Gestão Orçamentária, Financeira e Fiscal

 

Demonstrativo bimestral de limitação de empenho e movimentação financeira (LDO)

Mapas de Execução Orçamentária e Financeira

Orçamento Anual

Relação de Contratos

Suprimento de Fundos 

 

Recursos provenientes  da aplicação de  pena de prestação pecuniária recolhidos em conta judicial vinculada - (Não houve registro no período, desse modo o TRE/SP não tem convênio com banco para depósito em conta vinculada)

Repasses ou transferências de recursos financeiros - (No  TRE/SP  não houve registro de quaisquer repasses ou transferência de recursos financeiros até o presente exercício).           fonte SIAFI julho/2019.

O "Portal Transparência do Poder Judiciário" é um instrumento criado em cumprimento ao art. 48-A da  Lei Complementar nº 101  de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), acrescido pela  Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, e à  Resolução-CNJ nº 102/2009 (formato PDF), que visa disponibilizar, para pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, mediante acesso de qualquer pessoa, física ou jurídica, dados referentes à  execução orçamentária e financeira do Poder JudiciárioAs informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira deste Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, bem como do Poder Judiciário da União, podem ser acessadas no Portal da Transparência do Poder Judiciário.

Clique aqui para acesso às informações detalhadas da execução orçamentária e financeira.

O Relatório de gestão fiscal - RGF é um instrumento previsto no artigo 54 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

Os Poderes e órgãos definidos na LRF deverão, cada um, emitir o seu próprio Relatório de Gestão Fiscal, abrangendo todas as informações necessárias à verificação da consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a lei. O relatório deverá conter, também, as medidas corretivas adotadas ou a adotar, se ultrapassado qualquer dos limites. Arquivos em PDF. 

 Exercício 2019: 

 1º quadrimestre 2º quadrimestre | 3º quadrimestre   (formato PDF)

 1º quadrimestre | 2º quadrimestre | 3º quadrimestre   (formato RTF)

 Exercício 2018:

 1º quadrimestre | 2º quadrimestre 3º quadrimestre

 Exercício 2017:

 1º quadrimestre | 2º quadrimestre 3º quadrimestre

 Exercício 2016:

 1º quadrimestre | 2º quadrimestre | 3º quadrimestre

 Exercício 2015:

 1º quadrimestre | 2º quadrimestre | 3º quadrimestre

 Exercício 2014:

 1º quadrimestre | 2º quadrimestre | 3º quadrimestre

 Exercício 2013:

 1º quadrimestre | 2º quadrimestre3º quadrimestre

 Exercício 2012:

 1º quadrimestre2º quadrimestre|3º quadrimestre 

 Exercício 2011:

 1º quadrimestre2º quadrimestre3º quadrimestre

 Exercício 2010:

 1º quadrimestre2º quadrimestre|  3º quadrimestre

 Exercício 2009:

 1º quadrimestre2º quadrimestre3º quadrimestre 

 Exercício 2008:

 1º quadrimestre2º quadrimestre|  3º quadrimestre