Agenda Institucional

São Paulo, 12/12/2017

Presidente do TRE-SP celebra convênio com o Conselho Regional de Contabilidade 

Nesta terça-feira (12), o desembargador Mário Devienne Ferraz, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), celebrou convênio para a cooperação técnica entre o Tribunal e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP), para que seja fiscalizada a atuação do profissional contabilista nos processos de prestação de contas eleitorais e partidárias.

 

                                                                                                                                                                                                

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São Paulo, 12/12/2017

Presidente do TRE-SP recebe a Medalha de Alta Distinção Ministro Célio Silva e lança a 1ª edição da REDESP

Nesta terça-feira (12), o desembargador Mário Devienne Ferraz, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TRE-SP, foi agraciado com a Medalha de Alta Distinção Ministro Célio Silva, a mais alta comenda do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira (COPEJE), pelas mãos do jurista Telson Luís Cavalcante Ferreira, presidente do Colégio.

A comenda tem como objetivo agraciar membros em exercício ou não, que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral Brasileira, além de autoridades que contribuíram para o crescimento da categoria dos juristas na Justiça Eleitoral e o Direito Eleitoral.

Na mesma tarde, houve lançamento da 1ª edição da Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistemas Políticos – REDESP, da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, instituição presidida pelo des. Mário Devienne Ferraz.

 

                                                                                                                                                                                                Veja as fotos

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São Paulo, 11/12/2017

Presidente do TRE-SP empossa o juiz Marcus Elidius Michelli de Almeida como membro efetivo da Corte na classe jurista

Nesta segunda-feira (11), o desembargador Mário Devienne Ferraz conduziu o ato formal em que tomou posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) o juiz Marcus Elidius Michelli de Almeida, na classe jurista.

Estiveram presentes à solenidade o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Ribeiro, além de outras autoridades. 

                                                                                                                                                                                                 Veja a foto

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São Paulo, 05/12/2017

Desembargador Mário Devienne Ferraz preside solenidade de outorga da “Medalha Ministro Mário Guimarães” no Plenário da Corte Eleitoral Paulista

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, conduziu, nesta terça-feira (5), a Sessão Solene de entrega da “Medalha Ministro Mário Guimarães” realizada no Plenário deste Tribunal.

Com a medalha, foram agraciados o juiz assessor da Presidência, Manoel Luiz Ribeiro, Mauro Marques Batista (in memoriam), representado pela sua filha Thaís Tulha Batista, a coordenadora de comunicação social do TRE-SP, Eliana Passarelli, a assessora-chefe de Planejamento Estratégico e de Eleições do TRE-SP, Regina Rufino, o assessor-chefe da Presidência do TRE-SP, Ricardo Santos Lisbôa, e o assessor militar da Presidência do TRE-SP, Cap. PM José Henrique Martins Flores.

Registraram ainda suas presenças no ato os desembargadores, Paulo Henrique Barbosa Pereira, que foi presidente do TRE-SP de 2006 a 2007, os juízes suplentes desta Corte Eleitoral, desembargadores, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, a integrante do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadora Lucila Toledo Pedroso de Barros, e o chefe da assessoria Policial Militar do TJSP, cel. Sérgio Ricardo Morette, entre outras autoridades, juízes, advogados, autoridades civis, familiares e amigos dos homenageados e servidores da Justiça Eleitoral.

                                                                                                                                                                                                 Veja a foto

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São Paulo, 05/12/2017

Presidente do TRE-SP participa do Fórum de debates no Palácio da Justiça em São Paulo

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participou, nesta terça-feira (5), do fórum de debates “Desenvolvimento Paulista, compromisso com o Brasil”, o qual foi realizado na sala ministro Manoel da Costa Manso, Palácio da Justiça, nesta capital paulista.

O evento contou com a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, entre outras autoridades.

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São Paulo, 04/12/2017

Presidente do TRE-SP inaugura postos de atendimento biométrico nas dependências do Tribunal de Justiça Militar e da Caixa de Assistência dos Advogados

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, inaugurou, nesta segunda-feira (4), dois postos de atendimento biométrico, no Tribunal de Justiça Militar - TJM, na parte da manhã, e na caixa de Assistência dos Advogados – CAASP, no início da tarde.

A cerimônia nas dependências do TJM foi presidida pelo vice-presidente daquele tribunal, o cel. Clóvis Santinon, e terminou com a biometria e entrega do título ao Juiz de Direito da 6ª Auditoria Militar, Dr. Dalton Abranches Safi.

Após a inauguração do posto na CAASP, o presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-SP, Marcos da Costa, fez a biometria e recebeu seu título.

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São Paulo, 30/11/2017

Presidente do TRE-SP participa do X Colégio de Dirigentes de Escolas Judiciárias Eleitorais em Campo Grande

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participa, nesta quinta-feira (30) e sexta-feira (1), da 10ª edição do Colégio de Dirigentes de Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE) realizado em Campo Grande (MS).

A conferência magna fica a cargo do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a participação de diversas autoridades da justiça eleitoral do país.

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São Paulo, 27/11/2017

Presidente do TRE-SP recebe jurista na Escola Judiciária Eleitoral Paulista

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu, nesta segunda-feira (27), o jurista Joelson Costa Dias, que proferiu palestra para os alunos do 4º Curso de Pós-Graduação em direito e processo eleitoral no auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM).

O jurista, que já foi ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no período de 2009 a 2011, tratou do tema “Ações que visam à declaração da inelegibilidade (AIME e RCD) e suas questões processuais”.

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São Paulo, 23/11/2017

Presidente do TRE-SP prestigia solenidade de outorga da Medalha do Mérito Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, compareceu, nesta quinta-feira (23), à solenidade de outorga da Medalha do Mérito Judiciário à professora doutora Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, que aconteceu no Salão Nobre “Ministro Manoel da Costa Manso” do Palácio da Justiça paulista.

Também marcaram presença no evento o corregedor regional eleitoral e vice-presidente do TRE-SP, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, juristas, magistrados, familiares e amigos da agraciada.

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São Paulo, 21/11/2017

Presidente do TRE-SP participa do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário na capital federal

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, compareceu, na segunda (20) e na terça-feira (21), ao XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília.

O evento, que foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), objetivou avaliar a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, aprovar as Metas para 2018 e divulgar os Tribunais que obtiveram o Selo “Justiça em Números”.

Também estavam presentes o corregedor regional eleitoral e vice-presidente do TRE-SP, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, o juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Manoel Luiz Ribeiro, e a assessora-chefe de planejamento estratégico e de eleições do TRE-SP, Regina Rufino.

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São Paulo, 08/11/2017

Juiz Marcelo Coutinho Gordo representa presidente do TRE-SP em sessão solene na Câmara Municipal de São Paulo

O juiz efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Marcelo Coutinho Gordo, compareceu, nesta quarta-feira (8), à sessão solene de entrega do Título de Cidadão Paulistano ao senhor Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ocorrida no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo.

Na ocasião, o magistrado representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral paulista, des. Mário Devienne Ferraz, que, em virtude de compromisso previamente agendado para a mesma data e horário, não pode prestigiar a cerimônia.

Também estiveram presentes o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, o presidente do Tribunal de Justiça Militar (TJM), juiz Silvio Hiroshi Oyama, além de diversas autoridades.

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São Paulo, 06/11/2017

Presidente do TRE-SP recebe o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu, na tarde desta segunda-feira (6), visita institucional do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, que aproveitou a oportunidade para realizar seu cadastramento biométrico.

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São Paulo, 06/11/2017

Presidente do TRE-SP participa de almoço em homenagem ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, compareceu, nesta segunda-feira (6), a almoço promovido pelo jornal Semanário da Zona Norte, em homenagem ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP).

Na ocasião, estavam presentes o atual presidente do TJM-SP, Silvio Hiroshi Oyama, o vice-presidente do TJM-SP, Clovis Santinon, além do presidente e do vice-presidente eleitos da Corte castrense para o biênio 2018-2019, magistrados Paulo Prazak e Orlando Eduardo Geraldi, respectivamente, bem como outras autoridades civis e militares.

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São Paulo, 31/10/2017

Presidente do TRE-SP participa do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, compareceu, na segunda (30) e na terça-feira (31), ao Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, em Florianópolis.

O evento, que é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB-SC), reúne renomados profissionais para discutir “A Reforma Política”.

Também estavam presentes o corregedor regional eleitoral e vice-presidente do TRE-SP, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, o juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Manoel Luiz Ribeiro, além de advogados, juristas e magistrados.

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São Paulo, 27/10/2017

Presidente do TRE-SP prestigia lançamento do livro sobre a biografia do ministro Sydney Sanches

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, compareceu, na sexta-feira (27), ao lançamento do livro “Justiça seja feita” na capital paulista.

A obra, escrita pelo jornalista Ricardo Viveiros, narra a história do rapaz oriundo de família modesta do interior de São Paulo, que começa a trabalhar em um cartório ainda garoto, e, encantado pelo ofício, sonha tornar-se magistrado.

O biografado, que presidiu a mais alta Corte jurisdicional do país entre 1991 e 1993, após várias décadas de dedicação ao Direito, ainda leciona, escreve livros, dirige instituições de classe, integra conselhos, publica artigos, concede entrevistas e profere palestras.

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São Paulo, 27/10/2017

Presidente do TRE-SP recebe atleta paralímpico

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira (27), o campeão mundial paralímpico de 2017 em lançamento de disco, André Rocha.

Na oportunidade, o atleta realizou seu cadastramento biométrico e recebeu o título eleitoral das mãos do presidente.

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São Paulo, 27/10/2017

Presidente do TRE-SP recebe visitas institucionais

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, recebeu, no início da tarde desta sexta-feira (27), visita institucional do secretário da Casa Civil do governo paulista, Samuel Moreira.

Em seguida, foi recebido no gabinete da Presidência o advogado José Roberto Batochio.

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São Paulo, 27/10/2017

Presidente do TRE-SP participa de reunião promovida pela Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo com os juízes eleitorais da capital

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, participou, nesta sexta-feira (27), de reunião conduzida pelo corregedor regional eleitoral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, com os 58 juízes das zonas eleitorais da capital, no plenário do Tribunal.

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São Paulo, 25/10/2017

Presidente do TRE-SP se reúne com Secretário da Cultura do Estado de São Paulo

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, reuniu-se, nesta quarta-feira (25), com o secretário da Cultura do Estado, Jorge Luiz Penna.

Na oportunidade, o presidente da Corte Eleitoral paulista solicitou formalmente, ao titular da referida Secretaria, a cessão das dependências da Sala São Paulo para realização da cerimônia de diplomação dos candidatos a serem eleitos no pleito de 2018.  

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São Paulo, 24/10/2017

Presidente do TRE-SP prestigia sessão solene de posse de ministros do TSE em Brasília

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, esteve presente, nesta terça-feira (24), na cerimônia de posse dos ministros Napoleão Nunes Maia, Jorge Mussi e Luis Felipe Salomão, como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro efetivo e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente.

Após cumprimento das formalidades regimentais e assinatura dos respectivos termos de posse, os ministros receberam os cumprimentos dos convidados no Salão Nobre, localizado próximo ao Plenário da Corte.

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São Paulo, 23/10/2017

Presidente do TRE-SP participa de solenidade no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em homenagem ao desembargador José Manoel de Arruda Alvim Netto

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, compareceu, nesta segunda-feira (23), à cerimônia realizada em homenagem ao des. José Manoel de Arruda Alvim Netto, no Palácio da Justiça paulista.

O evento, que integra a “Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante”, contou com a presença de juristas, familiares, membros do Poder Judiciário e amigos do homenageado.  

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São Paulo, 20/10/2017

Presidente do TRE-SP prestigia palestra na APAMAGIS

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, assistiu, na manhã desta sexta-feira (20), à palestra “Atual Conjuntura da Política Nacional”, ministrada pelo Senador Álvaro Dias, no auditório da sede administrativa da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS.

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São Paulo, 18/10/2017

Presidente do TRE-SP é agraciado com a Medalha Brigadeiro Tobias

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu, nesta quarta-feira (18), a Medalha intitulada “Brigadeiro Tobias”, em solenidade realizada na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, localizada na zona norte da capital paulista.

A honraria, instituída pelo Decreto Estadual n. 45.648/1965, é destinada a homenagear personalidades civis e militares que, em razão de suas atividades, têm prestado àquela centenária Instituição, distinta colaboração no desempenho de suas funções.

Participaram da solenidade o secretário da segurança pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, o comandante geral da Polícia Militar, coronel PM Nivaldo Cesar Restivo, o presidente da Assembleia Legislativa, dep. estadual Cauê Macris, o comandante militar do sudeste, general de exército João Camilo Pires de Campos, o comandante do 8º distrito, vice-almirante Antonio Carlos Soares Guerreiro, o comandante da 2ª região militar, general de divisão Adalmir Manoel Domingos, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite, o comandante de aviação do exército, general brigadeiro Luciano Guilherme Cabral Pinheiro, o secretário de logística e transportes, Laurence Casagrande Lourenço, e o secretário de planejamento e gestão, Marcos Antônio Monteiro, ambos do Estado de São Paulo, entre outras autoridades.

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São Paulo, 16/10/2017

Presidente do TRE-SP participa de evento sobre o novo Código de Processo Civil no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, compareceu, nesta segunda-feira (16), ao “I Diálogo sobre o novo Código: O novo Processo Civil nos Tribunais – O Direito vivo”.

O evento, cuja abertura ocorreu no Auditório Pleno do TJ-PR, foi promovido pela Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), tem por objetivo abordar a forma que diversos temas do Direito são tratados no novo Código de Processo Civil e o reflexo das mudanças no trabalho dos magistrados.

Na ocasião, estavam presentes integrantes da cúpula do Judiciário paranaense, além de diversas outras autoridades.

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São Paulo, 13/10/2017

Presidente do TRE-SP recebe o ministro Sydney Sanches

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu, na tarde desta terça-feira (13), a visita do advogado, jurista, magistrado e ex- membro do Supremo Tribunal Federal, ministro Sydney Sanches, oportunidade em que realizou seu cadastramento biométrico.

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São Paulo, 09/10/2017

Presidente do TRE-SP prestigia sessão solene de entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao empresário Paulo Skaf

O presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, compareceu, nesta segunda-feira (9), à sessão solene de entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao empresário Paulo Skaf, na Assembleia Legislativa.

Na ocasião, o presidente da Corte eleitoral paulista integrou a mesa de honra da cerimônia, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual Cauê Macris, com o agraciado, presidente da FIESP, CIESP, SESI, e SENAI São Paulo e SEBRAE São Paulo, Paulo Skaf, com o deputado estadual e proponente da homenagem, Itamar Borges, com os deputados estaduais Jorge Caruso e Antonio Assunção de Olim, com o presidente emérito da FIESP, Carlos Eduardo Moreira Ferreira, com o presidente da FACESP e da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti, com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do conselho superior de assuntos jurídicos e legislativos da FIESP, ministro Sydney Sanches, com o vereador Ricardo Nunes e com o comandante do 8º Distrito Naval, vice-almirante Antonio Carlos Soares Guerreiro.

Ainda estiveram presentes familiares e amigos do homenageado, além de diversas autoridades.

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São Paulo, 06/10/2017

Presidente do TRE-SP e do Coptrel abre a 71ª reunião de trabalho do colegiado

O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), des. Mário Devienne Ferraz (TRE-SP), abriu na sexta-feira (6), em Salvador (BA), a 71ª reunião de trabalho do colegiado. 

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São Paulo, 05/10/2017

Presidente do TRE-SP participa da abertura solene do 71º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) 

O presidente do TRE-SP e do Coptrel, des. Mário Devienne Ferraz, conduziu, ao lado do presidente do TRE-BA, des. José Edivaldo Rocha Rotondano, a abertura solene do 71º Coptrel, nesta quinta-feira (5), ocorrida no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, na capital baiana.

O evento tem o objetivo de promover o debate entre os TREs e contribuir para o aprimoramento da Justiça Eleitoral.

Na ocasião, foram agraciados com a Medalha do Coptrel, intitulada “Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto”, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), Maria Zeneide Bezerra, e o ex-presidente do TRE-SP, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Antônio Carlos Mathias Coltro.

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São Paulo, 05/10/2017

Presidente do TRE-SP e presidente do TRE-BA realizam a abertura da reunião dos diretores-gerais dos TREs na capital baiana

O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), des. Mario Devienne Ferraz (TRE-SP), e o presidente do TRE-BA, des. José Edivaldo Rocha Rotondano, abriram na manhã desta quinta-feira (5), em Salvador (BA), a reunião de diretores-gerais dos TREs, que precede o 71º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Participaram da mesa de abertura, os desembargadores: José Edgar Penna Amorim Pereira (MG), Maria das Graças Morais Guedes (PB) e Carlos Cini Marchionatti (RS), presidentes dos respectivos TREs. Compuseram, ainda, a mesa os diretores-gerais: Raimundo de Campos Vieira (BA), Adriana Freitas Brandão Correia (RJ) e Jade Almeida Prometti (SP). O TSE estava representado pelo secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Eduardo Demétrio Bechara.

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São Paulo, 03/10/2017

Presidente do TRE-SP recebe presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu, hoje (3), a visita institucional do presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Silvio Hiroshi Oyama.

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São Paulo, 28/09/2017

Presidente do TRE-SP prestigia solenidade de outorga do “Colar do Mérito Judiciário” no Tribunal de Justiça de São Paulo

O presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, participou, nesta quinta-feira (28), da cerimônia de entrega do “Colar do Mérito Judiciário” ao ministro José Carlos Dias, realizada no Salão Nobre do Palácio da Justiça – sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Também participaram da solenidade conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, o secretário de Estado da Educação e presidente do TJSP no biênio 2014/2015, José Renato Nalini, representando o governador; o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o procurador de Justiça Rodrigo César Rebello Pinho, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo e o presidente da Associação do Ministério Público; o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; o diretor-tesoureiro da OAB SP, Ricardo Toledo Santos Filho, representando o presidente; a secretária de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella; os ministros José Gregori, Miguel Reale Júnior e Flavio Flores da Cunha Bierrenbach; o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo André Carvalho e Silva de Almeida, representando o corregedor-geral; a diretora adjunta do Departamento de Assuntos Legislativos da Associação Paulista dos Magistrados, juíza Flavia Poyares Miranda; o corregedor-geral da Administração do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; a conselheira da Associação dos Advogados de São Paulo Renata Mariz de Oliveira; o diretor do Departamento Jurídico da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, João Baptista Nalini; o presidente da Associação dos antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP, José Carlos Madia de Souza; o provedor da Santa Casa de São Paulo, Antonio Penteado Mendonça; a esposa do homenageado, Maria Regina Dias de Souza; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, advogados, autoridades civis e militares, familiares do homenageado e servidores da Justiça.

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São Paulo, 12/09/2017

Presidente do TRE-SP posa para a foto oficial do biênio 2016/2017 do Tribunal Pleno do TJ-SP e participa do lançamento do livro “Justiça de São Paulo: entre História e Futuro”

O presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, prestigiou, nesta terça-feira (12), o lançamento do livro “Justiça de São Paulo: entre História e Futuro”, no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A obra, publicada pela Imprensa Oficial do Estado (Imesp), aborda diversas fases do Judiciário paulista, desde seu nascimento até os tempos atuais, fala sobre a arquitetura do Palácio da Justiça, recorda os extintos Tribunais de Alçada e menciona os números grandiosos da Corte – considerada a maior do mundo –, entre outros temas.

Na ocasião, mais de 220 desembargadores estiveram presentes para as fotos oficiais do biênio 2016/2017 do Tribunal Pleno, tendo também sido registradas as imagens dos integrantes das seções de Direito Público, Privado e Criminal, assim como do Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista.

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São Paulo, 04/09/2017

Presidente do TRE-SP participa da Sessão Solene no TRE de Pernambuco

O presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, compareceu, nesta segunda-feira (04), à Sessão Solene de Posse dos desembargadores eleitorais titulares Agenor Ferreira de Lima Filho e Érika de Barros Lima Ferraz e da desembargadora eleitoral substituta Karina Albuquerque Aragão de Amorim, em Recife/PE. Na solenidade, houve, ainda, a eleição e posse da nova Mesa Diretora e também a outorga da Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca aos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Luiz Campbell Marques e Humberto Eustáquio Soares Martins.

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São Paulo, 01/09/2017

Presidente do TRE-SP prestigia o “I Congresso Cearense de Direito Eleitoral” em Fortaleza

O presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, prestigia o “I Congresso Cearense de Direito Eleitoral” - (CONCEDE), na capital daquele Estado.

O evento, que acontece de 31 de agosto a 02.09, reúne especialistas regionais e nacionais do direito eleitoral e do direito partidário de diferentes correntes doutrinárias, que proferirão palestras e participarão de debates sobre temas essenciais à legitimação, aperfeiçoamento e eficácia das normas eleitorais, visando à garantia da soberania e participação popular no exercício da democracia.

Acompanham o presidente do TRE-SP os juízes efetivos da Corte Eleitoral Paulista Marcelo Coutinho Gordo e Manuel Pacheco Dias Marcelino.

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São Paulo, 28/08/2017

Presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, participa da solenidade de posse do des. Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

O des. Mário Devienne Ferraz, presidente do TRE-SP, participou, nesta segunda-feira (28), da posse do des. Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, oportunidade em que atuou como orador em nome daquela colenda Corte.

Costa Wagner, que foi juiz efetivo da Corte Eleitoral Paulista, na Classe Jurista, até 4.8.2017, passa a ocupar vaga reservada ao Quinto Constitucional, Classe Advogado, naquela Casa.

Na solenidade, realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça, o mais novo desembargador do TJ-SP recebeu o Colar do Mérito Judiciário, prestou compromisso solene e assinou o termo de posse.

Prestigiaram a cerimônia, dentre diversas outras autoridades, o vice-governador do Estado de São Paulo, Márcio França, representando o governador Geraldo Alckmin; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Cauê Macris; o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin; o presidente do TJ-SP, des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, des. Manoel de Queiroz Pereira Calças; o decano do TJ-SP, des. José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; o presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP, des. Luiz Antonio de Godoy; a senadora Marta Suplicy; os deputados federais Antonio Goulart dos Reis, Celso Russomano, Herculano Passos e Jefferson Campos; o prefeito de São Paulo, João Doria; o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite; o presidente do TJ-SP no biênio 2014-2015 e secretário de Estado da Educação, des. José Renato Nalini; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP), juiz Silvio Hiroshi Oyama; o des. Carlos Vico Mañas, representando o presidente da Seção de Direito Criminal do TJ-SP, des. Renato de Salles Abreu Filho; os deputados estaduais Caio França, Campos Machado, Carlos Cézar e Fernando Capez; o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), des. Antonio Carlos Villen; a esposa do empossado, Shirlei Marcondes da Costa Wagner, e as filhas Luiza e Laura; demais magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados, militares, familiares e amigos do empossado e servidores da Justiça.   

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São Paulo, 25/08/2017

TRE-SP realiza sessão solene de posse do desembargador federal Fábio Prieto de Souza

Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (25), presidida pelo des. Mário Devienne Ferraz, tomou posse como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) o desembargador federal Fábio Prieto de Souza, na classe juiz federal.

Na ocasião, o empossado também recebeu o Colar do Mérito Eleitoral Paulista.

Participaram da solenidade a esposa do novo juiz da Corte, Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza, que é membro do Ministério Público de Estado de São Paulo, e uma das filhas do casal, Ana Laura. Estiveram ainda presentes o vice-governador do Estado de São Paulo, Márcio França, representando o governador Geraldo Alckmin; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; o senador José Serra; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes; o general de Exército, do Comando Militar do Sudeste, João Camilo Pires de Campos, representando o comandante do Exército brasileiro, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Dias de Moura Ribeiro, além de diversas autoridades. 

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São Paulo, 22/08/2017

Secretário da Habitação é recebido pelo presidente do TRE-SP

O secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia (deputado federal), foi recebido ontem, em visita de cortesia, pelo  presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz. Na oportunidade, entre outros assuntos, o secretário transmitiu ao presidente os seus cumprimentos para o desembargador federal Fábio Prieto, que toma posse solene no TRE, na próxima sexta-feira (25/8), na classe Juiz Federal.

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São Paulo, 18/08/2017

Presidente do TRE-SP participa do VII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias (ENEJE)

O presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, participa nos dias 17 e 18, em Brasília, do VII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias (ENEJE). O objetivo do encontro é alinhar ações e fortalecer o diálogo entre as escolas.  Devienne Ferraz é diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP).

 

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São Paulo, 14/08/2017

Presidente do TRE participa como observador internacional em eleições argentinas

De 9 a 14 de agosto, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participou, na qualidade de observador internacional, de eleições que se realizaram no domingo (13) na cidade e província argentina de Salta.

O convite foi feito pelo Tribunal Eleitoral da Província de Salta e pelo Instituto de la Democracia y Elecciones (IDEMOE).

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São Paulo, 07/08/2017

Des. Mário Devienne empossa o jurista Marcelo Vieira de Campos no TRE-SP

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, empossou, na última sexta-feira (4), o advogado Marcelo Vieira de Campos como membro suplente da Corte na classe jurista.

A cerimônia de posse ocorreu no gabinete da Presidência e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, des. Ademir de Carvalho Benedito; o secretário de Justiça da cidade de São Paulo, Anderson Pomini; o procurador regional eleitoral de São Paulo substituto, Pedro Barbosa Pereira Neto; os membros da Corte do TRE-SP: des. federal Fábio Prieto de Souza, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, juíza Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, juiz Marcelo Coutinho Gordo, jurista Marcus Elidius Michelli de Almeida; servidores do TRE-SP, amigos e familiares.

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São Paulo, 31/07/2017

Presidente do TRE-SP prestigia mostra que marca os 85 anos da OAB-SP

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Mário Devienne Ferraz, prestigiou, nesta segunda-feira (31), a abertura da exposição “Advocacia – Uma História de Defesa e Cidadania”, que marca os 85 anos da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), no Salão dos Passos do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Estiveram presentes o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJ-SP e presidente da Academia Paulista de Magistrados, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama; o defensor Público-Geral do Estado, Davi Eduardo Depiné Filho; o presidente da APAMAGIS, desembargador Oscild de Lima Junior; o ministro Miguel Reale Júnior; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; advogados, familiares dos homenageados e servidores.

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São Paulo, 27/07/2017

Vice-presidente e corregedor regional eleitoral de São Paulo, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, prestigia solenidade no Comando da Polícia Militar da Capital - COPOM

O des. Carlos Eduardo Cauduro Padin participou, na manhã desta quinta-feira (27), da solenidade de comemoração do 86º aniversário do Estado Maior da Polícia Militar (EM/PM) e da outorga da “Medalha do Mérito do Estado-Maior da Polícia Militar – Desembargador Álvaro Lazzarini”.

Na ocasião, representou o des. Mário Devienne Ferraz, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que já havia assumido compromisso na mesma data e horário.

A cerimônia, em que foi outorgada a comenda que carrega o nome do ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Álvaro Lazzarini, contou com a presença do secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, do presidente do Tribunal de Justiça Militar, Silvio Hiroshi Oyama e de diversas autoridades civis e militares.

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São Paulo, 24/07/2017

TRE-SP assina acordo de cooperação com Ministério Público estadual

Nesta segunda-feira (24), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, e o procurador-geral de Justiça do Estado, Gianpaolo Poggio Smanio, assinaram termo de cooperação técnica para a criação de seções eleitorais especiais a fim de que presos provisórios e adolescentes internados possam votar nas próximas eleições. O procurador-geral aproveitou a oportunidade para fazer seu cadastramento biométrico no gabinete da Presidência.

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São Paulo, 24/07/2017

TRE-SP empossa novo desembargador federal

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Mário Devienne Ferraz, empossou, na tarde desta segunda-feira (24), o desembargador federal Fábio Prieto de Souza como membro da Corte na classe juiz federal. A cerimônia de posse formal ocorreu no gabinete da Presidência e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; a juíza Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi; o juiz Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior; o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; o desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; o procurador regional eleitoral no Estado de São Paulo Luiz Carlos dos Santos Gonçalves; o jurista indicado Marcelo Vieira de Campos; a diretora-geral do TRE-SP, Jade Almeida Prometti, e servidores.

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São Paulo, 20/07/2017

Presidente do TRE-SP recebe deputado estadual

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu, na tarde desta quinta-feira (20), a visita institucional do deputado estadual Antônio Carlos de Campos Machado.

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 São Paulo, 19/07/2017

Presidente do TRE-SP reúne-se com Comandante-Geral do Sudeste

O presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, acompanhado do juiz assessor da Presidência, Manoel Luiz Ribeiro, reuniu-se nesta quarta-feira (19/7) com o Comandante-Geral do Sudeste, General do Exército João Camilo Pires de Campos, na sede do Comando Militar do Sudeste em São Paulo, para tratar de ações voltadas ao cadastramento biométrico no Estado de São Paulo.

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São Paulo, 18/07/2017

Des. Mário Devienne recebe Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu, na tarde desta terça-feira (18), o Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista, na sede do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), das mãos de seu presidente, Sílvio Hiroshi Oyama. Na ocasião, toda a Corte militar se reuniu para prestigiar a entrega da comenda: o juiz vice-presidente, Clovis Santinon; o juiz corregedor-geral, Orlando Eduardo Geraldi; juízes Avivaldi Nogueira Junior, Paulo Prazak, Fernando Pereira, Enio Luiz Rossetto e Paulo Adib Casseb.

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São Paulo, 17/07/2017

Des. Mário Devienne recebe presidente da Federação Nacional dos Engenheiros 

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu, na tarde desta segunda-feira (17), a visita institucional do presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Pinheiro, acompanhado do seu assessor jurídico, Jonas da Costa Matos.

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São Paulo, 14/07/2017

Des. Mário Devienne empossa o jurista Manuel Pacheco Marcelino no TRE-SP

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Mário Devienne Ferraz, empossou, na tarde desta sexta-feira (14), o advogado Manuel Pacheco Marcelino como membro da Corte na classe jurista.A cerimônia de posse ocorreu no gabinete da Presidência e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro; o ex-ministro da justiça, José Carlos Dias; o vice-prefeito da cidade de Santos, Sandoval Soares, representando o prefeito Paulo Alexandre Barbosa; a desembargadora federal Marli Marques Ferreira; a juíza Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi; o juiz Marcelo Coutinho Gordo; o juiz  Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior; o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; o procurador regional eleitoral no Estado de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves; a diretora-geral do TRE-SP, Jade Almeida Prometti; os juízes assessores da Presidência e da Corregedoria do TRE-SP, Manoel Luiz Ribeiro e Vitor Gambassi Pereira; o decano dos advogados eleitoralistas, Antonio Tito Costa;  servidores do TRE-SP, amigos e familiares.

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São Paulo, 13/07/2017

Des. Mário Devienne recebe presidente da APAMAGIS

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu, na tarde desta quinta-feira (13), a visita institucional do presidente da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), des. Oscild de Lima Junior, que aproveitou a oportunidade para fazer seu cadastramento biométrico no gabinete da Presidência.

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São Paulo, 11/07/2017

Presidente do TRE-SP inaugura Galeria da Composição da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Mário Devienne Ferraz, inaugurou, nesta terça-feira (11), a Galeria da Composição da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com o descerramento do retrato, feito sob sua presidência, no mês de outubro de 2016.

Estiveram presentes o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; a desembargadora federal Marli Marques Ferreira; a juíza Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi; o juiz Marcelo Coutinho Gordo; o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; o procurador regional eleitoral no Estado de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves; o jurista André Guilherme Lemos Jorge; o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura; a diretora-geral do TRE-SP, Jade Almeida Prometti; os juízes assessores da Presidência e da Corregedoria do TRE-SP, Manoel Luiz Ribeiro e Vitor Gambassi Pereira; o secretário de justiça da cidade de São Paulo, Anderson Pomini; servidores do TRE-SP e outros convidados.

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São Paulo, 10/07/2017

Presidente do TRE-SP inaugura o Posto de Atendimento Eleitoral - Guarulhos

 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, inaugurou nesta segunda-feira (10) o Posto de Atendimento Eleitoral - Guarulhos, município da região metropolitana de São Paulo.

 Estiveram presentes, também, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, o prefeito de Guarulhos,  Gustavo Henric Costa, o Guti, os juízes assessores da corregedoria e da presidência do TRE-SP, juízes eleitorais de Guarulhos, entre outras autoridades locais.

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São Paulo, 06/07/2017

Presidente do TRE-SP participa do I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participou, nesta quinta-feira (06), em Recife, a abertura dos trabalhos do I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral, conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), des. Antônio Carlos Alves da Silva. O evento, que acontece nos dias 06 e 07 de julho na capital pernambucana, homenageia a memória do ex-presidente do TRE-PE, des. Roberto Ferreira Lins e o jurista Henrique Neves.

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São Paulo, 04/07/2017

Presidente do TRE-SP prestigia posse do novo presidente da Corte eleitoral do Tocantins

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, prestigiou, nesta terça-feira (04), em Palmas, a posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins, des. Marco Villas Boas, para o biênio de 2017/2019.

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São Paulo, 03/07/2017

Presidente participa de audiência na Prefeitura de São Paulo

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participou hoje (03) de audiência com o prefeito do município de São Paulo, João Doria.

Na oportunidade, o desembargador colocou à disposição da Prefeitura o Posto de Atendimento Eleitoral da rua Dr. Falcão Filho, 121, aparelhado para receber cerca de mil eleitores ao dia.

Também estiveram presentes o juiz assessor da presidência do TRE-SP, Manoel Luiz Ribeiro, e o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini.

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São Paulo, 29/06/2017

Presidente do TRE-SP prestigia evento sobre educação no Palácio dos Bandeirantes

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, prestigiou, nesta quinta-feira (29), o evento sobre educação denominado “Semear Educação” promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Reuniram-se no Palácio dos Bandeirantes representantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, do governo paulista e da sociedade civil.

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São Paulo, 28/06/2017

Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo faz cadastramento biométrico no TRE-SP

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu, na tarde desta quarta-feira (28), visita institucional do comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM-SP), coronel Nivaldo César Restivo, que realizou seu cadastramento biométrico no gabinete da Presidência.

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São Paulo, 26/06/2017

Presidente do TRE-SP discursa em seminário sobre reforma política na FIESP

 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participou, nesta segunda-feira (26), do encerramento dos debates do evento “Reforma Política Já”, que aconteceu em São Paulo, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

 Também estavam presentes o vice-presidente e corregedor regional eleitoral de São Paulo, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, que atuou como painelista, além do juiz assessor da Presidência, Manoel Luiz Ribeiro e o juiz assessor da Corregedoria, Vitor Gambassi Pereira.

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São Paulo, 23/06/2017

Presidente do TRE-SP prestigia posse da nova cúpula diretiva da Corte eleitoral mineira

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, e o vice-presidente e corregedor regional eleitoral de São Paulo, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, prestigiaram, nesta sexta-feira (23), em Belo Horizonte-MG, a posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, des. Edgar Penna Amorim, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, des. Pedro Bernardes de Oliveira.

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São Paulo, 20/06/2017

Presidente participa do IV Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, acompanhado pelo juiz assessor da presidência do TRE-SP, Manoel Luiz Ribeiro, participa, no período de 20 a 22 de junho, do IV Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, realizado em Brasília-DF.

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São Paulo, 13/06/2017

Presidente do Tribunal de Justiça faz biometria no TRE-SP

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu, na tarde desta terça-feira (13), a visita institucional do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, oportunidade em que realizou seu cadastramento biométrico.

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São Paulo, 12/06/2017

Presidente prestigia posse de juiz de direito na Corte paranaense

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, acompanhado do juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Manoel Luiz Ribeiro, prestigiou, nesta segunda-feira (12), em Curitiba-PR, a posse de Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, na classe juiz de direito do TRE-PR. 

 

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São Paulo, 09/06/2017

Presidente participa do 70º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), des. Mário Devienne Ferraz, participou, nesta sexta-feira (09), dos trabalhos e reuniões do 70º Encontro do COPTREL, realizado em João Pessoa – PB.

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São Paulo, 08/06/2017

Presidente do TRE-SP recebe Medalha de Alta Distinção do Mérito Eleitoral na abertura do 70º COPTREL

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu nesta quinta-feira (08), durante a abertura do 70º COPTREL, que acontece em João Pessoa-PB, a Medalha de Alta Distinção do Mérito Eleitoral “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira”.

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São Paulo, 08/06/2017

Presidente faz abertura do encontro de diretores-gerais que antecede o 70º Colégio de Presidentes

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), des. Mário Devienne Ferraz, abriu, nesta quinta-feira (08), os trabalhos da reunião de diretores-gerais que precede o 70º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) em João Pessoa – PB.

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São Paulo, 06/06/2017

Presidente do TRE-SP recebe visita da prof.ª Mônica Herman Salem Caggiano

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz recebeu, na tarde dessa terça-feira (06), a visita da prof.ª Mônica Herman Salem Caggiano, doutora e livre-docente da Universidade São Paulo – USP.

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São Paulo, 30/05/2017

Presidente do TRE-SP prestigia Cerimônia de outorga da Medalha Ministro Célio Silva

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), des. Mário Devienne Ferraz, acompanhado pelo juiz assessor da presidência do TRE-SP, Manoel Luiz Ribeiro, prestigiou, nesta terça-feira (30), a 1ª Cerimônia de outorga da Medalha Ministro Célio Silva, realizada pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira – COPEJE, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

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São Paulo, 29/05/2017

Des. Mário Devienne Ferraz recebe ministro Gilmar Mendes na EJEP/EPM

O presidente do TRE-SP e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), des. Mário Devienne Ferraz, participou nesta segunda-feira (29) de evento na Escola Paulista da Magistratura (EPM). Na oportunidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, proferiu palestra sobre o tema “Controle de Constitucionalidade no Direito Eleitoral - Interpretações do TSE” aos alunos do IV Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.

Prestigiaram a palestra o vice-presidente e corregedor regional eleitoral de São Paulo e vice-diretor da EJEP, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin; o des. Afonso Celso Nogueira Braz, representando o diretor da EPM, des. Antonio Carlos Villen; o membro suplente da corte, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; o juiz assessor da presidência do TRE-SP, Manoel Luiz Ribeiro; o jurista Marcus Elidius Michelli de Almeida, entre outras autoridades.

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São Paulo, 26/05/2017

Presidente do TRE-SP se reúne com governador 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, acompanhado do juiz assessor da presidência, Manoel Luiz Ribeiro, reuniu-se na sexta-feira (26/05) com o governador Geraldo Alckmin para tratar de assuntos relacionados aos servidores requisitados do Estado que trabalham na Justiça Eleitoral.

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São Paulo, 18/05/2017

Presidente do TRE-SP participa do IX Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participa, na qualidade de diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), do IX Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE), nos dias 18 e 19 de maio, em Belo Horizonte (MG).

O evento aborda temas relacionados à reforma política, cidadania, capacitação e projetos em andamento nas escolas, que são responsáveis pela capacitação de magistrados, servidores e operadores do direito.

No final do Encontro será eleita a nova Comissão Executiva do CODEJE e redigida a Carta de Belo Horizonte, que vai apresentar as conclusões dos debates realizados nos dois dias.

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São Paulo, 10/05/2017

Presidente do TRE-SP participa da solenidade de passagem de Comando do Policiamento do Interior 3 (CPI-3) em Ribeirão Preto

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, des. Mário Devienne Ferraz, participou, na quarta-feira (10/05), no município de Ribeirão Preto, da solenidade de passagem de Comando do Policiamento do Interior 3 (CPI-3), pelo coronel Humberto Gouvêa Figueiredo ao coronel Washington Luiz Gonçalves Pestana.

O evento também contou com presença do juiz assessor da presidência do TRE-SP, Manoel Luiz Ribeiro, do secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, do comandante-geral da PM, Nivaldo Cesar Restivo, dentre outras autoridades.

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São Paulo, 09/05/2017

Des. Mário Devienne Ferraz prestigia posse do min. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto no TSE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, prestigiou, nessa terça-feira (9), a posse de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, na classe jurista, para o biênio de 2017 a 2019.

Além de jurista, o empossando é professor adjunto da Universidade de Brasília (UnB), subprocurador-geral do Distrito Federal, tendo iniciado sua trajetória no TSE há mais de 20 anos como assessor jurídico.

Na ocasião, também estiveram presentes o vice-presidente e corregedor regional eleitoral de São Paulo, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, o juiz assessor da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Manoel Luiz Ribeiro, além de inúmeras autoridades.

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São Paulo, 08/05/2017

Presidente do TRE-SP participa da inauguração de Posto de Atendimento Biométrico em Sorocaba

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participou, nesta segunda (8), da inauguração do Posto de Atendimento Biométrico em Sorocaba, instalado no Shopping Esplanada Iguatemi.

O referido posto atenderá aos eleitores dos municípios de Sorocaba, Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra e Votorantim, com o objetivo de cadastrar suas digitais para identificação no momento do voto e atualização do cadastro eleitoral.

Na ocasião, também estavam presentes o juiz assessor da presidência, Manoel Luiz Ribeiro, a juíza da 356ª ZE – Sorocaba, Adriana Tayano Fanton Furukawa, o secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas, Anselmo Rolim Neto, representando o prefeito municipal de Sorocaba, José Antonio Caldini Crespo, a gerente-geral do Shopping Esplanada Iguatemi, Mariana Morato, além de outras autoridades que prestigiaram o evento.

  

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São Paulo, 02/05/2017

Presidente do TRE-SP participa de reunião sobre a Reforma da Previdência

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participou de reunião com representantes do Legislativo sobre a Reforma da Previdência, terça-feira (02), em Brasília.

Na ocasião, também estavam presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, o procurador-geral de justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), juiz Roberto Carvalho Veloso, dentre outros líderes de associações de classe e os deputados federais Ricardo Tripoli, líder do PSDB, Carlos Sampaio, Eduardo Barbosa e Silvio Torres. 

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São Paulo, 27/04/2017

Des. Mário Devienne Ferraz prestigia posse do min. Admar Gonzaga Neto no TSE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, prestigiou, nesta quinta-feira (27), a posse de Admar Gonzaga Neto como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral na classe dos advogados para o biênio de 2017 a 2019.

Admar Gonzaga Neto era ministro substituto do TSE desde 25 de junho de 2013, tendo sido reconduzido uma vez ao cargo. Após a solenidade, o empossando recebeu os cumprimentos de autoridades do Judiciário, do Executivo, do Legislativo, de integrantes do Ministério Público, de advogados e de servidores do TSE no Salão Nobre da Corte.

Também prestigiou a cerimônia o juiz Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, membro desta corte paulista.

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São Paulo, 18/04/2017

Presidente em exercício do TRE-SP assina convênio de cooperação com prefeitura de Araçatuba

Nesta tarde de terça-feira (18), o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, recebeu o prefeito municipal de Araçatuba, Dilador Borges Damasceno, para assinatura do convênio de cooperação entre aquela municipalidade e esta corte eleitoral. 

O compromisso contou ainda com a presença do juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Manoel Luiz Ribeiro, da diretora-geral, Jade Almeida Prometti, e da assessora-chefe da Assessoria Jurídica, Rosana Alves da Silva.

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São Paulo, 17/04/2017

Presidente em exercício conduz Aula Magna do 4º Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da EJEP

O des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente em exercício do TRE-SP, conduziu a Aula Magna do 4º Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da EJEP, em que o min. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do TSE, discorreu sobre temas atuais e de relevância na comunidade jurídica eleitoral.

Na ocasião, também compuseram a mesa de honra o vice-presidente e corregedor regional eleitoral em exercício, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior e o coordenador do curso, juiz Richard Pae Kim, os quais deram boas-vindas aos alunos, às autoridades integrantes da Escola Judiciária Eleitoral Paulista e demais convidados que compareceram para prestigiar o evento.

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São Paulo, 07/04/2017

Dirigentes do TRE-SP recebem Colar e Medalha do Mérito Judiciário Militar Paulista durante comemoração dos 80 anos do TJM-SP

Na manhã desta sexta-feira (07), ocorreu a solenidade comemorativa dos 80 anos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, oportunidade em que o presidente do TRE-SP em exercício, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Militar Paulista, e o vice-presidente e corregedor regional eleitoral em exercício, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, foi homenageado com o Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista.  

A solenidade foi conduzida pelo presidente daquela Corte, Juiz Silvio Hiroshi Oyama, com a outorga das referidas comendas a diversas autoridades, bem como a inauguração do retrato do Dr. Paulo Adib Casseb na galeria dos ex-presidentes e o descerramento da placa comemorativa do 80º aniversário do TJM-SP.

Na ocasião, estiveram presentes inúmeras autoridades, dentre elas: o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, des.ª federal Cecília Maria Piedra Marcondes, o presidente da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS, des. Oscild de Lima Junior, o procurador-geral de justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, o corregedor-geral do TJM, juiz Coronel Orlando Eduardo Geraldi, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa, além de outras que fizeram questão de prestigiar tão importante data comemorativa.

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São Paulo, 03/04/2017

Afonso Celso da Silva toma posse como juiz substituto na Corte eleitoral paulista

O juiz Afonso Celso da Silva foi empossado como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) no início da tarde de segunda-feira (03), na vaga deixada pelo juiz Marcelo Coutinho Gordo, hoje titular.

A cerimônia de posse ocorreu no gabinete do presidente, des. Mário Devienne Ferraz, e contou com a presença dos membros substitutos na classe desembargador, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior e des. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; dos juízes de direito, Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi e Marcelo Coutinho Gordo; do juiz de direito substituto, Maurício Fiorito; do juiz assessor da presidência, Manoel Luiz Ribeiro; da esposa do empossando, Crislaine Galdini Silva, e da diretora-geral do TRE-SP, Jade Almeida Prometti.

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São Paulo, 22/03/2017

TRE-SP prestigia posse do ministro Alexandre de Moraes no STF

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, e o juiz assessor da Presidência, Manoel Luiz Ribeiro, prestigiaram, no dia 22/3, a posse do advogado Alexandre de Moraes, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki.

Participaram da solenidade o presidente da República, Michel Temer, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, e o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz. A solenidade também contou com a presença de ministros aposentados do STF, presidentes de tribunais, governadores e parlamentares, entre outras autoridades, além de familiares e amigos do novo ministro.


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São Paulo,16/03/2017

110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça


O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, participou, no dia 16/3, da solenidade de abertura do 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, presidido pelo des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.

Marcaram presença no evento os  presidentes dos Tribunais de Justiça de 24 Estados e do Distrito Federal, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli, o corregedor nacional de Justiça, ministro do STJ João Otavio de Noronha, o vice-governador do Estado de São Paulo e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual Cauê Macris, além de inúmeras autoridades que também prestigiaram a solenidade.


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São Paulo,16/03/2017

TRE-SP realiza solenidade de entrega do Colar do Mérito Eleitoral Paulista


Na tarde desta quinta-feira, 16, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou a cerimônia de entrega do Colar do Mérito Eleitoral para homenagear as personalidades que prestaram serviços relevantes à Justiça Eleitoral - categoria especial - , e também os juízes da Casa após completarem um ano de exercício, somando nove condecorados no total.

Em um plenário lotado, o presidente do TRE, des. Mário Devienne Ferraz, saudou o primeiro agraciado, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, que, nas eleições de 2016, foi sensível às necessidades do TRE, disponibilizando servidores, equipamentos e veículos para o pleito municipal. "Entre o TJ e o TRE há sempre uma justiça de cooperação", afirmou Devienne. Sobre os condecorados André de Carvalho Ramos, procurador regional da república e procurador regional eleitoral de 2012 a 2016, assim como a des. federal Cecília Maria Piedra Marcondes, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Devienne lembrou que ambos são exemplos de profissionais, citando como exemplo o julgamento de ilícitos eleitorais que foram conduzidos com firmeza e segurança na defesa do livre exercício do voto.

Quanto ao agraciado Alberto Lopes Mendes Rollo, falecido este ano, Mário Devienne Ferraz trouxe à baila o brilhantismo da carreira do advogado eleitoralista, que, segundo ele,  amava o seu trabalho e o defendia com combatividade e sagacidade. Para o coronel Ricardo Gambaroni, comandante geral da Polícia Militar de São Paulo, Devienne destacou o seu comando firme nas eleições do ano passado, quando instaurou um ambiente de paz e normalidade no dia do voto.

Nas categorias dos juízes do TRE, o desembargador ressaltou a excelência dos julgamentos dos magistrados da Corte que, no ano passado, debruçaram-se sobre 4.300 processos de candidatura, em exíguos quatro meses. "Aqui se cria sólida jurisprudência eleitoral", afirmou Devienne. Os homenageados nessa categoria este ano foram: des.ª federal. Marli Marques Ferreira, Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior e André Guilherme Lemos Jorge (biênio 2014-2016).

Em seu discurso, o Procurador Regional Eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves disse que o momento era de festividade ali no plenário, mas que não havia nada de festivo no nosso momento político, e lembrou as manchetes no jornal que revelam o caixa 2 como reinante no Brasil. "A Justiça Eleitoral tem um grande desafio pela frente para encontrar um caminho de eleições justas sem o predomínio do poder econômico", declarou. Na mesma linha falou Paulo Dimas de Bellis Mascaretti: " apesar de tantas adversidades no país, continuamos sonhando para melhorar os costumes, para prestigiar a ética. Sonhamos com um país em que o voto individual não seja nunca manipulado".

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo - discursou Luiz Silvio Moreira Salata, que ressaltou a alta qualificação dos homenageados e a importante contribuição dos advogados para a consolidação do processo democrático.


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São Paulo,13/03/2017

TRE-SP sedia lançamento da campanha nacional da biometria

Na manhã desta segunda-feira (13), o presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, recebeu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), min. Gilmar Mendes, para o lançamento da campanha nacional da biometria que pretende incentivar a população a comparecer aos cartórios eleitorais do país a fim de ter suas digitais colhidas. 

Na ocasião foi apresentada a campanha publicitária “Programa de Identificação Biométrica Biênio 2017-2018”, realizada uma coletiva de imprensa com diversos veículos de comunicação e efetuada a biometria do cantor, compositor e produtor, Jair Mello Rodrigues de Oliveira, mais conhecido como “Jairzinho”.

Prestigiaram o lançamento da campanha, dentre outras autoridades: o vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, a desª. federal Marli Marques Ferreira, a juíza Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, o juiz Luiz Guilherme da Costa Vagner, membro da corte na classe jurista, o juiz suplente da corte, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos, o Procurador Regional Eleitoral, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto, o juiz assessor da presidência, Manoel Luiz Ribeiro, o juiz assessor da corregedoria, Vitor Gambassi Pereira e a diretora-geral Jade Almeida Prometti.

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São Paulo,06/03/2017

TRE-SP prestigia posse da nova cúpula diretiva da Corte eleitoral fluminense

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, o vice-presidente e corregedor desta Casa, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, e o juiz assessor da Presidência, Manoel Luiz Ribeiro, participaram, na segunda-feira (06), da posse da nova cúpula diretiva do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

A des.ª Jacqueline Lima Montenegro tomou posse como presidente, o des. Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos foi empossado como vice-presidente e corregedor regional eleitoral e, na mesma ocasião, a juíza Cristina Feijó tomou posse como membro efetivo da Corte Eleitoral, na classe juiz de direito.

Estiveram presentes à sessão solene, o presidente do TJRJ, des. Milton Fernandes de Souza; o prefeito Marcello Crivella e o vice-prefeito do Rio de Janeiro, Fernando McDowell; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze de Oliveira; a des.ª Cristiane Conde Chmataliko, do TRE-ES; e o presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Técio Lins e Silva, dentre outras autoridades.

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São Paulo, 23/02/2017 

Presidente do TRE-SP participa de Posse Solene no TRE-MA

 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, e o juiz assessor da presidência, Manoel Luiz Ribeiro, participaram, na quinta-feira (23), da posse da nova cúpula diretiva do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Na sessão solene os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe tomaram posse como presidente e vice-presidente e corregedor regional eleitoral, respectivamente, do TRE-MA.

Após a interpretação do Hino Nacional pela cantora lírica Lúcia Alvino, acompanhada da pianista Adriana Soraia, os desembargadores Barros e Duailibe assinaram os termos de posse.

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São Paulo, 22/02/2017 

Secretário municipal visita TRE-SP

Nesta tarde de quarta-feira (22), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini, e a diretora do Departamento de Gestão Imobiliária da Prefeitura do município de São Paulo, Dra. Tatiana Seferjan. 

A visita de cortesia contou também com a presença do juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Manoel Luiz Ribeiro, da diretora-geral, Jade Almeida Prometti, e do secretário de Gestão de Serviços, José Luiz Simião dos Santos, ambos doTribunal.

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São Paulo, 21/02/2017 

TRE-SP recebe representantes do Banco do Brasil

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, na companhia do juiz assessor da presidência, Manoel Luiz Ribeiro, da diretora-geral Jade Almeida Prometti, e do secretário de Gestão de Serviços, José Luiz Simião Dos Santos, recebeu na tarde desta terça-feira (21) a visita de representantes do Banco do Brasil.

Durante o encontro, foram tratados assuntos institucionais com o superintendente regional de Varejo, Carlos Alberto Rhoden, o gerente de Mercado, Fabio Augusto F. Amorim, e a gerente de relacionamento  Michelli Nitzsche Fogaça.

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São Paulo, 15/02/2017 

TRE-SP recebe visita do Cônsul Geral do Chile

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, recebeu na tarde desta quarta-feira (15), a visita do Cônsul Geral do Chile em São Paulo, Alejandro Sfeir-Tonšić.

Na ocasião, conversaram sobre a eleição presidencial chilena que ocorrerá neste ano de 2017, bem como a possibilidade dos chilenos que moram no estrangeiro poderem pela primeira vez votar fora de seu território.

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São Paulo, 07/02/2017 

Presidente do TRE-SP se reúne com governador 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, reuniu-se na tarde de hoje (07/02) com o governador  Geraldo Alckmin  para tratar da situação dos funcionários requisitados do Estado que trabalham na Justiça Eleitoral.

Participaram da reunião, o juiz assessor da presidência, Manoel Luiz Ribeiro, o Secretário Estadual da Educação José Renato Nalini e o Secretário de Governo, Saulo de Castro Abreu Filho. 

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São Paulo, 07/02/2017 

Juiz Marcelo Coutinho Gordo toma posse como juiz efetivo do TRE-SP

O juiz Marcelo Coutinho Gordo foi empossado como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ontem, dia (07), em substituição ao juiz Silmar Fernandes, que renunciou ao cargo para ocupar vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A cerimônia aconteceu no gabinete da Presidência desta Casa, e contou com a presença dos juízes da Corte, do procurador regional eleitoral, do pai do empossando, des. Milton Gordo, do des. Eros Piceli, além de outros magistrados que compareceram para prestigiar o colega.

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São Paulo, 06/02/2017 

TRE-SP prestigia posse da nova cúpula diretiva da Corte eleitoral paranaense

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, o vice-presidente e corregedor desta Casa, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, e o juiz assessor da presidência, Manoel Luiz Ribeiro, participaram, na segunda-feira (06), da posse da nova cúpula diretiva do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Na ocasião, o des. Adalberto Jorge Xisto Pereira assumiu a presidência e o des. Luiz Taro Oyama, a vice-presidência e corregedoria do Tribunal paranaense.

Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli, o governador do Estado do Paraná, Beto Richa, e diversas autoridades.

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São Paulo, 03/02/2017 

Tribunal Regional Eleitoral recebe representantes do IBGE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, des. Mário Devienne Ferraz, recebeu nesta data (03/02), o chefe da unidade estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Francisco Garrido Barcia, e a coordenadora estadual, Julia Santos. Os representantes do IBGE colocaram à inteira disposição do Tribunal os serviços do Instituto.

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São Paulo, 1º/02/2017 

Tribunal Regional Eleitoral prestigia Sessão de Abertura do Ano Judiciário de 2017 no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, des. Mário Devienne Ferraz, participou nesta data (1º/02), em companhia do des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, vice-presidente e corregedor e do juiz assessor da presidência, Manoel Luiz Ribeiro, da sessão de abertura do ano judiciário de 2017 no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A solenidade contou com a presença do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, do presidente da assembléia legislativa do Estado de São Paulo, deputado Fernando Capez, do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa, além de inúmeras autoridades que prestigiaram da cerimônia.

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São Paulo, 27/01/2017 

Tribunal paulista prestigia posse dos novos dirigentes do TRE-PA

 

Os integrantes do TRE paulista, des. Mário Devienne Ferraz, presidente, em companhia do des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, vice-presidente e corregedor e do juiz assessor da presidência, Manoel Luiz Ribeiro, participaram, na sexta-feira (27/01), em Belém, da solenidade de posse da nova presidente do TRE-PA, des.ª Célia Regina de Lima Pinheiro e do des. Roberto Gonçalves de Moura como vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

A solenidade contou com a presença de inúmeras autoridades que saudaram os novos dirigentes com votos de uma profícua gestão.

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São Paulo, 23/01/2017 

TRE-SP presta homenagem póstuma ao advogado Alberto Lopes Mendes Rollo

Em sessão ocorrida na tarde desta segunda-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) prestou homenagens póstumas ao advogado Alberto Lopes Mendes Rollo, falecido no dia 07 de janeiro passado, aos 71 anos de idade.

Na oportunidade, o des. Mário Devienne Ferraz, presidente do TRE-SP, e os membros da Corte fizeram uso da palavra para lamentar a inesperada perda deste importante advogado da área eleitoral, homenagear e confortar os familiares presentes, entre eles, a esposa Janine Rollo e os filhos Alberto e Alexandre Rollo.

Antônio Tito Costa falou em nome dos advogados atuantes no direito eleitoral e discorreu sobre a importância do legado jurídico deixado por Alberto Rollo, sentimento este compartilhado pelos demais advogados presentes.

 

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São Paulo, 20/01/2017 

Tribunal Regional Eleitoral recebe visita interinstitucional

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, des. Mário Devienne Ferraz, e o juiz assessor da presidência, Manoel Luiz Ribeiro, receberam na tarde desta sexta-feira (20/01), a visita interinstitucional do presidente da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS, des. Oscild de Lima Junior; do diretor de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV,  Ronaldo Oliveira Siandela; do presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul – AJUFESP,  Fernando Marcelo Mendes;  e do coordenador da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS,  Hugo Leandro Maranzano.

Na ocasião, discutiram a necessidade de aproximação interinstitucional entre os vários ramos da magistratura e em diversos aspectos: entre os próprios juízes; entre juízes e associações; entre as próprias associações; entre associações e direções dos tribunais e entre os próprios tribunais.

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São Paulo, 01/01/2017 

Presidente do TRE-SP prestigia posse de prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos na capital

O presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, participou das solenidades de posse do prefeito, vice e vereadores, bem como de transmissão do cargo ao novo prefeito eleito na capital de São Paulo, neste primeiro dia de 2017. 

A agenda de eventos se iniciou na sede da Câmara Municipal, onde o prefeito e o vice-prefeito eleitos, João Doria e Bruno Covas foram empossados para o mandato de quatro anos à frente da Prefeitura de São Paulo e os 55 vereadores deram início à 17ª legislatura.

Na sequência, o presidente se dirigiu ao Theatro Municipal para prestigiar a transmissão do cargo pelo ex-prefeito Fernando Haddad ao novo prefeito.

A cerimônia, que teve início com a execução do hino nacional brasileiro, executado pela orquestra Bachiana, conduzida pelo maestro João Carlos Martins, contou com a participação do governador Geraldo Alckmin, do arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fernando Capez, do presidente do Tribunal de Justiça, des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, da ex-vice-prefeita, Nádia Campeão, e das primeiras damas, Lu Alckmin, Ana Estela Haddad e Bia Doria.

Na ocasião, o presidente do TRE-SP foi mencionado diversas vezes por João Doria, que aproveitou a presença para, em nome do des. Mário Devienne Ferraz, estender seus agradecimentos a todos os servidores da justiça eleitoral paulista.


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São Paulo, 21/12/2016 

TRE-SP recebe visita do deputado federal Orlando Silva

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu na tarde desta quarta-feira (21), visita de cortesia do deputado federal Orlando Silva.

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São Paulo, 19/12/2016 

Justiça Eleitoral paulista realiza diplomação dos eleitos na Capital

 A Justiça Eleitoral diplomou, na manhã da segunda-feira (19), os novos dirigentes da cidade de São Paulo: o  prefeito João Dória, seu vice, Bruno Covas, e os 55 vereadores. O evento ocorreu numa das principais salas de concerto do país - a Sala São Paulo, na região central,  e contou com a condução do juiz da 1ª Zona Eleitoral da capital, Sidney da Silva Braga, responsável pelas eleições na cidade, ao lado do presidente da corte paulista, des. Mário Devienne Ferraz.

 A diplomação marca o encerramento do processo eleitoral, com a entrega do documento que habilita os políticos a tomarem posse nos seus respectivos cargos.

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São Paulo, 13/12/2016 

TRE-SP e Câmara Municipal de São Paulo assinam termo de cooperação técnica

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz e o presidente da Câmara, vereador Antônio Donato Madormo, assinaram na manhã desta terça-feira (13), na Câmara Municipal de São Paulo, o termo de cooperação técnica entre a EJEP e a Escola do Parlamento, ligada à Câmara.

Também estiveram presentes na solenidade o 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Adolfo Quintas, o secretário geral administrativo da Câmara, Paulo Bacarin, representantes da Escola do Parlamento Lara Mesquita, Carolina Ferreira e Fábio Pierdomenico, e da EJEP, Vanessa Nigres Diniz.

 

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São Paulo, 09/12/2016 

TRE-SP participa de encontro e ciclo de palestras no Paraná

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais-COPTREL, des. Mário Devienne Ferraz, participou nos últimos dias 08 e 09 do “3º Encontro do Ciclo de Palestras da Escola da Magistratura do Paraná-EMAP” e dos “Diálogos sobre Cidadania Política, promovidos pela Escola Judicial Eleitoral do Paraná - EJEPR e pelo Regional daquele estado, em Foz do Iguaçu/PR. 

O Ciclo de Palestras da Escola da Magistratura do Paraná contou, ainda, com a presença dos Ministros do STJ, Marco Buzzi e Villas Bôas Cuevas, bem como do presidente do TRE-PR e do Colégio de Escolas Judiciárias Eleitorais, CODEJE, des. Luiz Fernando Keppen, e do Corregedor do TRE-PR, des. Xisto Pereira, entre outras autoridades.

Durante os “Diálogos sobre Cidadania”, que ocorreram nesta manhã na universidade UNIFOZ, a EJEPR colocou em discussão importantes projetos sobre cidadania e questões relativas à atuação da justiça eleitoral.

 

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São Paulo,  05/12/2016 

10º Encontro Nacional do Poder Judiciário tem participação do TRE-SP

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, participou nesta segunda-feira (5), da abertura do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e que reuniu presidentes e corregedores dos tribunais e Conselhos de Justiça, além de membros da área de governança e gestão estratégica do Poder Judiciário.

O encontro pretende aprovar as metas nacionais a serem cumpridas pelo Judiciário em 2017, e divulgar o desempenho parcial dos tribunais no cumprimento das metas deste ano.

Após a cerimônia de abertura, às 10 horas, o jornalista William Waack fez uma conferência magna com o tema “Justiça, Verdade e Eficiência”.

Ainda na parte da manhã, os presidentes de cada ramo do Judiciário apresentaram um panorama dos Tribunais Superiores no ano de 2016, em mesa presidida pelo vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

O encontro prossegue até amanhã, com reuniões setoriais de cada ramo de Justiça.

 

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São Paulo,  30/11/2016 


TRE se despede do juiz Silmar Fernandes

 O juiz Silmar Fernandes, participou hoje (30) de sua última sessão no TRE-SP. Na ocasião, foram ressaltadas suas qualidades pela juíza Cláudia Lúcia Fonseca Fanucchi, que saudou o magistrado em nome do Tribunal, por seu destacado desempenho e honradez. Também foram  prestadas homenagens pelos demais membros, pelo Procurador Regional Eleitoral, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, e pelo advogado  pelo advogado Hélio Silveira, representando a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB-SP).

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, hoje presidente em exercício, finalizou as homenagens e destacou a profícua atuação do magistrado no TRE paulista.

Juiz de carreira do Tribunal de Justiça de São Paulo, Silmar Fernandes iniciou sua atuação nesta Corte como substituto em fevereiro de 2013,  tornando-se titular no mesmo ano.

Em sua manifestação de despedida, o juiz fez questão de agradecer aos servidores da Corte, assim como aos juízes membros.

O presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, ausente hoje em razão de viagem, se despediu do juiz na sessão do dia 25 de novembro.

 

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 São Paulo,  28/11/2016 

Presidente do TRE participa de debate sobre reforma política

 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participou da mesa de debates realizada durante audiência pública, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). O convite foi formulado pela Comissão Especial para Análise, Estudo e Formulação de Proposições relacionadas à Reforma Política –CEPOLIT da Câmara Federal dos Deputados.

Com o objetivo de debater a proposta de reforma política junto a entidades da sociedade brasileira, o encontro foi capitaneado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator do projeto.

Na ocasião, o des. Mário Devienne Ferraz falou, entre outras coisas, sobre as implicações das mudanças na legislação, ocorridas a partir do advento da Lei n.º 13.165/2015, que encurtou o período eleitoral, causando transtornos, principalmente em relação ao julgamento dos pedidos de registro.

Sobre a proposta do voto facultativo, presente no texto da reforma, o presidente afirmou acreditar ser importante a participação obrigatória dos eleitores, que podem contribuir para o crescimento e aperfeiçoamento da democracia. “Nós precisamos da participação popular”, defendeu.

A audiência pública na Alesp faz parte da etapa Sudeste de realização de debates. A Comissão pretende promover audiências em outros Estados.

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São Paulo,  23/11/2016 

Juiz André Guilherme Lemos Jorge se despede do TRE 

O juiz André Lemos Jorge participou, na tarde desta quarta-feira (23), de sua última sessão plenária no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Membro efetivo da Corte na classe jurista desde novembro de 2014, o juiz integrou 263 sessões de julgamento, proferindo mais de 1.900 votos.

Em nome da Corte eleitoral, o juiz Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior saudou o magistrado, destacando que “sua personalidade marcante, sólida formação acadêmica e facilidade de se expressar garantiram posição de destaque” a Lemos Jorge durante o seu biênio.

Os demais integrantes do Tribunal também ressaltaram as qualidades do juiz. A homenagem foi concluída pelo presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, que declarou que o jurista “honrou com muito brilho as melhores tradições da Corte eleitoral paulista”.

Lemos Jorge resumiu a sua passagem pela Justiça Eleitoral afirmando que “foram dois anos extremamente produtivos, com muito aprendizado”, e finalizou agradecendo o apoio e a atenção dispensados pelo procurador regional eleitoral, advogados, servidores e colaboradores do quadro do TRE paulista.

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São Paulo,  21/11/2016 

 

TRE-SP participa do III Encontro Nacional de Juristas de Tribunais Eleitorais no Distrito Federal


O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participou da abertura do III Encontro Nacional de Juristas de Tribunais Eleitoraisrealizado na sexta-feira (18/11), no TRE do Distrito Federal. O evento contou também com a presença dos juízes André Guilherme Lemos Jorge e Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior representaram o TRE-SP.

O encontro reuniu ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juristas eleitorais dos 27 Regionais e representantes de renome no cenário nacional.

Na ocasião, debateram sobre as inovações do direito eleitoral, a tramitação das listas tríplices e questões de destaque na Justiça Eleitoral, além de realizar um balanço das eleições.

Na oportunidade, foi instituído o Colégio de Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral, em que o jurista André Guilherme Lemos Jorge foi eleito seu Vice-Presidente Nacional, ao lado do jurista Telson Luís Cavalcante Ferreira (TRE-DF), eleito presidente, e do jurista Marcos Antônio Souto Maior Filho, escolhido como Secretário-Geral (TRE-PB).

 

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São Paulo, 17/11/2016 

 

Presidente participa de reunião dos Coordenadores das Escolas Judiciárias Eleitorais

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista–EJEP, des. Mário Devienne Ferraz, participou nesta quinta-feira (17) do primeiro dia dos trabalhos da 8ª reunião dos Coordenadores de Escolas Judiciárias da Justiça Eleitoral-EJE’s de todo o país, com o tema “Educação para a cidadania”.

O evento, que acontece em Salvador-BA, contou ainda com a presença de servidores paulistas e a participação do diretor executivo da EJEP, jurista membro da Corte, André Guilherme Lemos Jorge, nas discussões.

Foram debatidos diversos aspectos sobre o funcionamento e as competências das escolas judiciárias eleitorais, a troca de experiências de trabalho em cada regional, bem como a adoção de metas e planos de ação a serem desenvolvidos em todo o país no próximo ano.

As escolas judiciais eleitorais de todo o país pretendem discutir ações e promover a atualização e a especialização continuada do Direito Eleitoral para magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e servidores, desenvolver ações institucionais de responsabilidade social e ações de estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral.

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São Paulo, 08/11/2016 

 

Prefeito Eleito de Guarulhos Visita o TRE-SP

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, recebeu, nesta terça-feira (08), a visita do prefeito eleito do município de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, acompanhado do vice-prefeito eleito Alexandre Zeitune. A visita teve como objetivo a discussão sobre as ações necessárias para a realização do cadastramento biométrico no município de Guarulhos.

Henric Costa enfatizou a importância do cadastro biométrico do eleitorado guarulhense, ao afirmar que a biometria traz maior segurança na identificação do eleitor e isso contribui para o fortalecimento da democracia.

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São Paulo, 03/11/2016 


Presidente do TRE-SP prestigia posse do novo Vice-Presidente do TRE-PB

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, participou, na tarde da última segunda-feira (31/10), da sessão solene de posse do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira nos cargos de vice-presidente do TRE-PB e corregedor regional eleitoral.

A nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, deu posse ao desembargador na Sala de Sessões do TRE-PB. A solenidade contou com a presença de inúmeras autoridades.

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São Paulo, 27/11/2016 


Presidente do TRE-SP prestigia solenidade de vitaliciamento no TJ-SP

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, compôs a mesa de honra da solenidade de vitaliciamento dos juízes aprovados no 184º Concurso para Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, sede do judiciário estadual, na tarde desta quinta-feira(27).

A condução da cerimônia ficou a cargo do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e contou com a presença de diversas autoridades e familiares dos vitaliciados.

A vitaliciedade, prevista na Constituição Federal de 88 (artigo 95, inciso I), é garantia adquirida após dois anos de exercício para os integrantes do Poder Judiciário.

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São Paulo, 26/10/2016 

 

TRE-SP recebe visita dos estudantes da UNIP-Tatuapé

  

O Tribunal Regional Eleitoral recebeu nesta quarta-feira (26), a visita de 10 alunos do curso de graduação em Direito da Universidade Paulista UNIP – Unidade Tatuapé, que tem como coordenador o professor Luis Gustavo Dias da Silva.

A visita teve por objetivo conhecer as funções desta Corte em todos seus aspectos. Foram demonstrados os caminhos da Justiça Eleitoral, desde o ato de alistamento eleitoral e votação, passando pela tramitação processual e registros de candidatura, até a diplomação dos candidatos eleitos. Os estudantes assistiram a parte da sessão de julgamentos, palestras e vídeos institucionais.

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São Paulo, 25/10/2016 

 

Juízes recém-empossados conhecem a sede da Justiça Eleitoral paulista

  

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, e o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, recepcionaram na tarde desta terça-feira (26), os 77 juízes estaduais recém-empossados pelo 186º Concurso de Ingresso na Magistratura, a fim de lhes apresentar o funcionamento da Justiça Eleitoral, considerando a possibilidade de que exerçam suas atividades na jurisdição especial.

Abrindo o evento, presidente e vice-presidente e corregedor, parabenizaram os empossandos e discorreram sobre o exercício da magistratura na seara eleitoral.   

Em uma programação dinâmica, na sequência, participaram da sessão de julgamento em plenário, assistiram apresentação de vídeos institucionais sobre as atividades eleitorais e a segurança da urna eletrônica, assunto tratado logo após em minúcias pelo secretário de Tecnologia da Informação do TRE-SP, Daniel Forlivesi.

Para elucidar a parte prática, foram apresentados diversos autos de processos de competência tanto do tribunal, como de zonas eleitorais.

Participaram da recepção, o juiz assessor da presidência, Marco Antônio Martin Vargas, que proferiu algumas palavras de orientação e incentivo, bem como o juiz da 1º Zona Eleitoral, Sidney da Silva Braga, responsável pelos processos relacionados a registro de candidatura na capital e seus auxiliares da propaganda, Márcio Teixeira Laranjo, Sérgio da Costa Leite, Danilo Mansano Barioni, dentre outras autoridades.

 

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São Paulo, 21/10/2016 

 

TRE-SP recebe visita de juiz do TRE-RO

 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu na tarde desta sexta-feira (21) visita de cortesia do juiz Ouvidor do TRE-RO e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), Juacy dos Santos Loura Júnior.

 Também participou do encontro, o juiz do TRE-SP Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior.

  

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São Paulo, 18/10/2016 

 

Presidente do TRE-SP participa de reunião no Congresso Nacional

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participou na tarde da terça-feira (18), de reunião no Congresso Nacional, em Brasília, para tratar de assuntos de interesse da Justiça Eleitoral paulista.

 

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São Paulo, 11/10/2016 


Inauguração do retrato do des. Fernando Antonio Maia da Cunha na EPM recebe o prestígio do TRE-SP

 

Num evento marcado pela presença de diversas autoridades, alunos e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, aconteceu na manhã desta terça- feira(11)  a inauguração do retrato do des. Fernando Antonio Maia da Cunha, diretor da Escola Paulista de Magistratrura – EPM  com a presença do presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz.

Em seu discurso, o homenageado, que dirigiu a EPM no período de 2014 a 2015, destacou os trabalhos desenvolvidos que contribuíram para a evolução da EPM, além do seu orgulho pela implementação da Escola Judicial dos Servidores do TJSP.EJUS para treinamento e aprimoramento do servidores do Tribunal de Justiça.

Estavam presentes, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, o atual diretor da EPM, des. Antonio Carlos Villen, o corregedor geral de justiça do Estado de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças, e a filha do homenageado, juíza Adriana Del Compari Maia da Cunha.

 

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São Paulo, 10/10/2016 


Presidente do TRE-SP é recebido em audiência pelo presidente do Brasil

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, acompanhado do juiz suplente deste tribunal na classe jurista Marcus Elidius Michelli de Almeida foi recebido em audiência na presidência da república, pelo presidente Michel Temer, na segunda-feira (10).

A pauta incluiu assuntos de interesse da Justiça Eleitoral paulista e contou com a presença do ministro da justiça, Alexandre de Moraes.

 

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São Paulo, 06/10/2016 

TRE-SP recebe visita do prefeito eleito na capital

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu nesta quinta-feira (06) a visita de cortesia do prefeito eleito no primeiro turno das eleições 2016 no município de São Paulo, João Dória Junior e de seu vice, Bruno Covas.

Na oportunidade, o candidato eleito recebeu dos presentes os cumprimentos pela vitória e desejos de uma gestão profícua, bem como informações sobre a cerimônia de diplomação, que acontecerá no mês de dezembro.

Participaram do encontro, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, os juízes membros da corte, juíza Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, os juristas Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior e André Guilherme Lemos Jorge, a desª. federal Marli Marques Ferreira, o advogado Anderson Pomini e o assessor Pedroso Jr.

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São Paulo, 01/10/2016 


EJEP assina convênio com Instituto Mexicano

 

A Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP, representada por seu diretor e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Mário Devienne Ferraz, assinou no dia de hoje (1º/10) o Convênio Geral de Apoio e Colaboração com o Instituto Electorai del Distrito Federal – IEDF, do México, representado por seu conselheiro Yuri Gabriel Beltran Miranda, que veio a São Paulo observar os trabalhos Justiça Eleitoral no 1º turno das eleições municipais.

A assinatura do acordo pretende estabelecer relações de cooperação em matéria eleitoral, intercâmbio de informação sobre experiências eleitorais, transferência de conhecimentos, assistência técnica, melhores práticas de democracia direta, educação cívica e democrática, investigação, promoção da participação cidadã, melhores práticas no uso da urna eletrônica, dentre outras ações.

Estavam presentes na solenidade de assinatura, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, Carlos Eduardo Cauduro Padin, o juiz suplente da corte, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, a desª. federal, Marli Marques Ferreira, a juíza Cláudia Lúcia Fonseca Fanucchi, o jurista André Guilherme Lemos Jorge, o juiz auxiliar do TSE, Walter Godoy,  o juiz assessor da presidência, Marco Antonio Martin Vargas e servidores da Justiça Eleitoral.

Também participou do evento, a diretora executiva do IDEMOE, Instituto de la Democracia e Elecciones da Argentina, Silvana Yasbek, que se encontra no Brasil como observadora das eleições para seu país.

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São Paulo, 29/09/2016 

 

Presidente do TRE-SP recebe “Medalha Paulo Bomfim – Príncipe dos Poetas”

 

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo -TRE-SP, des, Mário Devienne Ferraz, recebeu na manhã desta quinta-feira (29), a “Medalha Paulo Bomfim – Príncipe dos Poetas” do Núcleo MMDC-Tribunal de Justiça de São Paulo e da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC,  “por seus méritos e serviços relevantes prestados a São Paulo e ao culto da Revolução Constitucionalista de 1932”. 

 

Também foram agraciadas autoridades militares e civis, dentre elas, o presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Fernando Capez, o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Silvio Hiroshi Oyama, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Dimas Eduardo Ramalho, entre outras.

 

A comenda foi entregue durante cerimônia realizada no Salão Nobre do Tribunal de Justiça -SP, com a presença do próprio Paulo Bomfim, poeta brasileiro, membro da Academia Paulista de Letras, decano da Academia Paulista de Letras e chefe de gabinete da Presidência do TJSP, durante a comemoração de seus 90 anos.

 

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São Paulo, 27/09/2016 


 TRE-SP reúne-se com representantes da Procuradoria Geral do Município de São Paulo

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, reuniu-se nesta terça-feira (27) com o procurador geral do Município de São Paulo, Robinson Barreirinhas, e com o procurador geral adjunto, Antonio Carlos Cintra do Amaral Filho.

Também participaram do encontro, o juiz assessor da presidência, Marco Antonio Martin Vargas, a assessora-chefe de planejamento estratégico e de eleições, Regina Rufino, o secretário de gestão de serviços,  José Luiz Simião dos Santos e o secretário da judiciária, Dogival dos Santos Hipólito.  

 

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São Paulo, 26/09/2016 

Presidente do TRE-SP recebe visita de cortesia do ex-governador  Luiz Antônio Fleury Filho

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu na tarde desta segunda-feira (26) visita de cortesia do ex-governador Luiz Antônio Fleury Filho.

Também participaram do encontro, o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin e os  juízes membros da corte, Silmar Fernandes, Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, André Guilherme Lemos Jorge e a desª. federal, Marli Marques Ferreira.

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São Paulo, 22/09/2016 

Presidente realiza reunião com membros do Banco do Brasil

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, realizou na tarde desta quinta-feira (22), reunião com o Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Luiz Claudio Batista.

Na ocasião, foram discutidos assuntos institucionais, com a participação dos gerentes gerais de agência, Wagner Seraphim Leitão, José Antonio Terçariol , da gerente de relacionamento, Maria Graziella Arauto e dos secretários deste TRE-SP, Mauro Marques Batista, José Luiz Simião dos Santos e Claucio Cristiano Abreu Corrêa.

  

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São Paulo, 29/09/2016 

 

Presidente do TRE-SP recebe “Medalha Paulo Bomfim – Príncipe dos Poetas”

 

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo -TRE-SP, des, Mário Devienne Ferraz, recebeu na manhã desta quinta-feira (29), a “Medalha Paulo Bomfim – Príncipe dos Poetas” do Núcleo MMDC-Tribunal de Justiça de São Paulo e da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC,  “por seus méritos e serviços relevantes prestados a São Paulo e ao culto da Revolução Constitucionalista de 1932”. 

 

Também foram agraciadas autoridades militares e civis, dentre elas, o presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Fernando Capez, o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Silvio Hiroshi Oyama, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Dimas Eduardo Ramalho, entre outras.

 

A comenda foi entregue durante cerimônia realizada no Salão Nobre do Tribunal de Justiça -SP, com a presença do próprio Paulo Bomfim, poeta brasileiro, membro da Academia Paulista de Letras, decano da Academia Paulista de Letras e chefe de gabinete da Presidência do TJSP, durante a comemoração de seus 90 anos.

 

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São Paulo, 27/09/2016 


 TRE-SP reúne-se com representantes da Procuradoria Geral do Município de São Paulo

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, reuniu-se nesta terça-feira (27) com o procurador geral do Município de São Paulo, Robinson Barreirinhas, e com o procurador geral adjunto, Antonio Carlos Cintra do Amaral Filho.

Também participaram do encontro, o juiz assessor da presidência, Marco Antonio Martin Vargas, a assessora-chefe de planejamento estratégico e de eleições, Regina Rufino, o secretário de gestão de serviços,  José Luiz Simião dos Santos e o secretário da judiciária, Dogival dos Santos Hipólito.  

 

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São Paulo, 26/09/2016 

Presidente do TRE-SP recebe visita de cortesia do ex-governador  Luiz Antônio Fleury Filho

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu na tarde desta segunda-feira (26) visita de cortesia do ex-governador Luiz Antônio Fleury Filho.

Também participaram do encontro, o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin e os  juízes membros da corte, Silmar Fernandes, Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, André Guilherme Lemos Jorge e a desª. federal, Marli Marques Ferreira.

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São Paulo, 22/09/2016 

Presidente realiza reunião com membros do Banco do Brasil

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, realizou na tarde desta quinta-feira (22), reunião com o Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Luiz Claudio Batista.

Na ocasião, foram discutidos assuntos institucionais, com a participação dos gerentes gerais de agência, Wagner Seraphim Leitão, José Antonio Terçariol , da gerente de relacionamento, Maria Graziella Arauto e dos secretários deste TRE-SP, Mauro Marques Batista, José Luiz Simião dos Santos e Claucio Cristiano Abreu Corrêa.

  

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São Paulo, 22/09/2016 

 

Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C. homenageia presidente do TRE com medalha “Governador Pedro de Toledo”

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, foi condecorado, nesta quinta-feira(22), com a medalha “Governador Pedro de Toledo” pela Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C.

A medalha foi instituída Decreto nº 814 de 1972, com o objetivo de homenagear personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras por seus méritos e serviços de excepcional relevância prestados ao culto da Epopeia Cívica de 9 de Julho de 1932 e a São Paulo e acompanha miniatura, roseta, barreta e o respectivo diploma expedido pelo Conselho de Honrarias.

  

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São Paulo, 19/09/2016 

 

TRE-SP sedia aula de encerramento do 3º Curso de Pós Graduação com min. Gilmar Mendes e entrega Colar do Mérito ao juiz Richard Pae Kim

 

A Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) realizou, na noite desta segunda feira (19), aula especial de encerramento do 3º Curso de Pós Graduação e Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral no plenário do TRE-SP, proferida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes.

A mesa de abertura foi presidida pelo des. Mario Deviene Ferraz, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e Diretor da EJEP.

Em sua apresentação, o presidente do órgão máximo da Justiça Eleitoral, min. Gilmar Mendes abordou temas atuais do direito eleitoral para uma plateia composta por alunos do curso de pós graduação e funcionários da Justiça Eleitoral paulista.  

Estavam presentes também, o vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, os juízes André Guilherme Lemos Jorge, membro desta Corte na classe jurista e o diretor Executivo da EJEP e coordenador do curso, Richard Pae Kim, os juízes suplentes da corte, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior e des. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, a desª. federal, Marli Marques Ferreira, a juíza Cláudia Lúcia Fonseca Fanucchi, os juristas Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior e Marcus Elidius Michelli de Almeida, o Procurador Regional Eleitoral, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, o juiz assessor da presidência, Marco Antonio Martin Vargas, dentre outras autoridades.

Após o evento, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz,  entregou a comenda “Colar do Mérito Paulista” ao juiz instrutor de gabinete do STF, conselheiro e coordenador pedagógico da Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP, Richard Pae Kim, em reconhecimento à sua distinta contribuição para a vivência democrática e o processo eleitoral do Estado de São Paulo.

  

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São Paulo, 19/09/2016 

 

Presidente do TRE-SP participa do lançamento de livro em homenagem ao ministro Dias Toffoli na FECOMERCIO-SP

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participou do lançamento do livro “Sistema Político e Direito Eleitoral Brasileiros – Estudos em Homenagem ao Ministro Dias Toffoli” (Editora Atlas/GEN) ocorrido ontem na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FECOMERCIO durante o 33º Seminário da entidade, intitulado "Parlamentarismo no Brasil: utopia ou possibilidade?".

A obra coordenada pelo ministro do STJ e corregedor nacional de justiça, João Otávio de Noronha, e pelo juiz instrutor de gabinete do STF, conselheiro e coordenador pedagógico da Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP do TRE-SP, Richard Pae Kim, traz reflexões e comentários sobre a jurisprudência dos tribunais eleitorais em textos de 40 juristas.

Também prestigiaram o lançamento, o ex-governador, Cláudio Lembo, o vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, o presidente do TRE-SP no período de 2014/2015, des. Antônio Carlos Mathias Coltro, o juiz suplente da corte, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, os juristas André Guilherme Lemos Jorge e Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, o Procurador Regional Eleitoral, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, o juiz assessor da presidência, Marco Antonio Martin Vargas, dentre outras autoridades.

Na ocasião, os presentes puderam, ainda, acompanhar a conferência de encerramento do seminário realizada pelo presidente do TSE, min. Gilmar Mendes, com mesa presidida pelo des. José Renato Nalini, atual Secretário da Educação de São Paulo e composta por Ives Gandra da Silva Martins e o desembargador federal, Ney Prado.

 

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São Paulo, 16/09/2016 

Membros da PUC-SP visitam TRE-SP

 

Na tarde desta sexta-feira (16), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu visita do professor do curso de especialização em Direito Constitucional e coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da PUC/SP (COGEAE), Carlos Gonçalves Júnior, do professor e membro do Conselho Universitário, Vidal Serrano Júnior, e do advogado e também professor na PUC-SP, Antônio Carlos Mendes. Os visitantes entregaram convite para que o presidente ministre “Aula Magna” sobre “O papel da Justiça Eleitoral para a efetivação da democracia brasileira” naquela instituição. 

Na oportunidade, também estava presente o juiz assessor da presidência, Marco Antonio Martin Vargas.

 

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São Paulo, 15/09/2016 

TRE-SP recebe Ministro da Justiça e Cidadania

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu na tarde desta quinta-feira (15) o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, em visita de cortesia a este tribunal.

Participaram da recepção o vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, o presidente do TRE-SP no período de 2012/2013, des. Alceu Penteado Navarro, os juízes membros da corte, Silmar Fernandes, Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, André Guilherme Lemos Jorge, Marcus Elidius Michelli de Almeida, a desª. federal, Marli Marques Ferreira, o Procurador Regional Eleitoral, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, e o juiz assessor da presidência, Marco Antonio Martin Vargas, e aproveitaram para reforçar o apoio da Justiça Eleitoral paulista no desenvolvimento da justiça e democracia brasileira.

 

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São Paulo, 14/09/2016 

Presidente do TRE-SP participa do lançamento de livro em homenagem ao ministro Dias Toffoli

 

Na noite da quarta-feira (14), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participou do lançamento do livro “Sistema Político e Direito Eleitoral Brasileiros – Estudos em Homenagem ao Ministro Dias Toffoli” (Editora Atlas/GEN) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Coordenada pelo ministro do STJ e corregedor nacional de justiça, João Otávio de Noronha, e pelo juiz instrutor de gabinete do STF, conselheiro e coordenador pedagógico da Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP do TRE-SP, Richard Pae Kim, a obra contêm prefácio assinado pelo ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto e traz reflexões e comentários sobre a jurisprudência dos tribunais eleitorais em textos de 40 juristas e a participação dos ministros do STF Gilmar Mendes, Luiz Fux, Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso e dos ministros aposentados Carlos Velloso e Nelson Jobim.

 

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São Paulo, 12/09/2016 

Presidente do TRE-SP prestigia posse da ministra Cármen Lúcia na presidência do STF

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, participou na segunda-feira (12) da solenidade de posse da nova presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Cármen Lúcia e do ministro Dias Toffoli como Vice-Presidente, realizada em Brasília.

A ministra Cármen Lúcia assumiu o comando do poder Judiciário brasileiro, a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2016/2018, com todas as prerrogativas relacionadas à representação do Judiciário junto aos demais Poderes e passa a integrar a linha sucessória da Presidência da República, conforme dispõe o artigo 80 da Constituição Federal(CF).

Além dos ministros da Casa, estiveram presentes diversas autoridades, dentre as quais o presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o Ministro das Relações Exteriores, José Serra, além de familiares e amigos dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal, integrantes de entidades representativas da sociedade e do meio cultural.

 

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São Paulo, 08/09/2016 

Presidente do TRE participa do tradicional desfile de Sete de Setembro  

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, participou ontem (07), das comemorações do feriado da Independência, quando compôs a tribuna de honra do Polo Cultural e Esportivo Grande Otello (Sambódromo do Anhembi), para assistir o tradicional Desfile Cívico e Militar de Sete de Setembro desta capital.

As comemorações marcaram os 194 anos de Independência do Brasil em um desfile que reuniu cerca de oito mil pessoas, formado por integrantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro, da Força Aérea Brasileira e órgãos de Segurança Pública, como Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Civil e Guarda Civil Metropolitana.

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São Paulo, 05/09/2016

 Novo secretário da Casa Civil do Estado visita o TRE-SP

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu, na tarde desta segunda-feira (05), visita de cortesia do novo secretário-chefe da Casa Civil, Samuel Moreira.

 

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São Paulo, 01/09/2016 

 

Presidente do TRE-SP prestigia inauguração de retrato do des. Nalini no TJ-SP

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participou ontem (01) da inauguração do retrato do des. José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) no período de 2014-2015, em solenidade realizada na Sala dos Retratos do Palácio da Justiça, sede da Corte Bandeirante.

Também prestigiaram o evento, dentre outras autoridades, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual Fernando Capez; o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, representando o governador; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Silvio Hiroshi Oyama e o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin.

 

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São Paulo, 31/08/2016 

 

TRE e Tribunal de Contas do Estado assinam Convênio de Cooperação 

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, na tarde desta quarta-feira (31), foi recebido pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, para assinatura do importante acordo de Cooperação para auxílio técnico do TCE no exame das prestações de contas de campanha, relativas à eleição municipal de 2016.

O evento contou com a presença do juiz auxiliar da presidência do TRE-SP, Marco Antonio Martin Vargas e dos conselheiros do TCE,  Sidney Estanislau Beraldo e Renato Martins Costa, além do Procurador-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPC/SP),  Rafael Neubern Demarchi Costa.

  

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São Paulo, 31/08/2016 

Ministros tomam posse no TSE 

Na noite de ontem (30), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participou da sessão solene de posse dos ministros Herman Benjamin, no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Napoleão Nunes Maia Filho como ministro efetivo e Og Fernandes como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como ministro efetivo, Herman Benjamin substitui, no comando da Corregedoria, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que encerrou seu biênio no TSE na semana passada. Já o ministro Napoleão Nunes Maia, assumiu como titular a vaga aberta pela ministra no colegiado.

Presentes na solenidade, dentre outras autoridades, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, representando a Presidência da República, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, e, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seu membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coelho.

 

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São Paulo, 30/08/2016 

TRE-SP recebe visita dos estudantes da FMU

O Tribunal Regional Eleitoral recebeu na tarde de hoje, 30 de agosto, a visita de 48 alunos do 3º semestre do curso de graduação em Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, sob a coordenação do professor Felipe Moreira.

A visita teve por objetivo apresentar aos estudantes as funções desta Corte em todos os seus aspectos, demonstrando os caminhos da justiça eleitoral, desde o ato de alistamento eleitoral e votação, com apresentação da urna eletrônica, passando pela tramitação processual e registros de candidatura, até a diplomação dos candidatos eleitos.

 Na oportunidade, assistiram palestra, vídeo institucional e participaram da sessão plenária desta terça-feira.

 

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São Paulo, 29/08/2016 

TRE-SP recebe visita do Presidente do TSE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu na tarde de hoje (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin e os juízes membros da corte, Silmar Fernandes, Cláudia Lúcia Fonseca Fanuchi, André Guilherme Lemos Jorge e des. fed. Marli Marques Ferreira, também deram as boas vindas ao presidente.

Com o intuito de acompanhar diretamente as atividades da justiça eleitoral nas instâncias originárias, o Min. Gilmar Mendes aproveitou a oportunidade para conhecer o Cartório da 1ª Zona Eleitoral, responsável pelo registro de candidaturas da capital do estado e maior cidade do país, onde foi recebido pelo juiz eleitoral, Sidney da Silva Braga, pelos juízes auxiliares da propaganda, Sérgio da Costa Leite, Márcio Teixeira Laranjo, Danilo Mansano Barioni e pelos promotores eleitorais, José Carlos Bonilha e Vera Lúcia de Camargo Braga, dentre outras autoridades.

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São Paulo, 26/08/2016 

Presidente do TRE-SP participa do Fórum Abril-Google sobre liberdade de expressão na ASSP

O des. Mário Devienne Ferraz, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), participou hoje (26), da mesa de abertura do Fórum Abril-Google sobre Liberdade de Expressão na sede da Associação dos Advogados de São Paulo-AASP, com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Também estavam presentes no evento promovido pela Editora Abril e pelo Google, o vice-presidente e corregedor do TRE-SP, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, e o juiz suplente da corte, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, que participou do primeiro painel com temas relativos ao eleitor nas redes sociais, novas mídias digitais e a crítica política pelo humor.

 

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São Paulo, 25/08/2016 

Presidente do TRE-SP participa da posse do novo corregedor nacional de Justiça do STJ

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participou na noite de ontem (24), em Brasília, da sessão solene de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha. O ministro foi empossado no cargo de corregedor nacional de Justiça da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2016-2018.

Também estavam presentes o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, o juiz assessor da presidência do TRE-SP, Marco Antonio Martin Vargas, o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, dentre outras autoridades.

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São Paulo, 23/08/2016 

Presidente do TRE-SP recebe delegação da Nigéria

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, recebeu na terça-feira (23), visita do Cônsul Geral da Nigéria em São Paulo, Sr. Muntari Kaita, acompanhado da missão protocolar da State Independent Electoral Commission (SIECOM). 

A delegação, que veio ao país para conhecer o sistema eletrônico de votação brasileira, assistiu a uma apresentação sobre o Sistema Eletrônico de votação, uma demonstração da urna eletrônica e à sessão de julgamento no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Integravam a delegação, Saratu Binta Dikko,  Chairman da Siecom, Hassan Mohammed, Safiya Umar Balarabe,  Ahmed Nuhu Bamalli, Bitrus Edward Gwadah,  Dr. Rilwanu Yahaya e Andrew Andarawus Nkom.

  

 

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São Paulo, 18/08/2016 

Presidente do TRE-SP participa do VI Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais - ENEJ

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista–EJEP, des. Mário Devienne Ferraz, participa do VI Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais – ENEJ, que acontece a partir de hoje (18), em Brasília.

 A abertura do evento se deu com discurso do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, na presença de participantes das escolas judiciárias eleitorais, orgãos responsáveis pela capacitação de magistrados e de agentes públicos, aprimoramento das práticas eleitorais, políticas e educação para a cidadania.

 

 

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São Paulo, 18/08/2016 

Presidente do TRE-SP participa do lançamento do aplicativo PARDAL no TSE

 

Na manhã da quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participou do lançamento do aplicativo Pardal, na sede do TSE, ao lado do ministro Gilmar Mendes e demais presidentes de tribunais regionais eleitorais.

Durante o lançamento do aplicativo, o ministro Gilmar Mendes destacou a importância do aplicativo Pardal como “uma nova ferramenta institucional de combate à corrupção eleitoral”.

O aplicativo Pardal já pode ser baixado a partir de hoje nas lojas on-line para dispositivos móveis (celulares e tablets).

 

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 São Paulo, 12/08/2016 

Presidente reúne-se com representantes da Superintendência Regional da Polícia Federal

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, se reuniu na tarde da sexta-feira (12) com representantes da Superintendência Regional da Polícia Federal, o delegado Regional Executivo, Luiz Roberto Ungaretti de Godoy e o delegado de Defesa Institucional, Fábio André Lopes Simões, a fim de tratarem de assuntos relativos às suas respectivas áreas de atuação.

 

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São Paulo, 12/08/2016 

Presidente do TRE-SP participa de inauguração da nova sede Cultural da OAB/SP

Na manhã de quinta-feira, 11 de agosto, dia em que se comemora o Dia do Advogado, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, participou da solenidade de inauguração da nova sede cultural da OAB/SP na Praça da Sé, nesta cidade de São Paulo.

 A cerimônia teve início na parte externa do prédio, com o hasteamento das bandeiras sob a execução do Hino Nacional, seguido da celebração no salão nobre com a presença de autoridades e juristas que já exerceram a presidência da entidade.

 

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 São Paulo, 02/08/2016 

Presidente do TRE-SP reúne-se com Procurador Regional Eleitoral e Corregedor do Ministério Público Estadual

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, acompanhado do suplente deste tribunal, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, reuniu-se na tarde da terça-feira (02) com o Procurador Regional Eleitoral, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves e o Corregedor do Ministério Público estadual, Paulo Afonso Garrido de Paula.

 Na reunião, foram discutidos assuntos relevantes ao trabalho e à atuação das respectivas entidades, cujo envolvimento é de grande importância para as eleições que ocorrerão em outubro.

 

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 São Paulo, 28/07/2016 

TRE-SP recebe visita dos estudantes da Faculdade das Américas- FAM

 

O Tribunal Regional Eleitoral recebeu na tarde de 28 de julho, a visita de 15 alunos do curso de graduação em Direito da Faculdade das Américas - FAM, acompanhados do professor e mestre Omar Chamon.

A visita teve por objetivo apresentar aos estudantes as funções desta Corte em todos seus aspectos, demonstrando os caminhos da justiça eleitoral, desde o ato de alistamento eleitoral e votação, passando pela tramitação processual e registros de candidatura, até a diplomação dos eleitos.

Na oportunidade, assistiram palestra e vídeo institucional, conheceram a Coordenadoria de Autuação e Distribuição-CAD, que discorreu sobre a tramitação de processos eleitorais, finalizando com a participação na sessão plenária.

 

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São Paulo, 26/07/2016 

Novo Presidente do TRE-SP participa de Posse no TJD

Na noite da segunda-feira (25), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, participou da Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça Desportiva São Paulo-TJD-SP, realizada na sede da Federação Paulista de Futebol. 

Eleito por aclamação, o Deputado Estadual Antonio Assunção Olim, mais conhecido como Delegado Olim, tornou-se o novo presidente do órgão judicante do futebol do Estado de São Paulo, responsável pela apreciação dos atos decorrentes dos recursos interpostos das decisões das Comissões Disciplinares e processos previstos no Código Brasileiro Disciplinar de Justiça.

 

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São Paulo, 22/07/2016 

 

Novo presidente do COPTREL é o presidente do TRE-SP

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, foi eleito, por aclamação, presidente do Colégio de Presidentes dos TREs (COPTREL) no 68º Encontro, realizado em Curitiba - PR, na tarde desta sexta-feira (22). O presidente do TRE-RJ, des. Antônio Jayme Boente, e o presidente do TRE-PR, des. Luiz Fernando Tomasi Keppen, foram eleitos, respectivamente, vice-presidente e secretário. A nova composição passa a atuar a partir de novembro de 2016.

O evento, que contou com a presença de representantes de 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, teve também a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. O evento foi aberto pelo presidente do TRE-PR, des. Luiz Fernando Tomasi Keppen, e pela então presidente do Colégio, desª. Maria Zeneide Bezerra (TRE-RN).

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São Paulo, 12/07/2016 

Juiz assessor da presidência do TRE-SP profere palestra na Câmara Municipal

 O juiz assessor da presidência, Marco Antonio Martin Vargas, proferiu nessa terça-feira, dia 12, palestra no curso “Eleições Municipais: novas regras” promovido pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. O juiz Marco Vargas abordou o tema “Propaganda eleitoral em rádio e televisão”, destacando as novas regras eleitorais para o assunto como a distribuição do tempo e a organização de debates, por exemplo.

O curso, com duração de 16 horas, distribuídas em dois dias, se propôs a favorecer a compreensão dos principais conceitos e dos vários aspectos polêmicos das eleições, apresentando-os de forma prática ao público atuante nas eleições municipais de 2016.

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São Paulo, 08/07/2016 

Presidente do TRE recebe visitantes

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu, na sexta-feira (08), visita do presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC), Gildo Freire de Araújo, que veio entregar pessoalmente o convite para a posse da nova diretoria daquela entidade, a realizar-se no dia 21 de julho próximo. Nessa visita, também estavam presentes o conselheiro do CRC Celso Carlos Fernandes, bem como o desembargador Pedro Menin e sua esposa, Priscila Menin.

Na mesma tarde, houve a visita de cortesia da vice-presidente nacional do Partido Trabalhista Nacional – PTN, deputada federal Renata Abreu.

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São Paulo, 30/06/2016 

TRE-SP recebe visita de representantes do Ministério Público de São Paulo

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu na tarde da quinta-feira (30) a visita do Subprocurador-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais, José Antonio Franco da Silva e da Assessora  Eleitoral,  promotora Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli. 

Na oportunidade, conversaram a respeito de questões jurídicas atuais sobre a matéria eleitoral e as expectativas de trabalho para as eleições 2016.

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São Paulo, 13/06/2016 

TRE-SP recebe visita do deputado federal Orlando Silva

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu na tarde desta segunda-feira (13) visita de cortesia do deputado federal Orlando Silva.

Também participaram do encontro, o vereador Jamil Mourad e o juiz André Guilherme Lemos Jorge.

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São Paulo, 09/06/2016 

TRE-SP recebe visita do deputado federal Carlos Sampaio  

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu na tarde da quinta-feira (9) visita de cortesia do deputado federal, Carlos Sampaio.

Também participaram do encontro, o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin e o juiz suplente, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior.

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São Paulo, 06/06/2016 

Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) finaliza módulo do curso de Pós Graduação da EJEP  

A Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) realizou ontem (06), na sede da Escola Paulista de Magistratura (EPM), palestra de encerramento do 3º módulo do 3º Curso de Pós Graduação e Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.

A mesa foi presidida pelo des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e Vice-Diretor da EJEP com a presença do min. Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro, que deixou há pouco a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu aula especial traçando um panorama histórico-político do Brasil, desde o império até os dias atuais, enfatizando uma visão humanística acerca dos problemas brasileiros em comparação com algumas situações vividas por outros países.

Também estavam presentes os juízes André Guilherme Lemos Jorge, membro desta Corte na classe jurista e Diretor Executivo da EJEP e Richard Pae Kim, coordenador do curso.

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São Paulo, 06/06/2016 

Presidente do TRE-SP acompanha eleição de Assembleia Constituinte na Cidade do México  

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participou dos trabalhos relacionados à  eleição de sessenta deputadas e deputados para a Assembleia Constituinte da Cidade do México .

A eleição ocorrida no domingo (5) contou com observadores eleitorais e visitantes estrangeiros, grupo ao qual pertence o magistrado paulista, que acompanhou o fluxo da votação, o escrutínio e o cômputo dos votos.

No dia 06 de junho, assistem ao balanço de todo o processo eleitoral realizado. 

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São Paulo, 03/06/2016 

 Presidente do TRE-SP participa de eleição no México 

O des. Mário Devienne Ferraz, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), participou na data de hoje (03) da reunião com delegações diplomáticas, observadores internacionais e visitantes estrangeiros que acompanharão a eleição da Assembleia Constituinte no México, que ocorrerá no próximo domingo, dia 05 de junho.

Por indicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente foi convidado pelo Instituto Nacional Electoral (INE) e pelo Instituto Electoral del Distrito Federal (IEDF).

