Pauta da sessão de 23 de setembro de 2019

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


RECURSO ELEITORAL Nº 2-26.2018.6.26.0383
PROCEDÊNCIA: SANTO ANDRÉ-SP (383ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ)
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
RECORRENTE(S): UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
RECORRIDO(S): ELZA BEATRIZ SOBRAL
ADVOGADO(S): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - OAB: PFN/SP; HELIO GUSTAVO ASSAF GUERRA - OAB: 159494/SP; DAYANE PEREIRA DA COSTA - OAB: 401193/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 18-98.2018.6.26.0279
PROCEDÊNCIA: GUARULHOS-SP (279ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS)
RELATOR: JUIZ MARCUS ELIDIUS
RECORRENTE(S): JOÃO BATISTA ROQUE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 279ª ZONA ELEITORAL DE GUARULHOS


RECURSO CRIMINAL Nº 19-19.2017.6.26.0053
PROCEDÊNCIA: ITABERÁ-SP (53ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA)
RELATOR: JUIZ MAURICIO FIORITO
REVISOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
RECORRENTE(S): APARECIDO DIAS BALDUINO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)
RECORRIDO(S): JAIR BRIENE SOBRINHO; ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CAROLINE DESSIREE LOUREIRO - OAB: 370156/SP; MARIA DO CARMO SANTOS - OAB: 107981/SP; ENDRIGO SERRES DE FREITAS - OAB: 333.001/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 21-14.2015.6.26.0132
PROCEDÊNCIA: ILHABELA-SP (132ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO)
RELATOR: JUIZ MARCUS ELIDIUS
RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE ILHABELA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS DE FREITAS ARATO - OAB: 116998/SP


RECURSO CRIMINAL Nº 21-80.2018.6.26.0270
PROCEDÊNCIA: PIRACICABA-SP (270ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA)
RELATOR: JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA
RECORRENTE(S): VALDIR ARTUR PEREIRA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO DE CAMPOS - OAB: 299713/SP


PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 37-29.2017.6.26.0283
PROCEDÊNCIA: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP (283ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO)
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
REQUERENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): CLEITON LEITE COUTINHO - OAB: 283336/SP; JOSE CLOVES DA SILVA - OAB: 159126/SP


PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 105-86.2016.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MARCUS ELIDIUS
INTERESSADO(S): PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - ESTADUAL, INCORPORADO PELO PATRIOTA; OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE (PRESIDENTE); JOSÉ ANTONIO DA SILVA LEME (TESOUREIRO GERAL); ANDRÉ LUIZ ALVES (TESOUREIRO)
ADVOGADO(S): FERNANDA CRISTINA CAPRIO - OAB: 148931/SP; RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA - OAB: 315430/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 495-91.2016.6.26.0344
PROCEDÊNCIA: CAMPO LIMPO PAULISTA-SP (344ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA)
RELATOR: JUIZ MARCUS ELIDIUS
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "CAMPO LIMPO MERECE MAIS"
RECORRIDO(S): ROBERTO ANTONIO JAPIM DE ANDRADE; ALÉSSIO OTORINO JOSÉ GRANDIZOLI
ADVOGADO(S): VINICIUS PASSARIN NEVES - OAB: 228798/SP; DAWSON MORAES - OAB: 115600/SP; IGOR DOS REIS FERREIRA - OAB: 229469/SP


PROCESSOS ELETRÔNICOS


PROCESSO Nº 0601440-86.2019.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ MARCUS ELIDIUS
RELATOR: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA
ASSUNTO PRINCIPAL: REQUERIMENTO
POLO ATIVO: PAULO ALEXANDRE FONSECA LAGO
ADVOGADO(S): FILIPE LUIZ AMARAL SOARES - SP354839
POLO PASSIVO: MM. JUIZ(A) DA 34ª ZONA ELEITORAL DE VALINHOS
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0605890-09.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ MAURICIO FIORITO
RELATOR: MAURICIO FIORITO
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL; RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FERNANDA CRISTINA CAPRIO - SP148931; JONAS GREB - SP171387
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0605982-84.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ MARCUS ELIDIUS
RELATOR: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 SUELLEN SILVA ROSIM DEPUTADO ESTADUAL; SUELLEN SILVA ROSIM
ADVOGADO(S): ALESSANDRO BRAIDOTTI RODRIGUES - SP180485
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0606054-71.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 ARIADNE FABIANA RODRIGUES DE ALVARENGA DEPUTADO; FEDERAL; ARIADNE FABIANA RODRIGUES DE ALVARENGA
ADVOGADO(S): IVO LIRA OSHIRO - SP218267
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0607669-96.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
RELATOR: NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 WARWICK DO AMARAL MANFRINATO DEPUTADO FEDERAL; WARWICK DO AMARAL MANFRINATO
ADVOGADO(S): FLAVIO JOSÉ DE SOUZA BRANDO - SP32964; JOAO PAULO GUIMARAES DA SILVEIRA - SP146177
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0607918-47.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ MARCUS ELIDIUS
RELATOR: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 MARIANA KOEHLER CARDOSO DEPUTADO FEDERAL; MARIANA KOEHLER CARDOSO
ADVOGADO(S): CLAUDINEI MARCONDES - SP264879
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0608288-26.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 DANIELLI FERNANDA SIQUEIRA DEPUTADO ESTADUAL; DANIELLI FERNANDA SIQUEIRA
ADVOGADO(S): IVO LIRA OSHIRO - SP218267
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0608290-93.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ MARCUS ELIDIUS
RELATOR: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 JOSE DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL; JOSE DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI - SP213020
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0608464-05.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
RELATOR: JOSE HORACIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 VERA LUCIA DA SILVA RANU DEPUTADO FEDERAL; VERA LUCIA DA SILVA RANU
ADVOGADO(S): KARINA RODRIGUES FIDELIX DA CRUZ - SP273260; RODRIGO TAVARES DA SILVA - SP230408
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO