Pauta da sessão de 02 de junho de 2020

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00


PROCESSO FÍSICO


RECURSO ELEITORAL Nº 17-26.2019.6.26.0329
PROCEDÊNCIA: DIADEMA-SP (329ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA)
RELATOR: DESEMBARGADOR PAULO GALIZIA
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE DIADEMA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 329ª ZONA ELEITORAL DE DIADEMA
ADVOGADO(S): JOSÉ ROBERTO DE SOUZA - OAB: 297267/SP


PROCESSOS ELETRÔNICOS


PROCESSO Nº 0605512-53.2018.6.26.0000
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 ROGERIO MONTEIRO BARBOSA DEPUTADO FEDERAL; ROGERIO MONTEIRO BARBOSA
ADVOGADO(S): ENEIDA MARIA REIS DA SILVA MARINS - SP91723
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0605855-49.2018.6.26.0000
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 DANIEL GIROTTO DEPUTADO ESTADUAL; DANIEL GIROTTO
ADVOGADO(S): FRANCISCO JOSE TALIBERTI - SP80337
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0606071-10.2018.6.26.0000
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 GIRLENIO GOMES DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL; GIRLENIO GOMES DE OLIVEIRA; PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): ALVARO BERNARDINO FILHO - SP275095
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0607323-48.2018.6.26.0000
RELATOR: NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 GRACA ERNESTINA ANAY SILVA DIAS DEPUTADO ESTADUAL; GRACA ERNESTINA ANAY SILVA DIAS; PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ADVOGADO(S): BRUNO POLICICIO DE ARAUJO - SP379332
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0609380-39.2018.6.26.0000
RELATOR: MAURICIO FIORITO
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 OSMAR DELLA PASCHOA JUNIOR DEPUTADO FEDERAL; OSMAR DELLA PASCHOA JUNIOR
ADVOGADO(S): JOAO APARECIDO GONCALVES DA CUNHA - SP218535
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO


PROCESSO Nº 0609429-80.2018.6.26.0000
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS
CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
POLO ATIVO: ELEICAO 2018 WALTER VICIONI GONCALVES DEPUTADO ESTADUAL; WALTER VICIONI GONCALVES
ADVOGADO(S): PRISCILA BROLIO GONCALVES - SP154318; PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087
POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO
ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO