Escola Judiciária Eleitoral Paulista

Logotipo da Escola Judiciária Eleitoral Paulista

A Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), órgão integrante do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, foi criada por meio da Resolução TRE/SP nº 134, de 5 de agosto de 2003, e tem sua organização administrativa e atribuições disciplinadas por meio do Regimento Interno (formato PDF).

A Escola tem por missão o constante aperfeiçoamento dos magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, bem como a realização de cursos e eventos de interesse da comunidade jurídica e da sociedade, com vistas à promoção da cidadania.

Entre as principais atividades desenvolvidas pela Escola, destaca-se o Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.

A Secretaria da Escola funciona na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas.

Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, 6º andar, sala 609, prédio Brigadeiro, bairro Bela Vista, cidade de São Paulo.

Email: ejep@tre-sp.jus.br

Telefones: 11 3130-2439/2839/2459/2819 

 

 

  

A estrutura administrativa da Escola Judiciária Eleitoral Paulista é formada pelos seguintes órgãos: Diretoria, Conselho, Coordenações dos Cursos e Secretaria.

 

DIRETORIA

À Diretoria compete a alta administração da Escola, sua coordenação, supervisão e o planejamento do sistema de ensino.

Composição da Diretoria:

Diretor: Desembargador Mário Devienne Ferraz
Vice-Diretor: Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin 
 

CONSELHO

Ao Conselho, integrado por membros da magistratura eleitoral, servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e cidadãos, cabem as diretivas e decisões de caráter pedagógico.

Composição do Conselho:

Mário Devienne Ferraz - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista
Carlos Eduardo Cauduro Padin - Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista
Richard Pae Kim - Coordenador do Curso de Especialização em Direito Eleitoral
Marco Antonio Martin Vargas
Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior - Juiz da Corte
Silmar Fernandes
Hélio Freitas de Carvalho da Silveira - Advogado
Jeferson Moreira de Carvalho
Clarissa Campos Bernardo
Jade Almeida Prometti - Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral


 

COORDENAÇÕES DOS CURSOS

Aos Coordenadores dos Cursos compete apresentar ao Conselho, para aprovação, os projetos pedagógicos dos cursos, programas e atividades desenvolvidos pela Escola.

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral
Coordenador: Doutor Richard Pae Kim - Juiz de Direito

SECRETARIA

À Secretaria cabe prestar apoio técnico e administrativo ao Diretor, bem como o planejamento e a execução das atividades de treinamento e capacitação de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral.

Secretária: Vanessa Nigres Diniz

 

 

 

 

 

 

 

A Constituição e o Supremo 
Constituição da República Federativa do Brasil anotada pelo Supremo Tribunal Federal

Coletânea de Jurisprudência
Coletânea de Jurisprudência do TSE - organizada por assunto


Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar (formato PDF)
Código Eleitoral anotado pelo Tribunal Superior Eleitoral


Código Eleitoral Comentado e Legislação Complementar (formato PDF)
Código Eleitoral comentado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro


Ações Eleitorais (formato PDF)
Manual das Ações Eleitorais publicado pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná


Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições (formato PDF)
Cartilha publicada pela Advocacia-Geral da União

 
Temas de Direito Eleitoral no Século XXI (formato PDF)
Coordenação: André de Carvalho Ramos

Revista Estudos Eleitorais
Publicação do Tribunal Superior Eleitoral

 

 

A Escola Judiciária Eleitoral Paulista e a Escola Paulista da Magistratura, por seus respectivos Diretores, Desembargadores Mário Devienne Ferraz e Antonio Carlos Villen, comunicam que estão abertas as inscrições para o Ciclo de Palestras sobre “Doação”, sob a coordenação do Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, que será realizado nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, no dia 24 de junho de 2016.

 

PÚBLICO ALVO: Juízes Eleitorais (participação obrigatória) e funcionários do Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal de Justiça (somente presencial)

 

VAGAS OFERECIDAS:

180 (cento e oitenta) vagas para a modalidade presencial;

450 (quatrocentos e cinquenta) vagas para a modalidade à distância.

 

Haverá emissão de certificado aos inscritos mediante registro de frequência.

 

INSCRIÇÕES GRATUITAS - de 13 e 20 de junho de 2016

 

Para se inscrever, os interessados deverão:

1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do curso : “Preparação e Organização para as Eleições de2016” e Abrir ficha para inscrição;

2- Assinalar na ficha a modalidade desejada (presencial ou à distância). Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.

3- O login e a senha de acesso para a modalidade à distância, serão encaminhados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 23 de junho de 2016.

 

PROGRAMA:

 

Tema –  Organização e Preparação das Eleições

Palestrantes:  Des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, Dr. Sidney da Silva Braga, Dr. Marco Antonio Martin Vargas e Dra. Jade Almeida Prometti

 

Data: 24/06/2016 – sexta-feira

Horário: 09h às 12h

Local: Rua da Consolação, 1483 - 2º andar - auditório