Silmar Fernandes

 

Cargo: Juiz Efetivo. 

Origem: Juiz de Direito.

Posse - Saída (1° Biênio): 07/11/2013 - 06/11/2015.

Posse - Saída (2° Biênio): 07/11/2015 - 30/11/2016.

Formação:Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com especialização em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Trajetória: Exerceu a função de Juiz Corregedor Assessor da Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo(TJ/SP) durante o biênio 2008/2009, bem como a de Juiz Assessor da Presidência do mesmo Tribunal de Justiça, de janeiro/2010 a março/2011.

Atualmente é Desembargador, compondo a Colenda 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo(TJ/SP). Não obstante, atua como Professor Assistente de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor Assistente dos cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista da Magistratura (EPM); Professor Formador e Instrutor da Escola Paulista da Magistratura (EPM); Conselheiro suplente da Cooperativa de Crédito dos Magistrados de São Paulo (MAGISCRED); Conselheiro da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP); Elaborador e revisor de questões para concursos públicos da Fundação VUNESP; Membro do Conselho Editorial da Revista Científica da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP).

No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), Silmar Fernandes atuou como Juiz Efetivo de 2013 a 2016, compondo-o, atualmente, na classe suplente de Desembargador, eleito por seus pares para o triênio 2019/2021.