Pauta da sessão de 28 de maio de 2020

Relação complementar da sessão de 28.05.2020.
Obs.: Sessão com início às 15h00.

 

SESSÃO ADMINISTRATIVA:


PROCESSO Nº 0600127-56.2020.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
RELATOR: NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS
CLASSE JUDICIAL: CONSULTA
ASSUNTO PRINCIPAL: INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
POLO ATIVO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): WANESSA IGESCA VALVERDE - SP188037
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


PROCESSOS FÍSICOS


RECURSO ELEITORAL Nº 24-33.2017.6.26.0185
PROCEDÊNCIA: GUARULHOS-SP (185ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS)
RELATOR: JUIZ MANUEL MARCELINO
RECORRENTE(S): PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB DE GUARULHOS, ATUAL REPUBLICANOS.
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 185ª ZONA ELEITORAL DE GUARULHOS
ADVOGADO(S): MAXIMILIANO OLIVEIRA RIGHI - OAB: 283104/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 36-63.2018.6.26.0136
PROCEDÊNCIA: SOCORRO-SP (136ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO)
RELATOR: JUIZ MAURICIO FIORITO
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SOCORRO; ADRIANA ELIDA NANTES ANTONIO MANTOVANI (PRESIDENTE); LUIZ ANTONIO BOVI (TESOUREIRO)
ADVOGADO(S): MAURICIO BENEDITO RAMALHO - OAB: 361209/SP; MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA PRETO - OAB: 415481/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 57-13.2018.6.26.0274
PROCEDÊNCIA: CAMPINAS-SP (274ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATOR: JUIZ MAURICIO FIORITO
RECORRENTE(S): PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE CAMPINAS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 274ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE PINTO - OAB: 135690/SP


PROCESSOS ELETRÔNICOS


PROCESSO Nº 0600011-33.2020.6.26.0232
RELATOR: NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS
CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA
ASSUNTO PRINCIPAL: PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
POLO ATIVO: VALTER MONTANARI
ADVOGADO(S): JOAO PAULO DE SOUZA - SP336971; JOSE ANTONIO FERNANDES - SP263557
POLO PASSIVO: ANTONIO PONCE SOLER
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0606246-04.2018.6.26.0000
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 LUCILA DE ARAUJO RODRIGUES CALDAS DEPUTADO FEDERAL; LUCILA DE ARAUJO RODRIGUES CALDAS
ADVOGADO(S): MAURICIO CESAR BONFIM - SP320938; PAULO CEZAR AZARIAS DE CARVALHO - SP305475
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0606341-34.2018.6.26.0000
RELATOR: NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL; APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS; PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO - SP183224; GUILHERME GIOMETTI SANTINHO - SP317327
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0608057-96.2018.6.26.0000
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 MARIA DAS NEVES FERREIRA MOURA DEPUTADO FEDERAL; MARIA DAS NEVES FERREIRA
ADVOGADO(S): EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA - SP121750
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO