Pauta da sessão de 12 de maio de 2020

Relação complementar da sessão de 12.05.2020.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


SESSÃO ORDINÁRIA:


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0606272-02.2018.6.26.0000
(ADIADO EM 07.05.2020)
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA DEPUTADO FEDERAL; FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(S): WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - SP109889; CRISTIANO VILELA DE PINHO - SP221594; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - SP312943; GABRIEL BORGES LLONA - SP380693; NATALIA CAROLINA BORGES - SP288902; ANA PAULA DE SOUSA - SP401103; CARLOS ROBERTO ALVES LIRA JUNIOR - SP415647; FERNANDO DE JESUS SANTANA - SP357604; JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI - SP352471; ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES - SP339004; PAULA SILVA MONTEIRO - SP266242; RUBENS CATIRCE JUNIOR - SP316306; EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR - SP357171; GUSTAVO SALUSTIANO DA SILVA - SP381581
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


PROCESSOS FÍSICOS


RECURSO CRIMINAL Nº 1-15.2017.6.26.0015
PROCEDÊNCIA: FLORÍNEA-SP (290ª ZONA ELEITORAL - ASSIS)
RELATOR: JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA
RECORRENTE(S): RODRIGO SIQUEIRA DA SILVA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOSÉ ROBERTO MOSCA - OAB: 74753/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 1-70.2018.6.26.0147
PROCEDÊNCIA: VALENTIM GENTIL-SP (147ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA)
RELATOR: DESEMBARGADOR PAULO GALIZIA
RECORRENTE(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE VALENTIM GENTIL; JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (PRESIDENTE); HENRIQUE ESPINOSA CAJUELA (TESOUREIRO)
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 147ª ZONA ELEITORAL DE VOTUPORANGA
ADVOGADO(S): ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI - OAB: 73347/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 1-90.2019.6.26.0032
PROCEDÊNCIA: CAJURU-SP (32ª ZONA ELEITORAL - CAJURU)
RELATOR: JUIZ MAURICIO FIORITO
RECORRENTE(S): PATRIOTAS - PATRI - MUNICÍPIO DE CAJURU
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 32ª ZONA ELEITORAL DE CAJURU
ADVOGADO(S): FERNANDO RAFAEL MARCARI ASTORGA - OAB: 380609/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 21-08.2019.6.26.0024
PROCEDÊNCIA: BEBEDOURO-SP (24ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO)
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
RECORRENTE(S): PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - MUNICÍPIO DE BEBEDOURO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 24ª ZONA ELEITORAL DE BEBEDOURO
ADVOGADO(S): BENEDITO BUCK - OAB: 104129/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 45-76.2018.6.26.0313
PROCEDÊNCIA: RIBEIRÃO DO SUL-SP (313ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS)
RELATOR: JUIZ MANUEL MARCELINO
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO SUL
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 313ª ZONA ELEITORAL DE OURINHOS
ADVOGADO(S): ANÉZIO ADRIEL BRITO - OAB: 416266/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 100-13.2018.6.26.0059
PROCEDÊNCIA: ITU-SP (59ª ZONA ELEITORAL - ITU)
RELATOR: JUIZ MAURICIO FIORITO
RECORRENTE(S): PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - MUNICÍPIO DE ITU, ATUAL PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE ITU
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 59ª ZONA ELEITORAL DE ITU
ADVOGADO(S): ESTER LEME - OAB: 101158/SP