Pauta da sessão de 10 de setembro de 2019

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 5-50.2018.6.26.0263
PROCEDÊNCIA: SANTO ANDRÉ-SP (263ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ)
RELATOR: JUIZ JOSÉ HORÁCIO HALFELD
EMBARGANTE(S): UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
ADVOGADO(S): PAULO SERGIO FEUZ - OAB: 133505/SP; CECILIA MARIAN DE BARROS BARTHOLOMEU - OAB: 319728/SP; NANCY PINTO MARTINS - OAB: 222598/SP; PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - OAB: PFN/SP


RECURSO CRIMINAL Nº 18-66.2017.6.26.0010
PROCEDÊNCIA: APIAÍ-SP (10ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ)
RELATOR: JUIZ MARCUS ELIDIUS
REVISOR: DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
RECORRENTE(S): CARLOS ALBERTO DÁRIO BASTOS DE MORAIS OU CARLOS ALBERTO DARIO BASTOS MORAIS
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO - OAB: 108524/SP; PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA - OAB: 228729/SP; TATIANE RODRIGUES DE LIMA - OAB: 396077/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 30-06.2016.6.26.0046
PROCEDÊNCIA: FRANCA-SP (46ª ZONA ELEITORAL - FRANCA)
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
RECORRENTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE FRANCA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 46ª ZONA ELEITORAL DE FRANCA
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO - OAB: 197742/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 38-21.2015.6.26.0271
PROCEDÊNCIA: SOROCABA-SP (271ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: JUIZ JOSÉ HORÁCIO HALFELD
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD DE SOROCABA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 271ª ZONA ELEITORAL DE SOROCABA
ADVOGADO(S): PATRICIA RODRIGUES MACHADO - OAB: 197153/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 62-11.2015.6.26.0219
PROCEDÊNCIA: POÁ-SP (219ª ZONA ELEITORAL - POÁ)
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC DE POÁ
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 219ª ZONA ELEITORAL DE POÁ
ADVOGADO(S): PRISCILA TASSO DE OLIVEIRA - OAB: 192179/SP


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 81-24.2017.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MARCUS ELIDIUS
EMBARGANTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO DA SILVA - OAB: 306891/SP; ROBSON LUIZ ADAMI LOURO SOUZA DE CAMPOS - OAB: 247514/SP


PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 97-12.2016.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MAURICIO FIORITO
INTERESSADO(S): PARTIDO VERDE - PV - ESTADUAL; MARCOS BELIZARIO (PRESIDENTE); MARIA REGINA GONÇALVES (TESOUREIRO)
ADVOGADO(S): GUILHERME GIOMETTI SANTINHO - OAB: 317327/SP; RICARDO VITA PORTO - OAB: 183224/SP


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 114-48.2016.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
EMBARGANTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - ESTADUAL
ADVOGADO(S): ALBERTO DE ALMEIDA CANUTO - OAB: 278267/SP; HORACIO RAINERI NETO - OAB: 104510/SP


PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 121-40.2016.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MAURICIO FIORITO
INTERESSADO(S): PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS - ESTADUAL; VICTOR ALEXANDRE PERINA (VICE- PRESIDENTE); LAÉRCIO BENKO LOPES (PRESIDENTE); CLÉLIA GOMES DA SILVA (TESOUREIRO GERAL)
ADVOGADO(S): ANDRÉ MELO AMARO - OAB: 359106/SP; ALEXANDRE BISSOLI - OAB: 298685/SP; BRENNO MARCUS GUIZZO - OAB: 358675/SP; PATRICIA SOLIMENI - OAB: 421754/SP; VICTOR ALEXANDRE PERINA - OAB: 263725/SP; GRACE CRISTIANE PERINA - OAB: 200201/SP; LUIZ CARLOS RAMOS FURLANETO - OAB: 227254/SP


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 656-34.2016.6.26.0237
PROCEDÊNCIA: MAIRIPORÃ-SP (237ª ZONA ELEITORAL - MAIRIPORÃ)
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
EMBARGANTE(S): MARCIO CAVALCANTI PAMPURI; JOSÉ JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO(S): ISIS BUENO - OAB: 109128/SP; RICARDO VITA PORTO - OAB: 183224/SP; GUILHERME GIOMETTI SANTINHO - OAB: 317327/SP; RODRIGO GOMES MONTEIRO - OAB: 197170/SP


PROCESSOS ELETRÔNICOS


PROCESSO Nº 0605348-88.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
RELATOR: WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 ISMAEL DA SILVA SOUZA DEPUTADO ESTADUAL; ISMAEL DA SILVA SOUZA
ADVOGADO(S): FABIOLA KAYO - SP176899
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0605562-79.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
RELATOR: WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 EZEQUIEL DE SOUZA DAMASCENO DEPUTADO ESTADUAL; EZEQUIEL DE SOUZA DAMASCENO
ADVOGADO(S): MICHEL HULMANN - SP389294
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0605739-43.2018.6.26.0000
(ADIADO EM 08.08.2019 A PEDIDO DO JUIZ JOSÉ HORÁCIO HALFELD)
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ MARCELO COUTINHO GORDO
RELATOR: MARCELO COUTINHO GORDO
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 RAFAEL RIBEIRO ZUCCO DEPUTADO ESTADUAL; RAFAEL RIBEIRO ZUCCO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI - SP298685; ANDRE MELO AMARO - SP359106; BRENNO MARCUS GUIZZO - SP358675; RAPHAEL D ANTONIO PIRES - SP388954; PATRICIA SOLIMENI - SP421754
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0606186-31.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
RELATOR: WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 ALEX BATISTA ROCHA DEPUTADO ESTADUAL; ALEX BATISTA ROCHA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE LUIS MATURANA - SP279200; BRUNO CESAR CASTRO CUNHA - SP322721; THAIS PEREIRA POLO - SP280126
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0607527-92.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ MARCUS ELIDIUS
RELATOR: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 CLODOALDO MACIEL FILHO DEPUTADO ESTADUAL; CLODOALDO MACIEL FILHO
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR - SP357171; WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - SP109889; CRISTIANO VILELA DE PINHO - SP221594; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - SP312943; GABRIEL BORGES LLONA - SP380693; NATALIA CAROLINA BORGES - SP288902; ANA PAULA DE SOUSA - SP401103; CARLOS ROBERTO ALVES LIRA JUNIOR - SP415647; FERNANDO DE JESUS SANTANA - SP357604; JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI - SP352471; ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES - SP339004; PAULA SILVA MONTEIRO - SP266242; GUSTAVO SALUSTIANO DA SILVA - SP381581
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0608948-20.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 ANDERSON DIAS DE MENESES DEPUTADO ESTADUAL; ANDERSON DIAS DE MENESES
ADVOGADO(S): RODOLF JOAO SCHAFFER - SP103461
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0609747-63.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 MARIA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL; MARIA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ALESSANDRO RODRIGUES MELO - SP244721
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO