osasco

solicitação

 

 

SEI:

03147-08.2020.6.26.8277


Serviço
de
dedetização

R$ 650,00

 

MONTE
FUJI
DEDETIZADORA
E
DESENTUPIDORA
LTDA - ME

 

decisão 

020

Manutenção 
predial da 
73ª ZE - 
Araraquara

solicitação

 

 

SEI:

0001935-91.2020.6.26.8263

 

 

Aquisição
e
instalação
de
persianas

 

R$ 1.591,69

 

ROBERTO
CARLOS
OLIVEIRA
09711395800

decisão 

019

Posse do novo
Presidente do
TRE/SP

solicitação

 

 

SEI:

0004726-46.2020.6.26.8000

 

 

Locação
de
Gerador

 

TR R$ 3.600,00

 

PRIME
GERADORES
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTO

 decisão

018

Posse do novo
Presidente do
TRE/SP

solicitação

 

 

SEI:

0004713-47.2020.6.26.8000

 

 

Locação
de
Aparelhos
de Ar-
condicionado
tipo
Split

 

TR R$ 7.360,00

 

LOCADORA
MANTOVANI
COMERCIAL
LTDA.

 decisão

017

 

 

 

 

 

016

 

 

 

 

 

015

Posse do novo
Presidente do
TRE/SP

solicitação

 

SEI:

0002192-32.2020.6.26.8000

 

Filmagem
da
Posse

TR R$ 12.700,00

 

CARLOS
ALBERTO
DOS
SANTOS

decisão 

 

 

 

 

 

013

 

Manutenção
de
equipamentos
da Admnistração

solicitação

 

 

SEI:

002853-11.2020.6.26.8000

 Conserto de 
8 (oito)
ventiladores

R$ 555,00

 

SEG-MAQ
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA.

decisão 

012

Posso do novo
Presidente do
TRE/SP

solicitação

SEI:

0002183-70.2020.6.26.8000

 

Locação de
12 (doze)
climatizadores

 

TR R$ 3.708,00

 

BOSSA TURISMO,
EVENTOS E
COMUNICAÇÃO
CORPORATIVA
EIRELI

 

 decisão

011

 

Posso do novo
Presidente do
TRE/SP

solicitação

 

 

SEI:

0002198-39.2020.6.26.8000

 

 

Contratação dos
serviços de
disponibilização
de gerador de
energia de até
300 KVA

 

TR R$ 1.450,00

 

N1 GERADORES
LTDA.

decisão 

010


Evento – cerimônia
solene de posse
do Presidente,Vice
-Presidente e
Corregedor
Regional Eleitoral
do TRE/SP

solicitação

 

SEI:

0002203-61.2020.6.26.8000

 

Disponibilização
de 500 cadeiras
de ferro, bem
como sua arrumação
no ambiente do evento

TR R$ 4.000,00

 

LOC FESTA LOCAÇÃO
E COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA
FESTA LTDA.

 decisão

009

Manutenção na
390ªZE - Cangaíba

solicitação

 


SEI:

0000211-65.2020.6.26.8000

 

Reposição de
folha de porta
de vidro

R$ 1.360,00

FELIPE DANTAS
DA SILVA VIDROS
- ME

 decisão

008

Manutenção

de equipamentos

da administração

solicitação

 

SEI:

0002083-18.2020.6.26.8000

Conserto de
1 (uma) frag-
mentadora

R$ 180,00

 C de A R 
EQUIP. PAIXÃO
- ME

decisão 

007

Manutenção 
predial da 
73ª ZE - 
Araraquara

solicitação

SEI:

0080489-62.2019.6.26.8073

Aquisição de materiais
para pintura das
dependências do
referido cartório e
leitoral

 

R$ 2.230,71

 

CASA MARQUES
MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA.

 decisão

006

Manutenção

de equipamentos

da administração

solicitação

 

SEI:

0000946-98.2020.6.26.8000

Conserto de
1 (um) aparelho
de micro-ondas

R$ 155,00

 

C de A R
EQUIP. PAIXÃO
- ME

decisão 

005

Manutenção

de equipamentos

da administração

solicitação

 

SEI:

0080869-13.2019.6.26.8000

Conserto de 
7 (sete)
bebedouros

R$ 1.250,00

REFRIGERAÇÃO
GELOCENTER LTDA. - ME

 decisão

004

Manutenção 
predial da 
385ª ZE - 
Araraquara

solicitação

 

SEI:

0074430-83.2019.6.26.8000

Aquisição de
grades nas
dependências
do referido
cartório
eleitoral

R$ 5.410,00

SIQUEIRA,
DEL PONTE
& CIA LTDA

decisão

003

Aqusição de
equipamentos
para
engenharia

solicitação

 

SEI:

0077008-19.2019.6.26.8000

Aquisição de 01
instrumento de
medição
miliohmímetro

TR R$ 2.507,00

HIGHMED
SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA
DE MEDIÇÃO
LTDA.

decisão

002

Manutenção

de equipamentos

da administração

solicitação 

 

SEI

0080600-71.
2020.6.26.
8000

Conserto de 
15 (quinze)
ventiladores
de ar

R$ 1.385,00

 

SEG-MAQ
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
LTDA

 decisão

001

Manutenção
predial da
22ª ZE -
Batatais

solicitação


SEI

0070238-41.
2019.6.26.
8022

 

Fornecimento
e instalação
de toldos

R$ 2.999,80

LUIS CARLOS
MULLER TOLDOS
PRIMAVERA
LTDA. ME

 

decisão