Pauta da sessão de 03 de setembro de 2019

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


RECURSO ELEITORAL Nº 3-31.2016.6.26.0011
PROCEDÊNCIA: ARAÇATUBA-SP (11ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA)
RELATOR: JUIZ MARCUS ELIDIUS
RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE ARAÇATUBA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 11ª ZONA ELEITORAL DE ARAÇATUBA
ADVOGADO(S): ALMIR FERNANDES LIMA - OAB: 80604/SP; DANIEL CONSTUCHENKO JOSÉ PEDRO - OAB: 348569/SP; BRUNA MOREIRA RODRIGUES - OAB: 352980/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 6-07.2019.6.26.0358
PROCEDÊNCIA: MONTE MOR-SP (358ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR)
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
RECORRENTE(S): CÍCERO RODRIGUES FIÚZA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 358ª ZONA ELEITORAL DE MONTE MOR
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES - OAB: 269887/SP; JOÃO LUIS DA SILVA - OAB: 256431/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 6-83.2016.6.26.0011
PROCEDÊNCIA: ARAÇATUBA-SP (11ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA)
RELATOR: DESEMBARGADOR NELTON DOS SANTOS
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE ARAÇATUBA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 11ª ZONA ELEITORAL DE ARAÇATUBA
ADVOGADO(S): LUIZ FERNANDO MAIA - OAB: 67217/SP; RAFAEL SPINOLA CASTRO - OAB: 310236/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 40-88.2015.6.26.0271
PROCEDÊNCIA: SOROCABA-SP (271ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
RECORRENTE(S): PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP DE SOROCABA, INCORPORADO PELO PATRIOTA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 271ª ZONA ELEITORAL DE SOROCABA
ADVOGADO(S): CELSO DE OLIVEIRA - OAB: 114.946/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 48-55.2015.6.26.0048
PROCEDÊNCIA: GUARATINGUETÁ-SP (48ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ)
RELATOR: DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
RECORRENTE(S): DEMOCRATAS - DEM DE GUARATINGUETÁ
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 48ª ZONA ELEITORAL DE GUARATINGUETÁ
ADVOGADO(S): MARCELO AUGUSTO PAZZINI ROSSAFA - OAB: 373328/SP; EDUARDO MATHIAS - OAB: 328145/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 58-98.2018.6.26.0079
PROCEDÊNCIA: NOVO HORIZONTE-SP (79ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE)
RELATOR: JUIZ JOSÉ HORÁCIO HALFELD
RECORRENTE(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 79ª ZONA ELEITORAL DE NOVO HORIZONTE
ADVOGADO(S): WILTON LUIS DE CARVALHO - OAB: 227089/SP; VÂNIA LÚCIA CORRADI CARVALHO - OAB: 358594/SP


RECURSO CRIMINAL Nº 65-68.2017.6.26.0130
PROCEDÊNCIA: SÃO PEDRO-SP (130ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO)
RELATOR: JUIZ JOSÉ HORÁCIO HALFELD
REVISOR: JUIZ MARCUS ELIDIUS
RECORRENTE(S): IGOR JOSÉ CAMARGO DA SILVA; MARIA NEUSA BARIQUELLO DOS SANTOS
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): ROSÂNGELA GARCIA VIEIRA - OAB: 413608/SP; ALDIMAR DE ASSIS - OAB: 89632/SP


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 67-98.2016.6.26.0283
PROCEDÊNCIA: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP (283ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO)
RELATOR: JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA
EMBARGANTE(S): ANTONIO APARECIDO TAVARES
ADVOGADO(S): DIEGO TAVARES - OAB: 350721/SP; CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES - OAB: 242953/SP; LEANDRO PETRIN - OAB: 259441/SP; IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 196272/SP; RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - OAB: 342475/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 71-76.2018.6.26.0183
PROCEDÊNCIA: RIBEIRÃO PIRES-SP (183ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES)
RELATOR: JUIZ MAURICIO FIORITO
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 183ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRÃO PIRES
ADVOGADO(S): AKENATON DE BRITO CAVALCANTE - OAB: 224522/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 102-80.2018.6.26.0059
PROCEDÊNCIA: ITU-SP (59ª ZONA ELEITORAL - ITU)
RELATOR: JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA
RECORRENTE(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNÍCIPIO DE ITU
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 59ª ZONA ELEITORAL DE ITU
ADVOGADO(S): ESTER LEME - OAB: 101158/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 402-56.2016.6.26.0271
(ADIADO EM 08.08.2019 A PEDIDO DO JUIZ JOSÉ HORÁCIO HALFELD)
PROCEDÊNCIA: SOROCABA-SP (271ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: JUIZ MARCUS ELIDIUS
RECORRENTE(S): IARA BERNARDI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 271ª ZONA ELEITORAL DE SOROCABA
ADVOGADO(S): LUIS HENRIQUE FERRAZ - OAB: 150278/SP; ADRIANO MARTINS - OAB: 156009/SP; ALINE APARECIDA LEME - OAB: 167659/SP


RECURSO ELEITORAL Nº 407-25.2016.6.26.0030
(ADIADO EM 08.08.2019 A PEDIDO DO JUIZ JOSÉ HORÁCIO HALFELD)
PROCEDÊNCIA: CACONDE-SP (30ª ZONA ELEITORAL - CACONDE)
RELATOR: JUIZ MARCUS ELIDIUS
RECORRENTE(S): JOÃO FERNANDO ORRICO CANTARELLI JUNIOR
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI - OAB: 135803/SP; RICARDO ANTONIO REMEDIO - OAB: 141456/SP


PROCESSOS ELETRÔNICOS


PROCESSO Nº 0605431-07.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
RELATOR: WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 RENATO PUPO DE PAULA DEPUTADO ESTADUAL; RENATO PUPO DE PAULA
ADVOGADO(S): HENRIQUE AUGUSTO DIAS - SP73907; RODRIGO EDUARDO JANJOPI - SP258835
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


AGRAVO REGIMENTAL NO PROCESSO Nº 0607340-84.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
RELATOR: WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 MARTA LIVIA BARRAGANA FERNANDES SUPLICY DEPUTADO FEDERAL; MARTA LIVIA BARRAGANA FERNANDES SUPLICY; PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): KARINA DE PAULA KUFA - SP245404; AMILTON AUGUSTO DA SILVA KUFA - SP351425
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0609361-33.2018.6.26.0000
ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS
RELATOR: WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO DEPUTADO FEDERAL; ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO
ADVOGADO(S): ALESSANDRO RODRIGUES MELO - SP244721
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO