Classificação da Informação

Resolução 484/2019: Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo, processo de classificação da informação.

 

Informações classificadas como sigilosas

Ano Assunto Tipo de documento Grau de Sigilo Dispositivo legal que fundamenta a classificação Autoridade classificadora Data do término da restrição
2018*
2019*

* Neste período nenhuma informação foi classificada como sigilosa.



Informações desclassificadas

Ano Assunto Tipo de documento Grau de Sigilo Dispositivo legal que fundamenta a classificação Autoridade classificadora Data do término da restrição
2018*
2019*

* Neste período nenhuma informação foi classificada como sigilosa.