Sessões de julgamento

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

As sessões estão sendo realizadas por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, de acordo com a Resolução TRE/SP Nº 489/2020, e podem ser acompanhadas pelo Canal Oficial do TRE-SP no YouTube .

Regras de inscrição para sustentação oral por videoconferência (Resolução TRE/SP Nº 492/2020):

As inscrições para sustentações orais, quando cabíveis, serão realizadas exclusivamente pelo e-mail sustentacaooral@tre-sp.jus.braté as 15 horas do dia útil que anteceder a data da sessão de julgamento. Nos processos em que não houver publicação de pauta, as inscrições serão admitidas até 1 hora antes do início da sessão de julgamento.

O advogado deve fornecer um número de telefone celular para que lhe sejam repassadas as orientações técnicas necessárias.

 Veja  também  o  artigo 65 do Regimento Interno do TRE-SP,  que  disciplina  as sustentações  orais.

A apresentação de memoriais aos Juízes da Corte é facultada, e será recebida através do seguinte e-mail:  juizesatende@tre-sp.jus.br .

 

MAIO - 2020

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB

1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31

  

JUNHO - 2020

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30

 

A consulta às atas das sessões do Tribunal pode ser realizada selecionando o mês desejado.

2020

Jan  |  Fev  |  Mar  Abr        

2019

Jan  |  Fev  |  Mar  |  Abr  |  Mai  |  Jun  |  Jul  |  Ago  |  Set  |  Out  |  Nov |  Dez

 Veja as datas das sessões agendadas: 

 

Calendário das sessões de maio de 2020 (formato PDF)

Calendário das sessões de junho de 2020 (formato (PDF)

 

COMUNICADO: O Tribunal, em 19.05.2020, deliberou cancelar a sessão prevista para o dia 21.05.2020 e designar sessão para o dia 29.05.2020, com início às 15 horas.

Lista atualizada em 12.02.2020, às 14 horas.

 

Listas em ordem cronológica de processos aptos a julgamento:


Lista ordinária (artigo 12, parágrafo 1º, da Lei nº 13.105/2015):


PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606315-36.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609331-95.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609051-27.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607156-31.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607958-29.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608459-80.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606412-36.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609375-17.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606114-44.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609751-03.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608415-61.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº0607051-54.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605825-14.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606324-95.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606453-03.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608304-77.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606832-41.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605880-62.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609191-61.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608317-76.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607867-36.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606561-32.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608403-47.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606090-16.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608168-80.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605919-59.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 15-65.2016.6.26.0166

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605544-58.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 13-55.2016.6.26.0341

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607127-78.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 1-07.2019.6.26.0189

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608276-12.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609188-09.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 21-69.2016.6.26.0361

RECURSO ELEITORAL Nº 10-89.2017.6.26.0204

RECURSO ELEITORAL Nº 7-37.2017.6.26.0204

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609372-62.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 32-83.2019.6.26.0041

RECURSO ELEITORAL Nº 78-66.2019.6.26.0140

RECURSO ELEITORAL Nº 35-38.2019.6.26.0041

RECURSO ELEITORAL Nº 34-53.2019.6.26.0041

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605966-33.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606816-87.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607646-53.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605720-37.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606830-71.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 111-93.2016.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 1876-94.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 6-52.2017.6.26.0204

RECURSO ELEITORAL Nº 3-18.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 67-98.2016.6.26.0283

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606477-31.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605721-22.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609057-34.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607537-39.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 18-71.2019.6.26.0406

RECURSO ELEITORAL Nº 1-90.2019.6.26.0032

RECURSO ELEITORAL Nº 100-13.2018.6.26.0059

RECURSO ELEITORAL Nº 21-08.2019.6.26.0024

RECURSO ELEITORAL Nº 27-67.2019.6.26.0330

RECURSO ELEITORAL Nº 42-91.2018.6.26.0323

RECURSO ELEITORAL Nº 13-93.2019.6.26.0359

RECURSO ELEITORAL Nº 160-59.2018.6.26.0261

RECURSO ELEITORAL Nº 46-22.2018.6.26.0132

RECURSO ELEITORAL Nº 70-02.2018.6.26.0138

RECURSO ELEITORAL Nº 34-28.2018.6.26.0287

RECURSO ELEITORAL Nº 48-12.2018.6.26.0287

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609300-75.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 76-70.2018.6.26.0354

RECURSO ELEITORAL Nº 12-15.2018.6.26.0369

RECURSO ELEITORAL Nº 51-33.2017.6.26.0147

RECURSO ELEITORAL Nº 45-76.2018.6.26.0313

RECURSO ELEITORAL Nº 41-44.2017.6.26.0064

RECURSO ELEITORAL Nº 24-33.2017.6.26.0185

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605605-16.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605967-18.2018.6.26.0000