Macrodesafios da Justiça Eleitoral

 

Conceito

Após a realização da análise diagnóstica e da definição da visão, missão e dos valores da organização, já se possui a capacidade de definir os grandes objetivos que a organização irá buscar durante a vigência do Plano Estratégico. A eles denominamos “Objetivos Estratégicos”.

 

Tais objetivos devem ser definidos buscando:

 

1) Atingir a visão de futuro estipulada e cumprir a missão definida, por meio dos valores estabelecidos;

 

2) Utilizar-se dos pontos fortes e oportunidades para superar os pontos fracos e vencer as ameaças;

 

3) Alinhar a estratégia do Tribunal às estratégias do TSE e do Poder Judiciário.

 

A Estratégia Judiciário 2020 contempla os grandes objetivos a serem perseguidos pelos órgãos integrantes de todos os segmentos de Justiça, são os denominados Macrodesafios.

 

Ao todo, foram estabelecidos 12 macrodesafios, sendo que apenas 8 se aplicam à Justiça Eleitoral, relacionados abaixo no quadro “Glossário dos Macrodesafios da Justiça Eleitoral”.


GLOSSÁRIO DOS MACRODESAFIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL

 

MACRODESAFIO PERSPECTIVA DESCRIÇÃO 
Garantir os direitos da cidadania Sociedade Refere-se ao desafio de garantir no plano concreto os direitos da cidadania (CF,  art.  1º, inc. II), em sua múltipla manifestação social: cidadão-administrado (usuário dos serviços públicos), cidadão-eleitor, cidadão trabalhador-produtor, cidadão-consumidor e cidadão-contribuinte, buscando-se atenuar as desigualdades sociais e garantir os direitos de minorias, observando-se, para tanto, práticas socioambientais sustentáveis e uso de tecnologia limpa.
Combater a corrupção e a improbidade administrativa Processos Internos Conjunto de atos que visem à proteção da coisa pública, à lisura nos processos eleitorais, à preservação da probidade administrativa e à persecução dos crimes contra a administração pública e eleitorais, entre outros. Para tanto, deve-se priorizar a tramitação dos processos judiciais que tratem do desvio de recursos públicos e de improbidade e de crimes eleitorais, além de medidas administrativas relacionadas à melhoria do controle e fiscalização do gasto público no âmbito do Poder Judiciário.
Promover a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional Processos Internos Tem por finalidade materializar, na prática judiciária, o comando constitucional da razoável duração do processo. Trata-se de garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais, bem como elevar a produtividade dos servidores e magistrados.
Fortalecer a segurança do processo eleitoral Processos Internos Está relacionado a objetivos e iniciativas que visem garantir à sociedade o aprimoramento contínuo da segurança dos pleitos eleitorais, com utilização de tecnologias e com a melhoria  de processos de trabalho.
Melhorar a gestão de pessoas Recursos Refere-se a políticas, métodos e práticas adotados na gestão de comportamentos internos, objetivando potencializar o capital humano nos órgãos do Poder Judiciário. Considera programas e ações relacionados à avaliação e ao desenvolvimento de competências gerenciais e técnicas dos servidores e magistrados; à valorização dos colaboradores; à humanização nas relações de trabalho; ao estabelecimento de sistemas de recompensas, à modernização das carreiras e à adequada distribuição da força de trabalho. 
Aperfeiçoar a gestão de custos Recursos Refere-se à utilização de mecanismos para alinhar as necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal ao aprimoramento da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da administração pública. Envolve estabelecer uma cultura de redução do desperdício de recursos públicos, de forma a assegurar o direcionamento dos gastos para atendimento das necessidades prioritárias e essenciais dos órgãos da justiça. 
Instituir a governança judiciária Recursos Formulação, implantação e monitoramento de estratégias flexíveis e aderentes às especificidades regionais e próprias de cada segmento de justiça, produzidas de forma colaborativa pelos órgãos da justiça e pela sociedade. Visa à eficiência operacional, à transparência institucional, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário e à adoção das melhores práticas de comunicação da estratégia, de gestão documental, da informação, de processos de trabalho e de projetos.
Melhorar a infraestrutura e governança da Tecnologia da Informação e Comunicação Recursos Uso racional dos instrumentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, alinhado às políticas de TIC definidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Visa a garantir confiabilidade, integralidade e disponibilidade das informações, dos serviços e sistemas essenciais da justiça, por meio do incremento e modernização dos mecanismos tecnológicos, controles efetivos dos processos de segurança e de riscos, assim como a  otimização de recursos humanos, orçamentários e tecnológicos.