Pauta da sessão de 24 de setembro de 2019

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


RECURSO CRIMINAL Nº 5-58.2018.6.26.0034
PROCEDÊNCIA: VALINHOS-SP (34ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS)
RELATOR: JUIZ MAURICIO FIORITO
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): CLAYTON ROBERTO MACHADO; LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): EDERSON MARCELO VALENCIO - OAB: 125704/SP; ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA - OAB: 270576/SP; THIAGO EDUARDO GALVÃO - OAB: 241089/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 12-86.2016.6.26.0271
PROCEDÊNCIA: SOROCABA-SP (271ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
RECORRENTE(S): PARTIDO VERDE - PV DE SOROCABA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 271ª ZONA ELEITORAL DE SOROCABA
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA NEVES FERNANDES LARA - OAB: 326331/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 16-09.2016.6.26.0212
PROCEDÊNCIA: GUARUJÁ-SP (212ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ)
RELATOR: JUIZ MAURICIO FIORITO
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE GUARUJÁ, ATUAL MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 212ª ZONA ELEITORAL DE GUARUJÁ
ADVOGADO(S): LEANDRO MATSUMOTA - OAB: 229491/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 16-51.2015.6.26.0274
PROCEDÊNCIA: CAMPINAS-SP (274ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATOR: JUIZ MARCUS ELIDIUS
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD DE CAMPINAS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 274ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI - OAB: 158651/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 39-66.2017.6.26.0099
PROCEDÊNCIA: POMPÉIA-SP (99ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA)
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
RECORRENTE(S): AKIO TAKAKI
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARCIO DE SALES PAMPLONA - OAB: 219381/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 44-85.2018.6.26.0121
PROCEDÊNCIA: SÃO CARLOS-SP (121ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS)
RELATOR: JUIZ MARCUS ELIDIUS
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 121ª ZONA ELEITORAL DE SÃO CARLOS
ADVOGADO(S): WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR - OAB: 279702/SP; ALBERTO ALBIERO JUNIOR - OAB: 238781/SP; AMERICO ASTUTO ROCHA GOMES - OAB: 207522/SP; JULIA MARIA DE SIQUEIRA EID - OAB: 337937/SP; PABLO BIONDI - OAB: 299970/SP; REBECA DE OLIVEIRA LIMA MONTEIRO - OAB: 401806/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 45-02.2018.6.26.0273
PROCEDÊNCIA: SANTOS-SP (273ª ZONA ELEITORAL - SANTOS)
RELATOR: JUIZ MAURICIO FIORITO
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE SANTOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 273ª ZONA ELEITORAL DE SANTOS
ADVOGADO(S): GUALTER MASCHERPA NETO - OAB: 265329/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 45-21.2016.6.26.0354
PROCEDÊNCIA: CAJAMAR-SP (354ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR)
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
RECORRENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE CAJAMAR
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 354ª ZONA ELEITORAL DE CAJAMAR
ADVOGADO(S): EDMILSON PEREIRA LIMA - OAB: 234266/SP; DENIS PEREIRA LIMA - OAB: 232405/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 60-38.2018.6.26.0283
PROCEDÊNCIA: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP (283ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO)
RELATOR: JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA
RECORRENTE(S): PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 283ª ZONA ELEITORAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES - OAB: 242953/SP; LEANDRO PETRIN - OAB: 259441/SP; RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - OAB: 342475/SP; NATASHA SANTOS DA SILVA - OAB: 365095/SP; CAROLINA VIDAL FEIJÓ FAZOLO - OAB: 355299/SP; FERNANDO ROMANI SALES - OAB: 414375/SP; PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES - OAB: 350864/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 60-57.2018.6.26.0406
PROCEDÊNCIA: PRAIA GRANDE-SP (406ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATOR: JUIZ MARCUS ELIDIUS
RECORRENTE(S): PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 406ª ZONA ELEITORAL DE PRAIA GRANDE
ADVOGADO(S): FABIO COMITRE RIGO - OAB: 133636/SP; ANA BEATRIZ BRANDÃO - OAB: 179642/SP


RECURSO CRIMINAL Nº 85-59.2017.6.26.0130
PROCEDÊNCIA: ÁGUAS DE SÃO PEDRO-SP (130ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO)
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
REVISOR: JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA
RECORRENTE(S): FELIPE VIEIRA FEITOZA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): EDER ANTONIO DO CARMO NUNES - OAB: 260370/SP


PROCESSOS ELETRÔNICOS


PROCESSO Nº 0600043-89.2019.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ MAURICIO FIORITO
RELATOR: MAURICIO FIORITO
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 JORGE DE FARIA MALULY DEPUTADO FEDERAL; JORGE DE FARIA MALULY
ADVOGADO(S): JULIANE ALVES SANTOS - SP360292
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0607047-17.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ MAURICIO FIORITO
RELATOR: MAURICIO FIORITO
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 LINCOLN AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL; LINCOLN AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LUIS FABIANO PRADO FREITAS - SP177312
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0607176-22.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ MARCUS ELIDIUS
RELATOR: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 FELICIANO NAHIMY FILHO DEPUTADO ESTADUAL; FELICIANO NAHIMY FILHO
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ - SP159784; CRISTIANE BONITO RODRIGUES - SP161141
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0607331-25.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ MAURICIO FIORITO
RELATOR: MAURICIO FIORITO
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 NESTOR BERTOLINO NETO DEPUTADO FEDERAL; NESTOR BERTOLINO NETO
ADVOGADO(S): FERNANDA BARBOSA GARCIA - SP204690; IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - SP196272; PAULA SILVA MONTEIRO - SP266242
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0607829-24.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
RELATOR: JOSE HORACIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 ELEITA MAGALHAES ASSUNCAO DEPUTADO ESTADUAL; ELEITA MAGALHAES ASSUNCAO
ADVOGADO(S): VALTER JOSE CONSORTE - SP75112
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0607861-29.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ MARCUS ELIDIUS
RELATOR: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 IZABEL GONCALVES CARNEIRO DEPUTADO ESTADUAL; IZABEL GONCALVES CARNEIRO
ADVOGADO(S): VALTER JOSE CONSORTE - SP75112
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO