Sessões de julgamento

 

 

SETEMBRO - 2019

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30

 

 

OUTUBRO - 2019

 

DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cuja composição está prevista no artigo 120, parágrafos 1º e 2º da Constituição Federal, reúne-se em sessões no seu Plenário, localizado na Rua Francisca Miquelina, 123 - 14º andar - Prédio Miquelina - Bela Vista - São Paulo - SP.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas até o início da sessão de julgamento, pessoalmente, na antessala do Plenário, conforme o artigo 62 do Regimento Interno do TRE/SP e a Portaria TRE/SP nº 74/2016 (arquivo disponível em formato PDF). Veja  também  o  artigo 65 do Regimento Interno do TRE/SP,  que  disciplina  as sustentações  orais.

entrega de memoriais pelas partes também deverá ser realizada até o início da sessão de julgamento, diretamente nos gabinetes dos Juízes da Corte.

 

 

A consulta às atas das sessões do Tribunal pode ser realizada selecionando o mês desejado.

2019

Jan  |  Fev  |  Mar  |  Abr  |  Mai  |  Jun  |  Jul  |  Ago  |  Set

2018

Jan  |  Fev  |  Mar  |  Abr  |  Mai  |  Jun  |  Jul  |  Ago  |  Set  |  Out  |  Nov  |  Dez

 Veja as datas das sessões agendadas: 

 

- Calendário das sessões de setembro de 2019 (formato PDF)

- Calendário das sessões de outubro de 2019 (formato PDF)

 

 

Lista atualizada em 13.09.2019, às 20 horas.

 

Listas em ordem cronológica de processos aptos a julgamento:

 

Preferencias legais (artigo 12, parágrafos 2º e 3º, da Lei nº 13.105/2015):

 

PED. RECONSIDERAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 37-29.2017.6.26.0283

EMBARGOS DECL. NO RECURSO ELEITORAL Nº 110-12.2018.6.26.0171

EMBARGOS DECL. NO RECURSO ELEITORAL Nº 358-02.2016.6.26.0412

EMBARGOS DECL. NO RECURSO CRIMINAL Nº 2-55.2017.6.26.0126

EMBARGOS DECL. NO RECURSO ELEITORAL Nº 44-52.2019.6.26.0153

EMBARGOS DECL. NO RECURSO ELEITORAL Nº 357-73.2016.6.26.0070

EMBARGOS DECL. NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606461-77.2018.6.26.0000

EMBARGOS DECL. NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606287-68.2018.6.26.0000

EMBARGOS DECL. NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607571-14.2018.6.26.0000

RECURSO CRIMINAL Nº 85-59.2017.6.26.0130

RECURSO CRIMINAL Nº 19-19.2017.6.26.0053

RECURSO CRIMINAL Nº 32-70.2017.6.26.0165

RECURSO CRIMINAL Nº 62-70.2012.6.26.0201

RECURSO CRIMINAL Nº 21-80.2018.6.26.0270

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0601440-86.2019.6.26.0000

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0604573-73.2018.6.26.0000

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0601495-37.2019.6.26.0000

RECURSO CRIMINAL Nº 5-58.2018.6.26.0034

RECURSO CRIMINAL Nº 68-95.2018.6.26.0224

 

Lista ordinária (artigo 12, parágrafo 1º, da Lei nº 13.105/2015):

 

RECURSO ELEITORAL Nº 495-91.2016.6.26.0344

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608290-93.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605982-84.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607669-96.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608288-26.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607918-47.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 21-14.2015.6.26.0132

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606054-71.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605890-09.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 18-98.2018.6.26.0279

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608316-91.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606282-46.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607743-53.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607331-25.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607861-29.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607176-22.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600043-89.2019.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607047-17.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606501-59.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609223-66.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606203-67.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607048-02.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606358-70.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607104-35.2018.6.26.0000

REPRESENTAÇÃO Nº 0608791-47.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608668-49.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609315-44.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 60-38.2018.6.26.0283

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606319-73.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609399-45.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607836-16.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609406-37.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 64-94.2018.6.26.0406

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607950-52.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607941-90.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607837-98.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600225-75.2019.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606819-42.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607437-84.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 56-23.2018.6.26.0017

RECURSO ELEITORAL Nº 23-50.2015.6.26.0013

RECURSO ELEITORAL Nº 16-09.2016.6.26.0212

RECURSO ELEITORAL Nº 44-85.2018.6.26.0121

RECURSO ELEITORAL Nº 16-51.2015.6.26.0274

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606696-44.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606190-68.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609459-18.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608211-17.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608464-05.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607829-24.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609748-48.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607108-72.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608120-24.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608447-66.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605338-44.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609800-44.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605661-49.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607441-24.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607235-10.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609407-22.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609287-76.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605455-35.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608409-54.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 31-92.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 60-57.2018.6.26.0406

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608087-34.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605552-35.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 45-02.2018.6.26.0273

RECURSO ELEITORAL Nº 45-21.2016.6.260354

RECURSO ELEITORAL Nº 39-66.2017.6.26.0099

RECURSO ELEITORAL Nº 12-86.2016.6.26.0271

RECURSO ELEITORAL Nº 2-26.2018.6.26.0383

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609290-31.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608014-62.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606982-22.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606856-69.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607578-06.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607610-11.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 142-38.2018.6.26.0261

RECURSO ELEITORAL Nº 137-16.2018.6.26.0261

RECURSO ELEITORAL Nº 139-83.2018.6.26.0261

RECURSO ELEITORAL Nº 134-61.2018.6.26.0261

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605382-63.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607399-72.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 141-53.2018.6.26.0261

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600356-50.2019.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608371-42.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609249-64.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606063-33.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606256-48.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607719-25.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605597-39.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609355-26.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606288-53.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608004-18.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 131-81.2018.6.26.0140

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606031-28.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605771-48.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609259-11.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606844-55.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605527-22.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608246-74.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608001-63.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 15-71.2015.6.26.0046

RECURSO ELEITORAL Nº 25-46.2018.6.26.0132

RECURSO ELEITORAL Nº 136-31.2018.6.26.0261

RECURSO ELEITORAL Nº 132-18.2018.6.26.0059

RECURSO ELEITORAL Nº 17-50.2014.6.26.0119

RECURSO ELEITORAL Nº 40-28.2016.6.26.0118

RECURSO ELEITORAL Nº 398-24.2016.6.26.0237

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 105-86.2016.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 99-28.2018.6.26.0059

RECURSO ELEITORAL Nº 777-65.2016.6.26.0139

RECURSO ELEITORAL Nº 19-98.2018.6.26.0274

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605356-65.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606266-92.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605320-23.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607236-92.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605578-33.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 11-72.2018.6.26.0161

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607622-25.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 27-05.2015.6.26.0202

RECURSO ELEITORAL Nº 121-62.2018.6.26.0261

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607272-37.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608858-12.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606349-11.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609207-15.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 90-85.2018.6.26.0182

RECURSO ELEITORAL Nº 55-43.2015.6.26.0114

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607214-34.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607137-25.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608182-64.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605710-90.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607616-18.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607912-40.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606057-26.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607687-20.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606863-61.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609214-07.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609656-70.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 185-84.2016.6.26.0312

RECURSO ELEITORAL Nº 76-17.2013.6.26.0202

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607454-23.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605823-44.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605678-85.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608282-19.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600034-30.2019.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606981-37.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606899-06.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 20-68.2016.6.26.0140

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 95-42.2016.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 101-95.2018.6.26.0059

RECURSO ELEITORAL Nº 49-24.2015.6.26.0118

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607641-31.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608341-07.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609313-74.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606336-12.2018.6.26.0000