Pauta da sessão de 14 de maio de 2020

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


PROCESSOS FÍSICOS


RECURSO ELEITORAL Nº 27-67.2019.6.26.0330
PROCEDÊNCIA: TEODORO SAMPAIO-SP (330ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO)
RELATOR: JUIZ MAURICIO FIORITO
RECORRENTE(S): PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 330ª ZONA ELEITORAL DE TEODORO SAMPAIO
ADVOGADO(S): PATRICIA DE SOUZA SILVA - OAB: 286293/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 33-34.2017.6.26.0269
PROCEDÊNCIA: SÃO CAETANO DO SUL-SP (269ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL)
RELATOR: DESEMBARGADOR PAULO GALIZIA
RECORRENTE(S): PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB DE SÃO CAETANO DO SUL
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 269ª ZONA ELEITORAL DE SÃO CAETANO DO SUL
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES - OAB: 242953/SP; RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - OAB: 342475/SP; NATASHA SANTOS DA SILVA - OAB: 365095/SP; CAROLINA VIDAL FEIJÓ FAZOLO - OAB: 355299/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 42-91.2018.6.26.0323
PROCEDÊNCIA: PAULÍNIA-SP (323ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA)
RELATOR: JUIZ MAURICIO FIORITO
RECORRENTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS - MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, ATUAL CIDADANIA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 323ª ZONA ELEITORAL DE PAULÍNIA
ADVOGADO(S): OSVANDI RAIONI SOARES ASSOLARI - OAB: 35277/GO


RECURSO ELEITORAL Nº 72-02.2018.6.26.0138
PROCEDÊNCIA: TANABI-SP (138ª ZONA ELEITORAL - TANABI)
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - MUNICÍPIO DE TANABI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 138ª ZONA ELEITORAL DE TANABI
ADVOGADO(S): MARCOS MENEZES GRANZOTTI - OAB: 371283/SP


PROCESSOS ELETRÔNICOS


PROCESSO Nº 0600155-58.2019.6.26.0000
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 MARIA HELENA MENDES DEPUTADO FEDERAL; MARIA HELENA MENDES
ADVOGADO(S): RONALD TETSUO KAGUEYAMA - SP135825
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0605597-39.2018.6.26.0000
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 ELISABETH DE AMORIM AMANCIO DEPUTADO FEDERAL; ELISABETH DE AMORIM AMANCIO
ADVOGADO(S): CLAUDIO DE ALBUQUERQUE GRANDMAISON - SP138330
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0606763-09.2018.6.26.0000
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 ANA MARIA DO CARMO ROSSETO DEPUTADO FEDERAL; ANA MARIA DO CARMO ROSSETO
ADVOGADO(S): JACILENE SENA DE SOUZA - SP247711; JOSE CLOVES DA SILVA - SP159126; MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA - SP221867
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO