Pauta da sessão de 19 de maio de 2020

Relação complementar da sessão de 19.05.2020.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


SESSÃO ORDINÁRIA:


RECURSO ELEITORAL Nº 72-02.2018.6.26.0138
(ADIADO EM 14.05.2020)
PROCEDÊNCIA: TANABI-SP (138ª ZONA ELEITORAL - TANABI)
RELATOR(A): DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - MUNICÍPIO DE TANABI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 138ª ZONA ELEITORAL DE TANABI
ADVOGADO(S): MARCOS MENEZES GRANZOTTI

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


PROCESSOS FÍSICOS


RECURSO ELEITORAL Nº 12-15.2018.6.26.0369
PROCEDÊNCIA: BOITUVA-SP (369ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA)
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
RECORRENTE(S): PARTIDO VERDE - PV DE BOITUVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 369ª ZONA ELEITORAL DE BOITUVA
ADVOGADO(S): AIRTON LUIZ ZAMIGNANI - OAB: 115771/SP; JOSÉ CARLOS SIMÃO JUNIOR - OAB: 156919/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 25-39.2019.6.26.0317
PROCEDÊNCIA: PRAIA GRANDE-SP (317ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATOR: DESEMBARGADOR PAULO GALIZIA
RECORRENTE(S): ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 317ª ZONA ELEITORAL DE PRAIA GRANDE
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS - OAB: 272997/SP; RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS - OAB: 246799/SP; ANA CLAUDIA JACON DE SALVO - OAB: 312176/SP; GABRIELA NASCIMENTO SILVA - OAB: 355710/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 34-28.2018.6.26.0287
PROCEDÊNCIA: MOGI DAS CRUZES-SP (287ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES)
RELATOR: JUIZ MAURICIO FIORITO
RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 287ª ZONA ELEITORAL DE MOGI DAS CRUZES
ADVOGADO(S): BRUNO DE PAULA MATTOS - OAB: 399951/SP; GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB: 221639/SP; CAUÊ RAFAEL CASTREZANA - OAB: 395885/SP; GUSTAVO VIDALE RIBEIRO - OAB: 405923/SP


RECURSO CRIMINAL Nº 58-79.2017.6.26.0032
PROCEDÊNCIA: CAJURU-SP (32ª ZONA ELEITORAL - CAJURU)
RELATOR: JUIZ MARCELO VIEIRA DE CAMPOS
REVISOR: JUIZ MAURICIO FIORITO
RECORRENTE(S): JOSÉ HAMILTON ALVES DOS SANTOS
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA - OAB: 162957/SP


RECURSO CRIMINAL Nº 478-25.2013.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: CANANÉIA-SP (36ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA)
RELATOR: JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA
REVISOR: DESEMBARGADOR PAULO GALIZIA
RECORRENTE(S): PEDRO FERREIRA DIAS FILHO; LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA CAMARGO; ADRIANO ALVES; WALTER SANTANA MENK FILHO; JOÃO ROBERTO LEOPOLDO VILAIN
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES - OAB: 338360/SP; CESAR LUIZ CARNEIRO LIMA - OAB: 160620/SP; BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA - OAB: 82735/SP; DENIS SOUZA DO NASCIMENTO - OAB: 332592/SP; DÁRISSON DIÓLENE DA SILVA CAMPOS - OAB: 186478/SP


PROCESSOS ELETRÔNICOS


PROCESSO Nº 0606891-29.2018.6.26.0000
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 JOAO HILTON TEIXEIRA DEPUTADO ESTADUAL; JOAO HILTON TEIXEIRA
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA PEDROSO - SP310533
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


AGRAVO REGIMENTAL NO PROCESSO Nº 0607562-52.2018.6.26.0000
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 ISABEL CRISTINA VIEIRA DEPUTADO ESTADUAL; ISABEL CRISTINA VIEIRA; PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR - SP357171; WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - SP109889; CRISTIANO VILELA DE PINHO - SP221594; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - SP312943; GABRIEL BORGES LLONA - SP380693; NATALIA CAROLINA BORGES - SP288902; ANA PAULA DE SOUSA - SP401103; CARLOS ROBERTO ALVES LIRA JUNIOR - SP415647; FERNANDO DE JESUS SANTANA - SP357604; JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI - SP352471; ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES - SP339004; PAULA SILVA MONTEIRO - SP266242; GUSTAVO SALUSTIANO DA SILVA - SP381581
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO