Pauta da sessão de 07 de maio de 2020

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


IMPORTANTE: A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, de acordo com a Resolução TRE/SP Nº 489/2020.


As inscrições para sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser realizadas pelo e-mail sustentacaooral@tre-sp.jus.br, até as 14h30 do dia da sessão, devendo o advogado fornecer um número de telefone celular para que lhe sejam repassadas as orientações técnicas necessárias.


Os julgamentos poderão ser acompanhados pelo Canal Oficial do TRE-SP no YouTube


PROCESSOS FÍSICOS


RECURSO ELEITORAL Nº 52-62.2018.6.26.0412
PROCEDÊNCIA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP (412ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS)
RELATOR: JUIZ MANUEL MARCELINO
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 412ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ADVOGADO(S): CLAUDIO HENRIQUE MENDONÇA - OAB: 116069/SP


RECURSO CRIMINAL Nº 70-38.2017.6.26.0018
PROCEDÊNCIA: BANANAL-SP (18ª ZONA ELEITORAL - BANANAL)
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
REVISOR: JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA
RECORRENTE(S): IZADORA DA CRUZ NEIVA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): FELIPE SILVA FORTES - OAB: 379336/SP


PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 82-09.2017.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PAULO GALIZIA
INTERESSADO(S): DEMOCRATAS - DEM - ESTADUAL; JORGE TADEU MUDALEN (PRESIDENTE); MILTON LEITE DA SILVA (TESOUREIRO)
ADVOGADO(S): GUILHERME GIOMETTI SANTINHO - OAB: 317327/SP; RICARDO VITA PORTO - OAB: 183224/SP


PROCESSOS ELETRÔNICOS


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0606272-02.2018.6.26.0000
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA DEPUTADO FEDERAL; FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(S): WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - SP109889; CRISTIANO VILELA DE PINHO - SP221594; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - SP312943; GABRIEL BORGES LLONA - SP380693; NATALIA CAROLINA BORGES - SP288902; ANA PAULA DE SOUSA - SP401103; CARLOS ROBERTO ALVES LIRA JUNIOR - SP415647; FERNANDO DE JESUS SANTANA - SP357604; JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI - SP352471; ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES - SP339004; PAULA SILVA MONTEIRO - SP266242; RUBENS CATIRCE JUNIOR - SP316306; EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR - SP357171; GUSTAVO SALUSTIANO DA SILVA - SP381581
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0607495-87.2018.6.26.0000
RELATOR: MAURICIO FIORITO
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 TANIA CRISTINA MARTINS SILVA DEPUTADO ESTADUAL; TANIA CRISTINA MARTINS SILVA; PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR - SP357171; WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - SP109889; CRISTIANO VILELA DE PINHO - SP221594; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - SP312943; GABRIEL BORGES LLONA - SP380693; NATALIA CAROLINA BORGES - SP288902; ANA PAULA DE SOUSA - SP401103; CARLOS ROBERTO ALVES LIRA JUNIOR - SP415647; FERNANDO DE JESUS SANTANA - SP357604; JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI - SP352471; ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES - SP339004; PAULA SILVA MONTEIRO - SP266242; GUSTAVO SALUSTIANO DA SILVA - SP381581
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0607957-44.2018.6.26.0000
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL; RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES - SP269887
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO