SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

Acham-se em Mesa para julgamento em sessão de 09/02/2012, quinta-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

RECURSO ELEITORAL Nº 73-03.2011.6.26.0115
ORIGEM: SANTA ISABEL-SP (115ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): DEMOCRATAS - DEM DE SANTA ISABEL
INTERESSADO (A) (S): SILVIO ADRIANO DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 115ª ZONA ELEITORAL DE SANTA ISABEL
ADVOGADO(S): ANTONIO CLÁUDIO DE SOUZA GOMES; ADALBERTO TADEU GALVÃO JUNIOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 106-47.2011.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ ENCINAS MANFRÉ
INTERESSADO(S): DEMOCRATAS - DEM - COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL

PETIÇÃO Nº 1623-87.2011.6.26.0000
ORIGEM: MARÍLIA-SP
RELATOR: JUIZ ENCINAS MANFRÉ
AUTOR(ES)(S): EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
RÉ(U)(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE MARÍLIA
ADVOGADO(S): SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS; CINARA MARIA TOPPAN DOS SANTOS MATTOS; MARILIA MATTOS CASTANHEIRA; JOSÉ CARLOS DUARTE

RECURSO ELEITORAL Nº 1701-81.2011.6.26.0000
ORIGEM: DIADEMA-SP (222ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MONTANHA COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - ME
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): ALBERTO LOPES MENDES ROLLO; JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO; ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO; ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI; MARIANGELA FERREIRA CORREA

RECURSO ELEITORAL Nº 1716-50.2011.6.26.0000
(ADIADO DA SESSÃO DE 15.12.2011 A PEDIDO DO JUIZ FLÁVIO YARSHELL)
ORIGEM: CAMPINAS-SP (378ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATOR: JUIZ ENCINAS MANFRÉ
RECORRENTE(S): DANIEL FERNANDO MARTINS
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): EDNA ANDRADE DE SOUZA; MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA; CARLOS MARIO PAIVA

RECURSO ELEITORAL Nº 1738-11.2011.6.26.0000
ORIGEM: JAÚ-SP (63ª ZONA ELEITORAL - JAÚ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): JOSÉ ERNANI TOFFANO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): EDUARDO TOLEDO ARRUDA GALVÃO DE FRANÇA

RECURSO ELEITORAL Nº 1746-85.2011.6.26.0000
ORIGEM: CATANDUVA-SP (40ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): BENEDITO PEREIRA DA CONCEIÇÃO; FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO; FABIO ABDO PERONI

RECURSO ELEITORAL Nº 1750-25.2011.6.26.0000
ORIGEM: PIRACICABA-SP (270ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): ANTONIO WALTER MUNHOZ
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): GERSON MARCELINO; FÁBIO RICARDO DIONÍSIO

RECURSO ELEITORAL Nº 1770-16.2011.6.26.0000
ORIGEM: RIO CLARO-SP (110ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): ANTONIO CARLOS BRUNELLI
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM

RECURSO ELEITORAL Nº 1795-29.2011.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (320ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): F. A. COSTA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS ME
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): PLAUTO SAMPAIO RINO; CAIO SPINELLI RINO; ROSELY DA GLÓRIA SPINELLI RINO

RECURSO ELEITORAL Nº 1832-56.2011.6.26.0000
(ADIADO DA SESSÃO DE 15.12.2011 A PEDIDO DO JUIZ FLÁVIO YARSHELL)
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP (268ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
RECORRENTE(S): PAULERA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - EPP
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA

PETIÇÃO Nº 2711-63.2011.6.26.0000
ORIGEM: BARRA DO CHAPÉU-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
REQUERENTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REQUERIDO(S): VANDERLEI GONÇALVES DOS SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 10059-69.2010.6.26.0000
ORIGEM: JACAREÍ-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
INTERESSADO(S): ANTONIOS YOUSSIF RAAD JUNIOR - NÚMERO 43414

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 11039-16.2010.6.26.0000
ORIGEM: CAMPINAS-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): JOÃO HENRIQUE GONÇALVES MARCICANO POPPI, NÚMERO 4501

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 11140-53.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: DESEMBARGADORA DIVA MALERBI
INTERESSADO(S): LUCIANO ARTIOLI MOREIRA, NÚMERO 2530
ADVOGADO(S): NANCY TANCSIK DE OLIVEIRA; RICARDO LOURENÇO DE OLIVEIRA

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 11718-16.2010.6.26.0000
(ADIADO DA SESSÃO DE 15.12.2011 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ ENCINAS MANFRÉ
INTERESSADO(S): PAULO ANTONIO SKAF - N.º 40; MARIANNE PINOTTI - N.º 40
ADVOGADO(S): HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE; FERNANDO GASPAR NEISSER; ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO; LEANDRO PETRIN; CAIO COSTA E PAULA

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 11928-67.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): MARCELO DOURADO COELHO - NÚMERO 43550

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 12211-90.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO GALIZIA
INTERESSADO(S): DIOGO PORTUGAL PUDLES - N.º 50102

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 12967-02.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): DIRETÓRIO ESTADUAL/DISTRITAL DO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP
ADVOGADO(S): JOSÉ DE AGUIAR JUNIOR; MARIA APARECIDA SIMÕES; EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 13283-15.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: DESEMBARGADORA DIVA MALERBI
INTERESSADO(S): LUIZ DJALMA FILHO, NÚMERO 33678

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 13312-65.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO GALIZIA
INTERESSADO(S): CLAUDIO CAMPOS GARCIA, NÚMERO 11198

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 13927-55.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): CARMELITO ANTONIO DE OLIVEIRA - Nº 20520