Pauta da sessão de 29 de maio de 2020

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


PROCESSO FÍSICO


RECURSO ELEITORAL Nº 51-33.2017.6.26.0147
PROCEDÊNCIA: VALENTIM GENTIL-SP (147ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA)
RELATOR: JUIZ MAURICIO FIORITO
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD DE VALENTIM GENTIL
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 147ª ZONA ELEITORAL DE VOTUPORANGA
ADVOGADO(S): MARCOS CESAR PEREIRA DO LIVRAMENTO - OAB: 213098/SP


PROCESSOS ELETRÔNICOS


PROCESSO Nº 0600001-77.2020.6.26.0041
RELATOR: NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS
REVISOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO PRINCIPAL: ABUSO
POLO ATIVO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - MUNICÍPIO DE BOFETE
ADVOGADO(S): BRUNO DE BERNARDI CARLOS - SP303321
POLO PASSIVO: OSVALDO ANGELO ALVES; GLAUCIA HELENA BERTONCINI
ADVOGADO(S): WENDELL KLAUSS RIBEIRO - SP249546


PROCESSO Nº 0600002-62.2020.6.26.0041
RELATOR: NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS
REVISOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO PRINCIPAL: TRANSGRESSÕES ELEITORAIS
POLO ATIVO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - MUNICÍPIO DE BOFETE
ADVOGADO(S): BRUNO DE BERNARDI CARLOS - SP303321
POLO PASSIVO: OSVALDO ANGELO ALVES; GLAUCIA HELENA BERTONCINI
ADVOGADO(S): WENDELL KLAUSS RIBEIRO - SP249546


PROCESSO Nº 0600060-02.2019.6.26.0041
RELATOR: NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS
REVISOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO PRINCIPAL: ABUSO
POLO ATIVO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - MUNICÍPIO DE BOFETE
ADVOGADO(S): BRUNO DE BERNARDI CARLOS - SP303321
POLO PASSIVO: OSVALDO ANGELO ALVES; GLAUCIA HELENA BERTONCINI
ADVOGADO(S): WENDELL KLAUSS RIBEIRO - SP249546


PROCESSO Nº 0600099-88.2020.6.26.0000
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO
CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA
ASSUNTO PRINCIPAL: FUNDO PARTIDÁRIO
POLO ATIVO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
ADVOGADO(S): WAGNER WILSON DEIRO GUNDIM - SP356265
POLO PASSIVO: MM. JUIZ(A) DA 264ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANDRÉ
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0600111-05.2020.6.26.0000
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO
CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA
ASSUNTO PRINCIPAL: REQUERIMENTO
POLO ATIVO: DIOGO PEREIRA SOBREIRA
ADVOGADO(S): JERONIMO JOSE DOS SANTOS JUNIOR - SP310701; CAMILA CRISTINA DOS SANTOS - SP412132
POLO PASSIVO: MM. JUIZ(A) DA 25ª ZONA ELEITORAL DE BIRIGUI
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0606815-05.2018.6.26.0000
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 MARIO MAURICI DE LIMA MORAIS DEPUTADO ESTADUAL; MARIO MAURICI DE LIMA MORAIS
ADVOGADO(S): GABRIEL BORGES LLONA - SP380693; WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - SP109889; CRISTIANO VILELA DE PINHO - SP221594; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - SP312943; RUBENS CATIRCE JUNIOR - SP316306; NATALIA CAROLINA BORGES - SP288902; ANA PAULA DE SOUSA - SP401103; CARLOS ROBERTO ALVES LIRA JUNIOR - SP415647; FERNANDO DE JESUS SANTANA - SP357604; JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI - SP352471; ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES - SP339004; PAULA SILVA MONTEIRO - SP266242
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0608443-29.2018.6.26.0000
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 MARTA ELISABETH NIXDORF DEPUTADO FEDERAL; MARTA ELISABETH NIXDORF
ADVOGADO(S): KARINA RODRIGUES FIDELIX DA CRUZ - SP273260; RODRIGO TAVARES DA SILVA - SP230408; EVERALDO JANUARIO - SP115087; JOAO LUIZ LOPES JUNIOR - SP256204; RODRIGO FERRO JANUARIO - SP241548
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


AGRAVO REGIMENTAL NO PROCESSO Nº 0609786-60.2018.6.26.0000
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
CLASSE JUDICIAL: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
ASSUNTO PRINCIPAL: ABUSO
POLO ATIVO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO
POLO PASSIVO: PAULO ANTONIO SKAF; CARLA DANIELLE BASSON NIGLIA; ANA CLAUDIA FONSECA BARUCH; FABIO PORTELA SAVIETTO; RENATO BARBOSA RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER - SP206341; PAULA REGINA BERNARDELLI - SP380645; LAIS ROSA BERTAGNOLI LODUCA - SP372090; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - SP0182596A; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - SP0154003A