Pauta da sessão de 05 de setembro de 2019

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL Nº 2-52.2017.6.26.0418
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO-SP (418ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ JOSÉ HORÁCIO HALFELD
EMBARGANTE(S): ARY ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - OAB: ./SP


RECURSO ELEITORAL Nº 15-73.2015.6.26.0013
PROCEDÊNCIA: ARARAQUARA-SP (13ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA)
RELATOR: DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
RECORRENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE ARARAQUARA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 13ª ZONA ELEITORAL DE ARARAQUARA
ADVOGADO(S): CAMILA MARIA ROSA CASARI - OAB: 247602/SP; JOSÉ BRANCO PERES NETO - OAB: 247724/SP; FERNANDO RAFAEL CASARI - OAB: 247679/SP; CAMILA CRISTINA CLAUDINO - OAB: 317705/SP; HOSANA MICELLI ROSSIT - OAB: 278779/SP; DAIANE CICUTO COSTA - OAB: 328539/SP; MICHELLE ADORNI PATREZE - OAB: 352628/SP; NATHALIA COLANGELO - OAB: 360396/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 19-97.2015.6.26.0276
PROCEDÊNCIA: OSASCO-SP (276ª ZONA ELEITORAL - OSASCO)
RELATOR: DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
RECORRENTE(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B DE OSASCO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 276ª ZONA ELEITORAL DE OSASCO
ADVOGADO(S): VAGNER BARBOSA LIMA - OAB: 150935/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 31-20.2015.6.26.0274
PROCEDÊNCIA: CAMPINAS-SP (274ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATOR: JUIZ JOSÉ HORÁCIO HALFELD
RECORRENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE CAMPINAS, ATUAL PROGRESSISTAS - PP
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 274ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): REGINALDO PEDRO MORETTI - OAB: 135443/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 58-63.2017.6.26.0005
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO-SP (5ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ MARCUS ELIDIUS
RECORRENTE(S): SANIA CRISTINA CRUZ SILVA, POR SEU CURADOR ESPECIAL
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - OAB: ./SP


PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 96-27.2016.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
INTERESSADO(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - ESTADUAL; CARLOS ROBERTO LUPI (PRESIDENTE); LUIZ ANTONIO MEDEIROS OU LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS NETO (SECRETÁRIO); LUCIO RICARDO AZER MALUF (TESOUREIRO)
ADVOGADO(S): ANDERSON POMINI - OAB: 299786/SP; THIAGO TOMMASI MARINHO - OAB: 272004/SP; RICARDO PEDROSO STELLA - OAB: 408779/SP


PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 143-98.2016.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MARCUS ELIDIUS
INTERESSADO(S): PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B - ESTADUAL, ATUAL AVANTE - AVANTE - ESTADO DE SÃO PAULO; ANTÔNIO RODRIGUEZ FERNANDEZ (PRESIDENTE); LUCIANA CARLA GOMES (1ª TESOUREIRA)
ADVOGADO(S): DECIO ANTONIO ALVES GALANTE - OAB: 62701/SP


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 304-65.2016.6.26.0273
PROCEDÊNCIA: SANTOS-SP (273ª ZONA ELEITORAL - SANTOS)
RELATOR: DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
EMBARGANTE(S): CARINA VITRAL COSTA
ADVOGADO(S): JOÃO APARECIDO DA SILVA BRASIL - OAB: 325075/SP


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 423-32.2016.6.26.0271
PROCEDÊNCIA: SOROCABA-SP (271ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
EMBARGANTE(S): LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
ADVOGADO(S): KELER APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS - OAB: 210649/SP


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 454-17.2016.6.26.0412
PROCEDÊNCIA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP (412ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS)
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
EMBARGANTE(S): LINO BISPO DA ROCHA
ADVOGADO(S): JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO - OAB: 93898/SP; ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO - OAB: 114295/SP; ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO - OAB: 153769/SP; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI - OAB: 138981/SP; MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA TAMASO - OAB: 200039/SP; LETICIA COSTA ROMANO - OAB: 378190/SP; EMMANUELLE MOURA DE NOFRE - OAB: 373948/SP; DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - OAB: 315249/SP; MICHELLE GRACIANO CAMPOS - OAB: 315979/SP


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 609-85.2016.6.26.0067
PROCEDÊNCIA: LINS-SP (67ª ZONA ELEITORAL - LINS)
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
EMBARGANTE(S): ROGÉRIO CÂMARA
ADVOGADO(S): RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO - OAB: 163151/SP; HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA - OAB: 154003/SP; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE - OAB: 182596/SP; RAFAEL SONDA VIEIRA - OAB: 315651/SP; RONAIR FERREIRA DE LIMA - OAB: 342053/SP


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 754-85.2015.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
EMBARGANTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO; EMIDIO PEREIRA DE SOUZA (PRESIDENTE); ANTONIO DOS SANTOS (TESOUREIRO)
ADVOGADO(S): OTHON DE SÁ FUNCHAL BARROS - OAB: 232427/SP


PROCESSOS ELETRÔNICOS


PROCESSO Nº 0605928-21.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 HENRIQUE DOMINGUES DEPUTADO ESTADUAL; HENRIQUE DOMINGUES
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES - SP100067
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0606366-47.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
RELATOR: JOSE HORACIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 ADRIANA PIERIN DEPUTADO ESTADUAL; ADRIANA PIERIN
ADVOGADO(S): ALFREDO MARTINS CORREIA - SP104054
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0606706-88.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
RELATOR: JOSE HORACIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 ANDRE LUIS DE MORAES DEPUTADO FEDERAL; ANDRE LUIS DE MORAES
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA - SP200564
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0607644-83.2018.6.26.0000
(ADIADO EM 17.07.2019 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS)
(ADIADO EM 19.07.2019 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO DESEMBARGADOR FÁBIO PRIETO
RELATOR: FÁBIO PRIETO DE SOUZA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - SENADOR
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 MARA CRISTINA GABRILLI SENADOR; MARA CRISTINA GABRILLI; ALFREDO COTAIT NETO; IVANI PERRONE BOSCOLO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO - SP128014; ANTONIO ALEIXO DA COSTA - SP200564; LEONARDO LOPES PIMENTA - SP413700
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0607901-11.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ MAURICIO FIORITO
RELATOR: MAURICIO FIORITO
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 MARIA ZULEIDE DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL; MARIA ZULEIDE DA SILVA
ADVOGADO(S): VALTER JOSE CONSORTE - SP75112
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0608517-83.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ MAURICIO FIORITO
RELATOR: MAURICIO FIORITO
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 MARIA DAS GRACAS SILVA DEPUTADO ESTADUAL; MARIA DAS GRACAS SILVA
ADVOGADO(S): VAGNER NASCIMENTO DA SILVA - SP374260
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0609226-21.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 MARIA CRISTINA CICAGNO DEPUTADO ESTADUAL; MARIA CRISTINA CICAGNO
ADVOGADO(S): LUIS FABIANO PRADO FREITAS - SP177312
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO