Pauta da sessão de 26 de setembro de 2019

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


RECURSO CRIMINAL Nº 62-70.2012.6.26.0201
PROCEDÊNCIA: JUQUITIBA-SP (201ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA)
RELATOR: JUIZ MARCUS ELIDIUS
REVISOR: DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
RECORRENTE(S): SELMO DOS SANTOS PEREIRA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARCOS COSTA DE BASTOS - OAB: 069492/RJ; LUIZ FERNANDO SABO MOREIRA SALATA - OAB: 186653/SP; LUIZ JOSÉ MOREIRA SALATA - OAB: 24153/SP; ANA LUIZA SABO MOREIRA SALATA - OAB: 279203/SP


PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 95-42.2016.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
INTERESSADO(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - ESTADUAL; ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO (PRESIDENTE); CLAUDIO FERREIRA (TESOUREIRO); OSWALDO MARQUES CERA (SECRETÁRIO GERAL)
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO - OAB: 183224/SP; GUILHERME GIOMETTI SANTINHO - OAB: 317327/SP; SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN - OAB: 131422/SP


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 110-12.2018.6.26.0171
PROCEDÊNCIA: PARAÍSO-SP (171ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA)
RELATOR: DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
EMBARGANTE(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNÍCIPIO DE PARAÍSO
ADVOGADO(S): DONIZETE APARECIDO BIANCHI - OAB: 413627/SP


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 358-02.2016.6.26.0412
PROCEDÊNCIA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP (412ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS)
RELATOR: JUIZ MAURICIO FIORITO
EMBARGANTE(S): SHAKESPEARE VIANA CARVALHO
ADVOGADO(S): EMMANUELLE MOURA DE NOFRE - OAB: 373948/SP; CASSIANO JOSÉ TOSETO FRANÇA - OAB: 149298/SP; ADRIANO RAMIRES - OAB: 165675/SP; FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI - OAB: 261232/SP; BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS - OAB: 418368/SP; JOEL DE MATOS PEREIRA - OAB: 256729/SP


PROCESSOS ELETRÔNICOS


PROCESSO Nº 0605671-93.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI DEPUTADO ESTADUAL; ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI
ADVOGADO(S): MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ - SP282353
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0606203-67.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ MAURICIO FIORITO
RELATOR: MAURICIO FIORITO
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 HELENA APARECIDA GOMES DEPUTADO ESTADUAL; HELENA APARECIDA GOMES
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI - SP298685; BRENNO MARCUS GUIZZO - SP358675; RAPHAEL D ANTONIO PIRES - SP388954; ANDRE MELO AMARO - SP359106
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0606282-46.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
RELATOR: WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 CICERO FIRMINO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL; CICERO FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO(S): WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR - SP329687; ERIK AUGUSTO VAZ - SP158973
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0606319-73.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 ANTONIO RAIMUNDO QUEIROZ DEPUTADO FEDERAL; ANTONIO RAIMUNDO QUEIROZ
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS - SP320922
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0606501-59.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
RELATOR: WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 ANTONIO CARLOS FERNANDES LIMA JUNIOR DEPUTADO FEDERAL; ANTONIO CARLOS FERNANDES LIMA JUNIOR
ADVOGADO(S): VAGNER NASCIMENTO DA SILVA - SP374260
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0606542-26.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
RELATOR: JOSE HORACIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 PEDRO AYRES DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL; PEDRO AYRES DE SOUZA
ADVOGADO(S): HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA - SP279986
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0607048-02.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ MARCUS ELIDIUS
RELATOR: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 CARLOS ALBERTO FABRINI DEPUTADO FEDERAL; CARLOS ALBERTO FABRINI
ADVOGADO(S): LUIS FABIANO PRADO FREITAS - SP177312
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0607743-53.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
RELATOR: WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 DAVID SANTANA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL; DAVID SANTANA DA SILVA
ADVOGADO(S): EDMILSON NORBERTO BARBATO - SP81730
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0608316-91.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
RELATOR: WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 DANIELA HELENICE DANELUZZI SUTTO DEPUTADO ESTADUAL; DANIELA HELENICE DANELUZZI SUTTO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI - SP298685; ANDRE MELO AMARO - SP359106; BRENNO MARCUS GUIZZO - SP358675; RAPHAEL D ANTONIO PIRES - SP388954
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0608567-12.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
RELATOR: WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
CLASSE JUDICIAL: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
ASSUNTO PRINCIPAL: ABUSO
POLO ATIVO: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - SP182596; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - SP154003
POLO PASSIVO: ORLANDO MORANDO JUNIOR; CARLA MORANDO; MARCELO DE LIMA FERNANDES; ELIAS DE OLIVEIRA BISPO; REGINALDO FERREIRA DA SILVA; ALCIR SILVA DE SA
ADVOGADO(S): FABIULA CHERICONI - SP189561; NILTON MORENO - SP175057; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - SP109889; CRISTIANO VILELA DE PINHO - SP221594; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - SP312943; RUBENS CATIRCE JUNIOR - SP316306; GABRIEL BORGES LLONA - SP380693; NATALIA CAROLINA BORGES - SP288902; ANA PAULA DE SOUSA - SP401103; CARLOS ROBERTO ALVES LIRA JUNIOR - SP415647; FERNANDO DE JESUS SANTANA - SP357604; RAFAEL JUNQUEIRA XAVIER DE AQUINO - SP309248; JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI - SP352471; ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES - SP339004; MARCELA GOMES DE CASTRO LUZ SARTE - SP319459; PAULA SILVA MONTEIRO - SP266242; WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788; CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES - SP242953; LEANDRO PETRIN - SP259441; RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - SP342475; NATASHA SANTOS DA SILVA - SP365095; CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO - SP355299; FERNANDO ROMANI SALES - SP414375; PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES - SP350864


PROCESSO Nº 0608791-47.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
RELATOR: NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS
CLASSE JUDICIAL: REPRESENTAÇÃO
ASSUNTO PRINCIPAL: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL
POLO ATIVO: ACELERASP 45-PSDB / 25-DEM / 55-PSD / 10-PRB / 11-PP / 36-PTC
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - SP196272; TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA - SP344868; FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA - SP131364; CRISTIANO VILELA DE PINHO - SP221594; TATIANE DE OLIVEIRA FLORES - SP346230; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - SP109889; LEANDRO PETRIN - SP259441; CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES - SP242953
POLO PASSIVO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.; RESPONSÁVEL(IS) PELA PÁGINA "ITUPEVA AVANÇA COM MÁRCIO FRANÇA; AGNALDO MENDES MOREIRA
ADVOGADO(S): RODRIGO RUF MARTINS - SP287688; CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436; JANAINA CASTRO FELIX NUNES - SP148263; CARINA BABETO - SP207391; RODRIGO MIRANDA MELO DA CUNHA - SP266298; NATALIA TEIXEIRA MENDES - SP317372; PRISCILA ANDRADE - SP316907; CAMILA DE ARAUJO GUIMARAES - SP333346; PRISCILA PEREIRA SANTOS - SP310634; SILVIA MARIA CASACA LIMA - SP307184; DANIELLE DE MARCO - SP311005; CRISTIANE HAIDAR SILVA PANIZZA - SP257609


PROCESSO Nº 0609223-66.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ MAURICIO FIORITO
RELATOR: MAURICIO FIORITO
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 ANDRE LUIZ MELCHIOR DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL; ANDRE LUIZ MELCHIOR DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO THEODORO GARCIA SILVA - SP135119
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0609315-44.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
RELATOR: NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 MARCELO NOGUEIRA GURGEL DO AMARAL DEPUTADO FEDERAL; MARCELO NOGUEIRA GURGEL DO AMARAL
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR - SP357171; GUSTAVO SALUSTIANO DA SILVA - SP381581
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0609748-48.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
RELATOR: JOSE HORACIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 ANDREA MAZZONI DEPUTADO ESTADUAL; ANDREA MAZZONI
ADVOGADO(S): ALESSANDRO RODRIGUES MELO - SP244721
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0609778-83.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
RELATOR: WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
CLASSE JUDICIAL: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
ASSUNTO PRINCIPAL: TRANSGRESSÕES ELEITORAIS
POLO ATIVO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO
POLO PASSIVO: JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR; RODRIGO GARCIA; BRUNO COVAS LOPES; LUCIANA DE LIMA NOGUEIRA; FABIO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR - SP313493; RICARDO EZEQUIEL TORRES - SP258825; THAMIRES VIEIRA PINHEIRO - SP378359; ANA LAURA CENEVIVA MIOTTO - SP344704; CARLOS ROBERTO CAMPOS DE ABREU SODRE - SP43302; LIA CRUZ MOURA - SP310542; JOAO CARLOS MACRUZ - SP90603; JOSE CARLOS MACRUZ - SP94381; VICTOR MARTINS LEAL - SP306555; CRISTIANO VILELA DE PINHO - SP221594; WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - SP109889; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - SP312943; GABRIEL BORGES LLONA - SP380693; NATALIA CAROLINA BORGES - SP288902; ANA PAULA DE SOUSA - SP401103; FERNANDO DE JESUS SANTANA - SP357604; JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI - SP352471; ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES - SP339004; PAULA SILVA MONTEIRO - SP266242; ROSANA PELLICIARI - SP232126; ISABELA RAPOSO CRUZ - SP330750; MARILIA DE ARAUJO BARROS XAVIER - SP366716; TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA - SP344868; FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA - SP131364; TATIANE DE OLIVEIRA FLORES - SP346230; NATHALIA FERREIRA DOS SANTOS - SP286688; GUSTAVO HENRIQUE DIAMENTE PANIZA - SP385178