SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e doze, reuniu-se às dezesseis horas e trinta minutos em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Penteado Navarro. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargadores A. C. Mathias Coltro e Diva Malerbi, Doutores Clarissa Campos Bernardo, convocada, Roberto Solimene, convocado em virtude do afastamento do Juiz Paulo Galizia no período de 20 a 30 de janeiro do corrente, Encinas Manfré e os Doutores André de Carvalho Ramos, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Deixou de comparecer, em virtude de afastamento no período de 09 a 27 de janeiro de 2012, o Juiz Flávio Yarshell. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2824-17.2011.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO – REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE – GENITOR – ART. 5º, III, “b”, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23092/2009 – ART. 36, PARÁGRAFO ÚNICO, “b”, DA LEI Nº 8112/90 – ARTS. 93, IX, 226, 229 E 230 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECISÃO. INDEFERIMENTO – PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO. MOTIVAÇÃO AUSENTE.
RECORRENTE(S): FLÁVIA BARROS DE SÁ
RECORRIDO(S): EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 26 de janeiro de 2012.

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DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
Presidente