Sessões de julgamento

FEVEREIRO - 2020

 

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MARÇO - 2020

 

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INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, cuja composição está prevista no artigo 120, parágrafos 1º e 2º da Constituição Federal, reúne-se em sessões no seu Plenário, localizado na Rua Francisca Miquelina, 123 - 14º andar - Prédio Miquelina - Bela Vista - São Paulo - SP.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas até o início da sessão de julgamento, pessoalmente, na antessala do Plenário, conforme o artigo 62 do Regimento Interno do TRE/SP e a Portaria TRE/SP nº 74/2016 (arquivo disponível em formato PDF). Veja  também  o  artigo 65 do Regimento Interno do TRE/SP,  que  disciplina  as sustentações  orais.

entrega de memoriais pelas partes também deverá ser realizada até o início da sessão de julgamento, diretamente nos gabinetes dos Juízes da Corte.

 

 

A consulta às atas das sessões do Tribunal pode ser realizada selecionando o mês desejado.

2020

Jan  |  Fev     

2019

Jan  |  Fev  |  Mar  |  Abr  |  Mai  |  Jun  |  Jul  |  Ago  |  Set  |  Out  |  Nov |  Dez

 Veja as datas das sessões agendadas: 

 

Calendário das sessões de fevereiro de 2020 (formato (PDF)

Calendário das sessões de março de 2020 (formato PDF)

 

COMUNICADO

 O Tribunal, em sessão de 11 de fevereiro de 2020, deliberou designar sessão de julgamento para 19 de fevereiro de 2020, com início às 15h00.

 

Lista atualizada em 12.02.2020, às 14 horas.

 

Listas em ordem cronológica de processos aptos a julgamento:


Lista ordinária (artigo 12, parágrafo 1º, da Lei nº 13.105/2015):


PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606315-36.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609331-95.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609051-27.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607156-31.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607958-29.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608459-80.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606412-36.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609375-17.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606114-44.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609751-03.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608415-61.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº0607051-54.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605825-14.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606324-95.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606453-03.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608304-77.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606832-41.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605880-62.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609191-61.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608317-76.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607867-36.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606561-32.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608403-47.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606090-16.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608168-80.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605919-59.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 15-65.2016.6.26.0166

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605544-58.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 13-55.2016.6.26.0341

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607127-78.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 1-07.2019.6.26.0189

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0608276-12.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609188-09.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 21-69.2016.6.26.0361

RECURSO ELEITORAL Nº 10-89.2017.6.26.0204

RECURSO ELEITORAL Nº 7-37.2017.6.26.0204

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609372-62.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 32-83.2019.6.26.0041

RECURSO ELEITORAL Nº 78-66.2019.6.26.0140

RECURSO ELEITORAL Nº 35-38.2019.6.26.0041

RECURSO ELEITORAL Nº 34-53.2019.6.26.0041

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605966-33.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606816-87.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0607646-53.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605720-37.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606830-71.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 111-93.2016.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 1876-94.2016.6.26.0131

RECURSO ELEITORAL Nº 6-52.2017.6.26.0204

RECURSO ELEITORAL Nº 3-18.2016.6.26.0274

RECURSO ELEITORAL Nº 67-98.2016.6.26.0283

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0606477-31.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605721-22.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609057-34.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº  0607537-39.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 18-71.2019.6.26.0406

RECURSO ELEITORAL Nº 1-90.2019.6.26.0032

RECURSO ELEITORAL Nº 100-13.2018.6.26.0059

RECURSO ELEITORAL Nº 21-08.2019.6.26.0024

RECURSO ELEITORAL Nº 27-67.2019.6.26.0330

RECURSO ELEITORAL Nº 42-91.2018.6.26.0323

RECURSO ELEITORAL Nº 13-93.2019.6.26.0359

RECURSO ELEITORAL Nº 160-59.2018.6.26.0261

RECURSO ELEITORAL Nº 46-22.2018.6.26.0132

RECURSO ELEITORAL Nº 70-02.2018.6.26.0138

RECURSO ELEITORAL Nº 34-28.2018.6.26.0287

RECURSO ELEITORAL Nº 48-12.2018.6.26.0287

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0609300-75.2018.6.26.0000

RECURSO ELEITORAL Nº 76-70.2018.6.26.0354

RECURSO ELEITORAL Nº 12-15.2018.6.26.0369

RECURSO ELEITORAL Nº 51-33.2017.6.26.0147

RECURSO ELEITORAL Nº 45-76.2018.6.26.0313

RECURSO ELEITORAL Nº 41-44.2017.6.26.0064

RECURSO ELEITORAL Nº 24-33.2017.6.26.0185

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605605-16.2018.6.26.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0605967-18.2018.6.26.0000