Pauta da sessão de 05 de maio de 2020

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


IMPORTANTE: A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, de acordo com a Resolução TRE/SP Nº 489/2020.


As inscrições para sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser realizadas pelo e-mail sustentacaooral@tre-sp.jus.br, até as 14h30 do dia da sessão, devendo o advogado fornecer um número de telefone celular para que lhe sejam repassadas as orientações técnicas necessárias.


Os julgamentos poderão ser acompanhados pelo Canal Oficial do TRE-SP no YouTube


PROCESSOS FÍSICOS


RECURSO ELEITORAL Nº 18-71.2019.6.26.0406
PROCEDÊNCIA: PRAIA GRANDE-SP (406ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATOR: JUIZ MAURICIO FIORITO
RECORRENTE(S): PATRIOTA - MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 406ª ZONA ELEITORAL DE PRAIA GRANDE
ADVOGADO(S): KARLA REGINA DOS SANTOS RIBEIRO - OAB: 230364/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 67-98.2016.6.26.0283
PROCEDÊNCIA: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP (283ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO)
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
RECORRENTE(S): ANTONIO APARECIDO TAVARES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 283ª ZONA ELEITORAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): DIEGO TAVARES - OAB: 350721/SP; CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES - OAB: 242953/SP; LEANDRO PETRIN - OAB: 259441/SP; IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 196272/SP; RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - OAB: 342475/SP; NATASHA SANTOS DA SILVA - OAB: 365095/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 72-55.2018.6.26.0185
PROCEDÊNCIA: GUARULHOS-SP (185ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS)
RELATOR: JUIZ MANUEL MARCELINO
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE GUARULHOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 185ª ZONA ELEITORAL DE GUARULHOS
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA - OAB: 200564/SP


PROCESSOS ELETRÔNICOS


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0605421-60.2018.6.26.0000
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 PATRICIA DOS REIS TRAVASSOS DEPUTADO ESTADUAL; PATRICIA DOS REIS TRAVASSOS
ADVOGADO(S): GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI - SP158651
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0606335-27.2018.6.26.0000
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 HENRIQUE STEIN SCIASCIO DEPUTADO FEDERAL; HENRIQUE STEIN SCIASCIO
ADVOGADO(S): NIVEA DA COSTA SILVA - SP237375; ROBERTO CARLOS RAMOS GARCIA JUNIOR - SP401756
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0607352-98.2018.6.26.0000
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 YGOR SILVEIRA BUENO DEPUTADO FEDERAL; YGOR SILVEIRA BUENO
ADVOGADO(S): FERNANDA BARBOSA GARCIA - SP204690; IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - SP0196272A; PAULA SILVA MONTEIRO - SP266242
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0607989-49.2018.6.26.0000
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 RICARDO MANOEL DE ALMEIDA DEPUTADO ESTADUAL; RICARDO MANOEL DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): ESTER RODRIGUES LOPES - SP169135; ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA - SP303465; EDILSON CESAR DE OLIVEIRA - SP407199
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO