Pauta da sessão de 26 de maio de 2020

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.

 

PROCESSOS FÍSICOS


RECURSO ELEITORAL Nº 14-82.2018.6.26.0369
PROCEDÊNCIA: BOITUVA-SP (369ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA)
RELATOR: JUIZ MARCELO VIEIRA DE CAMPOS
RECORRENTE(S): PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP DE BOITUVA, INCORPORADO PELO PATRIOTA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 369ª ZONA ELEITORAL DE BOITUVA
ADVOGADO(S): AIRTON LUIZ ZAMIGNANI - OAB: 115771/SP; JOSÉ CARLOS SIMÃO JUNIOR - OAB: 156919/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 22-86.2017.6.26.0339
PROCEDÊNCIA: MAUÁ-SP (339ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ)
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
RECORRENTE(S): SOLIDARIEDADE - SD DE MAUÁ, ATUAL SOLIDARIEDADE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 339ª ZONA ELEITORAL DE MAUÁ
ADVOGADO(S): MARCELO RENATO PINTO - OAB: 367464/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 41-44.2017.6.26.0064
PROCEDÊNCIA: MENDONÇA-SP (64ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO)
RELATOR: JUIZ MAURICIO FIORITO
RECORRENTE(S): DEMOCRATAS - DEM DE MENDONÇA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 64ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ BONIFÁCIO
ADVOGADO(S): KRISTIANI PEREIRA LOPES RIBEIRO - OAB: 331437/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 42-45.2019.6.26.0133
PROCEDÊNCIA: SÃO SIMÃO-SP (133ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO)
RELATOR: JUIZ MANUEL MARCELINO
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): PATRIOTA - MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO
ADVOGADO(S): FERNANDA CRISTINA CAPRIO - OAB: 148931/SP


PROCESSOS ELETRÔNICOS


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0600001-88.2020.6.26.0296
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
CLASSE JUDICIAL: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO PRINCIPAL: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
POLO ATIVO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO - SP0355299A; IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - SP0196272A; RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - SP0342475A; CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES - SP0242953A; LEANDRO PETRIN - SP0259441A
POLO PASSIVO: LEANDRO ALTRAO MARTINES
ADVOGADO(S): CESAR CHAIM - SP0350707A; CELINO BARBOSA DE SOUZA NETTO - SP0307240A


PROCESSO Nº 0600052-51.2019.6.26.0000
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 LUIZ CLAUDIO NOGAROTO AMARAL DEPUTADO FEDERAL; LUIZ CLAUDIO NOGAROTO AMARAL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA - SP326631
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0600100-73.2020.6.26.0000
RELATOR: NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS
CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA
ASSUNTO PRINCIPAL: FUNDO PARTIDÁRIO
POLO ATIVO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
ADVOGADO(S): WAGNER WILSON DEIRO GUNDIM - SP356265
POLO PASSIVO: MM. JUIZ(A) DA 264ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANDRÉ
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0600101-58.2020.6.26.0000
RELATOR: MAURICIO FIORITO
CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA
ASSUNTO PRINCIPAL: DIREITOS POLÍTICOS - RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLÍTICOS
POLO ATIVO: DANIEL CALDEIRA MATEUS
ADVOGADO(S): GERALDO CELSO DE OLIVEIRA BRAGA JUNIOR - SP30462; ENRICO CELSO MASET DE OLIVEIRA BRAGA - SP371810; MELINA MASET DE OLIVEIRA BRAGA - SP311758
POLO PASSIVO: MM. JUIZ(A) DA 4ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO