Pauta da sessão de 12 de setembro de 2019

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


RECURSO ELEITORAL Nº 6-79.2016.6.26.0271
PROCEDÊNCIA: SOROCABA-SP (271ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: JUIZ MARCUS ELIDIUS
RECORRENTE(S): PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB DE SOROCABA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 271ª ZONA ELEITORAL DE SOROCABA
ADVOGADO(S): KARINA DE PAULA KUFA - OAB: 245404/SP; CRISTIANE RODRIGUES BRITTO - OAB: 18254/DF; CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 33657/DF; AMILTON AUGUSTO DA SILVA KUFA - OAB: 351425/SP; GUSTAVO LUIZ SIMÕES - OAB: 33658/DF


RECURSO ELEITORAL Nº 8-53.2016.6.26.0011
PROCEDÊNCIA: ARAÇATUBA-SP (11ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA)
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
RECORRENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE ARAÇATUBA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 11ª ZONA ELEITORAL DE ARAÇATUBA
ADVOGADO(S): MARIA LUCIA ALVES CARDOSO - OAB: 120061/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 11-06.2015.6.26.0314
PROCEDÊNCIA: REDENÇÃO DA SERRA-SP (314ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ)
RELATOR: JUIZ MARCUS ELIDIUS
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD DE REDENÇÃO DA SERRA; JOÃO CARLOS FONSECA (PRESIDENTE); PAULO HENRIQUE CASCARDO (TESOUREIRO); LUCAS APARECIDO ROCHA NOGUEIRA (PRESIDENTE); BENEDITO ANTÔNIO MOREIRA (TESOUREIRO)
ADVOGADO(S): GUILHERME BUENO - OAB: 291072/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 30-35.2015.6.26.0274
PROCEDÊNCIA: CAMPINAS-SP (274ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA -  PSDB DE CAMPINAS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 274ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): LUIZ AUGUSTO BAGGIO - OAB: 90062/SP; ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - OAB: 91916/SP; ROBERTSON SILVA EMERENCIANO - OAB: 147359/SP; JUSSARA IRACEMA DE SÁ E SACCHI - OAB: 95324/SP; ARI DE OLIVEIRA PINTO - OAB: 123646/SP; CRISTINA BUCHIGNANI - OAB: 102955/SP; SERGIO MAURO GROSSI - OAB: 175083/SP; RODOLPHO FAÉ TENANI - OAB: 247262/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 86-75.2015.6.26.0304
PROCEDÊNCIA: JANDIRA-SP (304ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA)
RELATOR: JUIZ JOSÉ HORÁCIO HALFELD
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC DE JANDIRA; ÂNGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS (PRESIDENTE); MARILDA APARECIDA DA SILVA (TESOUREIRA)
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 304ª ZONA ELEITORAL DE JANDIRA
ADVOGADO(S): TZVETANA INÊS LOUREIRO TZANKOVA - OAB: 153749/SP


PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 122-25.2016.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MAURICIO FIORITO
INTERESSADO(S): PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC - ESTADUAL; GILBERTO NASCIMENTO SILVA (PRESIDENTE); MARCOS CARVALHO BARROS (TESOUREIRO); MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO (SECRETÁRIO)
ADVOGADO(S): EDNA ANDRADE DE SOUZA - OAB: 145185/SP; MARINO SOARES DE SOUZA - OAB: 153654/SP


PROCESSOS ELETRÔNICOS


PROCESSO Nº 0601461-62.2019.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ MAURICIO FIORITO
RELATOR: MAURICIO FIORITO
CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA
ASSUNTO PRINCIPAL: REQUERIMENTO
POLO ATIVO: LEOPOLDO BAFFI DE FAVARI
ADVOGADO(S): FILIPE LUIZ AMARAL SOARES - SP354839
POLO PASSIVO: MM. JUIZ(A) DA 34ª ZONA ELEITORAL DE VALINHOS
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0607247-24.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ MARCUS ELIDIUS
RELATOR: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - SENADOR
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 PEDRO HENRIQUE HENRIQUES FERNANDES SENADOR; PEDRO HENRIQUE HENRIQUES FERNANDES; MARCUS ANDRE DA CUNHA; ALLEN FERRAUDO
ADVOGADO(S): FELIPE ALVES DE CARVALHO - SP350955; VICTOR HUGO PEREIRA GONCALVES - SP185828; JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR - PB5827
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0607330-40.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 ROBERTO DELFINO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL; ROBERTO DELFINO DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCOS ROBERTO DE SOUZA - SP251639
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0607385-88.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
RELATOR: WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 MARTA HELENA FERREIRA BARBOSA DEPUTADO ESTADUAL; MARTA HELENA FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO(S): FERNANDA BARBOSA GARCIA - SP204690; IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - SP196272; PAULA SILVA MONTEIRO - SP266242
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0607924-54.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ MAURICIO FIORITO
RELATOR: MAURICIO FIORITO
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL; KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO
ADVOGADO(S): VALTER JOSE CONSORTE - SP75112
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0607927-09.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
RELATOR: JOSE HORACIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 ERICA CRISTINA VIARO DEPUTADO ESTADUAL; ERICA CRISTINA VIARO
ADVOGADO(S): VALTER JOSE CONSORTE - SP75112
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0607935-83.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
RELATOR: WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 PAULO TADEU MARTINS JUSSIO DEPUTADO ESTADUAL; PAULO TADEU MARTINS JUSSIO
ADVOGADO(S): VALTER JOSE CONSORTE - SP75112
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0607952-22.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
RELATOR: WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 ROSIANE FERREIRA DE MATOS GUIMARAES DEPUTADO ESTADUAL; ROSIANE FERREIRA DE MATOS GUIMARAES
ADVOGADO(S): VALTER JOSE CONSORTE - SP75112
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0608325-53.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 MARCO ANTONIO CASALE DEPUTADO ESTADUAL; MARCO ANTONIO CASALE
ADVOGADO(S): MARCIO ANTONIO MANCILIA - SP274675
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0609270-40.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
RELATOR: WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 JULIANA ALICE BENEDITO DEPUTADO FEDERAL; JULIANA ALICE BENEDITO
ADVOGADO(S): VAGNER NASCIMENTO DA SILVA - SP374260
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO