Pauta da sessão de 02 de abril de 2020.

Relação de processos com pauta publicada no DJE.

Obs.: Sessão com início às 15h00.

 

IMPORTANTE: A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, de acordo com a Resolução TRE/SP Nº 489/2020.

 

As inscrições para sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser realizadas pelo e-mail sustentacaooral@tre-sp.jus.br, até as 14h30 do dia da sessão, devendo o advogado fornecer um número de telefone celular para que lhe sejam repassadas as orientações técnicas necessárias.

 Os julgamentos poderão ser acompanhados pelo Canal Oficial do TRE-SP no YouTube

 

PROCESSOS ELETRÔNICOS

 

PROCESSO Nº 0606019-14.2018.6.26.0000

RELATOR: NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS

CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS

ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

POLO ATIVO: ELEICAO 2018 RAUL MARCELO DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL; RAUL MARCELO DE SOUZA

ADVOGADO(S): HUGO LEONARDO MENDES BATALHA - SP248163

POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO

ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO

 

 

PROCESSO Nº 0606172-47.2018.6.26.0000

RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS

CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS

ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL

POLO ATIVO: ELEICAO 2018 SEBASTIAO ALVES DE ALMEIDA DEPUTADO FEDERAL; SEBASTIAO ALVES DE ALMEIDA

ADVOGADO(S): RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA - SP393893

POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO

ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO

 

 

PROCESSO Nº 0607019-49.2018.6.26.0000

RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA

CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS

ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

POLO ATIVO: ELEICAO 2018 FILIPE AUGUSTO FORNARI MONTANHOLI DEPUTADO ESTADUAL; FILIPE AUGUSTO FORNARI MONTANHOLI

ADVOGADO(S): JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP305451

POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO

ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO

 

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0607751-30.2018.6.26.0000

RELATOR: MAURICIO FIORITO

CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS

ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL

POLO ATIVO: ELEICAO 2018 DONISETE PEREIRA BRAGA DEPUTADO FEDERAL; DONISETE PEREIRA BRAGA

ADVOGADO(S): ERIKA LUCY DE SOUZA - SP171199

POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO

ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO

 

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0607958-29.2018.6.26.0000

RELATOR: MAURICIO FIORITO

CLASSE JUDICIAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS

ASSUNTO PRINCIPAL: CARGO - DEPUTADO FEDERAL

POLO ATIVO: ELEICAO 2018 LIA LOPES ALMEIDA DEPUTADO FEDERAL; LIA LOPES ALMEIDA

ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR - SP357171; TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA - SP344868; TATIANE DE OLIVEIRA FLORES - SP346230; WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788; FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - SP109889; CRISTIANO VILELA DE PINHO - SP221594; PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - SP312943; RUBENS CATIRCE JUNIOR - SP316306; GABRIEL BORGES LLONA - SP380693; NATALIA CAROLINA BORGES - SP288902; ANA PAULA DE SOUSA - SP401103; CARLOS ROBERTO ALVES LIRA JUNIOR - SP415647; FERNANDO DE JESUS SANTANA - SP357604; JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI - SP352471; ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES - SP339004; PAULA SILVA MONTEIRO - SP266242; GUSTAVO SALUSTIANO DA SILVA - SP381581

POLO PASSIVO: NÃO INFORMADO

ADVOGADO(S): NÃO INFORMADO