 

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São Paulo, 02/06/2016

Procurador regional eleitoral se despede do TRE

O procurador regional eleitoral, André de Carvalho Ramos, participou hoje (02) de sua última sessão no Tribunal Eleitoral paulista. Na ocasião, foram prestadas homenagens por todos os membros da Corte e pelo advogado Hélio Silveira, representando a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB-SP). O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, des. Eduardo Cauduro Padin, hoje presidente em exercício, finalizou as homenagens destacando a profícua atuação do dr. André de Carvalho Ramos.

O procurador ingressou em 2010, tendo atuado como substituto até 2012, quando assumiu a titularidade do cargo.

O presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, ausente hoje em razão de viagem, se despediu do procurador na sessão do dia 31 de maio.

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São Paulo, 01/06/2016

TRE e Escola Paulista de Magistratura - EPM assinam Convênio de Cooperação

 

O presidente do TRE e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJEP), des. Mário Devienne Ferraz, e o Diretor da Escola Paulista de Magistratura (EPM), des. Antonio Carlos Villen, assinaram, na tarde dessa quarta-feira (1º), Convênio de Cooperação Acadêmica e Tecnológica e de Prática Judiciária entre as duas instituições.

O convênio visa possibilitar o uso da infraestrutura predial da EPM para a realização de cursos, palestras, debates e outros eventos dirigidos a magistrados, servidores da Justiça Eleitoral e demais interessados na área do Direito Eleitoral, promovidos pela EJEP. 

 

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São Paulo, 24/05/2016

Presidente do TRE participa de Solenidade na Academia Barro Branco 

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, participou, na manhã de hoje (24), da Solenidade de Entrega do Espadim aos novos alunos do curso de formação de oficiais, turma “Tenente Antônio Pereira Lima”, na Academia de Polícia Militar do Barro Branco.

A entrega do espadim simboliza o início da jornada para a formação do policial. No fim do curso, os alunos substituem o espadim pela espada.

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São Paulo, 20/05/2016

TRE-SP recebe visita do novo secretário de estado da segurança pública de SP

 

O presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, recebeu, nessa sexta-feira (20) a visita do recém-empossado secretário de estado da segurança pública de SP, Mágino Alves Barbosa Filho. O secretário-adjunto, Sergio Turra Sobrane, também participou da visita protocolar.

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São Paulo, 20/05/2016

Presidente do TSE faz visita ao TRE-SP

Na manhã dessa sexta-feira (20), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Na visita ao Tribunal que tem o maior colégio eleitoral do país, foram discutidos os preparativos para o pleito municipal, que ocorre em 2 de outubro (primeiro turno), e o impacto dos cortes orçamentários enfrentados pela Justiça Eleitoral.

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São Paulo, 18/05/2016

 

Presidente do TRE-SP diploma deputado estadual Cássio de Castro Navarro

 

O presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, diplomou na tarde dessa quarta-feira (18) o deputado estadual Cássio de Castro Navarro, eleito pela coligação PP/PMDB/PSD (50.093 votos), na vaga da ex-deputada estadual Vanessa Damo. A retotalização, realizada na segunda-feira (16), ocorreu devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em recurso contra expedição de diploma, determinou a cassação do diploma de Vanessa Damo. A deputada foi eleita pela coligação PP/PMDB/PSD em outubro de 2014, e os 80.684 votos obtidos no pleito foram transferidos para a legenda.

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São Paulo, 16/05/2016

 

TRE e Secretaria de Patrimônio da União assinam Termo de Propriedade


O presidente do TRE, des. Mário Devienne Ferraz, e a superintendente da Secretaria de Patrimônio da União em São Paulo, Claudia Fellice, assinaram, na tarde dessa segunda-feira (16), Termo de Entrega definitiva do imóvel pertencente ao TRE, na rua Francisca Miquelina, 123, na Bela Vista. O documento oficializa a posse do prédio da Sede I do TRE.

A diretora-geral do TRE, Jade Almeida Prometti, e o secretário de Gestão de Serviços, José Luiz Simião dos Santos, participaram do encontro e assinaram o termo como testemunhas.

 

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São Paulo, 13/05/2016

Presidente do TRE-SP participa de reunião no TSE

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, participou nesta sexta-feira (13) de reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), min. Gilmar Mendes. No evento, compareceram também os presidentes dos demais tribunais regionais eleitorais do país.

 

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São Paulo, 12/05/2016

TRE-SP participa da sessão solene de posse do novo presidente do TSE 


O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, participou da sessão solene de posse no Plenário da Corte, em Brasília, do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ministro Gilmar Mendes, realizada nessa quinta-feira (12).

Ao abrir a sessão, o ministro Dias Toffoli, ao deixar a presidência da Corte, disse que o Brasil vive um dia histórico. Participaram também do evento, o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, além de mais cinco juízes titulares da corte eleitoral paulista: des.ª federal Marli Marques Ferreira, Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, Silmar Fernandes, André Guilherme Lemos Jorge e Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior.

 

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São Paulo, 10/05/2016

Presidente participa da abertura do Curso de Direito Eleitoral na Câmara Municipal de São Paulo  

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, participou, nesta manhã, da mesa de abertura do Curso de Direito Eleitoral na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa do curso é da Mesa Diretora da Câmara e da Escola do Parlamento Paulistano, presidida pelo Vereador Antonio Donato Madormo.

Também estavam presentes à mesa, o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Sidney da Silva Braga, o promotor eleitoral José Carlos Mascari Bonilha, dentre outras autoridades. 

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São Paulo, 05/05/2016

TRE/SP e EJEP participam do II Congresso Internacional de Direito Eleitoral  

 

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a EJEP-SP, em parceria com a Faculdade de Direito do Mackenzie, o Instituto Paulista de Direito Eleitoral (IPADE), o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) promoveram o II Congresso Internacional de Direito Eleitoral nos dias 5 e 6 de maio de 2016  nas dependências da Universidade Mackenzie,  sob o tema: “Novos Paradigmas no Direito Eleitoral.  As mesas de debates contaram com um grupo seleto de palestrantes discorrendo sob a temática eleitoral em todos seus aspectos. No segundo dia (06), houve uma palestra  especial do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Min. Dias Toffoli, sobre a história política brasileira.

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São Paulo, 19/04/2016

TRE-SP recebe visita de estudantes da FMU  

O Tribunal Regional Eleitoral recebeu na tarde de 19 de abril, a visita de 27 alunos do curso de graduação em Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas –FMU , acompanhados do professor de Direito Eleitoral dessa instituição, Felipe Moreira.

Na oportunidade, os alunos assistiram a uma palestra em que foi apresentada a Justiça Eleitoral inserida no Poder Judiciário brasileiro, suas funções e como transcorre o processo eleitoral. Também tiveram explanação, na Secretaria Judiciária, sobre a tramitação de processos eleitorais. Para encerrar a visita, assistiram a parte da Sessão de Julgamentos, tendo sido saudados pelo presidente, por integrantes da Corte e pelo procurador regional eleitoral.    

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São Paulo, 18/04/2016

Presidente do TRE-SP preside painel na FecomercioSP 

O des. Mário Devienne Ferraz, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), presidiu o quarto painel do seminário “Novos Desafios Jurisdição Eleitoral”, realizado na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). 

O painel “As ações eleitorais e suas consequências" teve como palestrantes a des.ª federal e juíza do TRE-SP Marli Ferreira, o procurador regional eleitoral, André de Carvalho Ramos, o juiz estadual Marco Antonio Martin Vargas e o advogado Fernando Neisser, que discorreram sobre os tipos de ações eleitorais, seus fundamentos, ritos e sanções, bem como sobre os exíguos prazos processuais de ações eleitorais. 

Estavam presentes membros da magistratura, do Ministério Público, da advocacia, além de professores e estudiosos do Direito Eleitoral, no evento que teve apoio do Conselho Superior de Direito, da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) e da Academia Internacional de Direito e Economia.   

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São Paulo, 07/04/2016 

Presidente e vice-presidente do TRE-SP participam do V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral 


O des. Mário Devienne Ferraz, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e o des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, vice-presidente e corregedor regional eleitoral, participam do V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral em Curitiba, Paraná, organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – Iprade, com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – Ibrade, que acontece no período de 6 a 8 de abril. Também participam do congresso o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Sidney da Silva Braga, e servidores do TRE-SP.

O evento tem como palestrantes ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Superior Tribunal de Justiça, além de membros da magistratura, do Ministério Público, da advocacia, além de professores e estudiosos do Direito Eleitoral, todos interessados em discutir a legislação aplicável às próximas eleições, analisando, entre outras coisas, as alterações promovidas pela Lei n.º 13.165/15.

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São Paulo, 06/04/2016

Presidente do TRE é condecorado com a Ordem do Mérito Assis Brasil no TSE 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, foi condecorado, na terça-feira (05), no Salão Nobre do TSE, com a Ordem do Mérito Assis Brasil, grau Grande Oficial.

A comenda foi instituída pela Resolução nº 23.434/2014, com o objetivo de agraciar pessoas que tenham se distinguido por suas atividades em prol da Justiça Eleitoral ou em quaisquer ramos do direito, e que, notadamente, contribuíram para o engrandecimento do País, internamente ou no exterior, da Justiça Eleitoral ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Advocacia, constituindo exemplos para a coletividade.

O des. Devienne Ferraz recebeu a honraria das mãos dos ministros Herman Benjamin e Maria Thereza de Assis Moura na primeira solenidade ocorrida, onde foram agraciadas 112 personalidades.

Oriundos de São Paulo, também foram agraciados o des. Antônio Carlos Mathias Coltro, que presidiu a Corte Eleitoral Paulista no período de 2014 a 2015, o ex-presidente do STF min. Cezar Peluso, os juízes Márcio Boscaro e Carlos Adamek, e, ainda, o jurista Antonio Tito Costa.

Entre outras autoridades, estavam presentes e receberam a comenda o ex-presidente da República José Sarney, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, os ministros do Supremo Celso de Mello, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki e Edson Fachin.

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São Paulo, 16/03/2016

Presidente do TRE-SP participa de Posse na EPM

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, participou ontem (15) da cerimônia de posse da nova direção da Escola Paulista de Magistratura (EPM) - biênio 2016/2017.

Foram empossados o diretor, des. Antonio Carlos Villen, o vice-diretor, des. Francisco Eduardo Loureiro, e os integrantes do Conselho Consultivo e de Programas da EPM.

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São Paulo, 15/03/2016

Des. Paulo Galizia toma posse como desembargador substituto no TRE

Nesta terça-feira (15), o des. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia tomou posse como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na classe Desembargador.

A assinatura do termo aconteceu na presença do presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, e dos membros que integram a Corte, além do procurador regional eleitoral e da diretora-geral.

 

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São Paulo, 15/03/2016

Presidente recebe visita do secretário de Assuntos Jurídicos de Guarulhos

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, recebeu nesta terça-feira (15) o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Guarulhos, Jorge Luiz Carniti.

Na oportunidade, foram tratados assuntos referentes ao convênio mantido pelo TRE com a Prefeitura, especialmente no que se refere à locação dos imóveis cedidos à Justiça Eleitoral.

Participaram também da reunião o advogado Marcelo Vieira de Campos e o juiz assessor da presidência do TRE-SP, Marco Antonio Martin Vargas.

 

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São Paulo, 11/03/2016

Presidente participa do 67º Encontro do Colégio de Presidentes dos TRE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, participou nestes dias 10 e 11 de março do 67º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL). A mesa diretora de abertura foi composta pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, da presidente do COPTREL e do TRE-RN, desª. Maria Zeneide Bezerra, além do presidente do TRE-RR, des. Mauro Campello e do presidente do TRE-PE, des. Antônio Carlos Alves da Silva.

 

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São Paulo, 04/03/2016

Cerimônia de Posse da nova diretoria da OAB-SP

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participou, nesta quinta-feira (03), da Posse Solene da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB-SP), eleita para o triênio 2016/2018. A cerimônia, realizada no Palácio das Convenções do Anhembi, contou com a presença de várias autoridades do Estado, inclusive do governador Geraldo Alckmin.

Tomaram posse o presidente Marcos da Costa, além dos dirigentes da OAB-SP, os conselheiros seccionais e federais e os diretores da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP).

 

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São Paulo, 26/02/2016

Presidente do TRE-SP participa de Posse no TJM

Na manhã desta sexta-feira (26), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, participou da Sessão Solene de Posse do novo corpo diretivo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

O evento aconteceu na sede do próprio TJM, onde tomaram posse o presidente Silvio Hiroshi Oyama, o vice-presidente Clovis Santinon e o corregedor-geral Orlando Eduardo Geraldi.

 

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São Paulo, 23/02/2016

Posse dos novos dirigentes do TRF da 3ª região

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, e o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, participaram nesta segunda-feira (22) da Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 3ª região, realizada no Plenário “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira”, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Tomaram posse a des.ª fed. Cecília Maria Piedra Marcondes (presidente), o des. fed. Mairan Gonçalves Maia Júnior (vice-presidente) e a des.ª fed. Therezinha Altolphi Cazerta (corregedora).

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São Paulo, 19/02/2016

Presidente do TRE-SP recebe visita do prefeito de São Paulo

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi recebido ontem, 18/02, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Mário Devienne Ferraz. O prefeito, em sua visita de cortesia, veio acompanhado do secretário municipal de negócios jurídicos, Robinson Sakiyama Barreirinhas e do controlador geral do município, Roberto Porto. Durante a visita, estavam presentes, ainda, o juiz do TRE-SP André Guilherme Lemos Jorge e o juiz auxiliar da presidência, Marco Antonio Martin Vargas.

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São Paulo, 16/02/2016

Presidente e vice do TRE são empossados em Sessão Solene

Em sessão ocorrida na tarde desta segunda-feira (15), tomou posse solenemente a nova cúpula diretiva do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), composta pelo des. Mário Devienne Ferraz, eleito no dia 18 de dezembro de 2015, para ocupar o cargo de presidente, e pelo des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, eleito na mesma data para exercer os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

Fez uso da palavra, homenageando os empossados, o juiz André Guilherme Lemos Jorge, em nome dos membros da Corte. Pelo Ministério Público Eleitoral, o procurador André de Carvalho Ramos saudou o início dos mandatos e, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB SP), seu presidente, Marcos da Costa, também parabenizou os novos dirigentes. Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo, em sua saudação, ressaltou que a presença de tantas pessoas no plenário do TRE retratava a relevância da Corte Eleitoral Paulista. 

O des. Cauduro Padin afirmou estar consciente da grande responsabilidade que lhe é confiada, “trazendo comigo o melhor do meu entusiasmo e das minhas energias para colaborar em prol do bom desempenho deste egrégio Plenário, em especial num ano de eleições municipais como este, que exigirá trabalho intenso e muita dedicação”.

Agradecendo as palavras com que foi agraciado, o des. Mário Devienne Ferraz disse que hoje é um dia de felicidade e tem um significado especial, pois retrata a realização de um sonho. “No próximo dia 2 de março completarei 37 anos de judicatura e poder integrar esta Corte e exercer sua egrégia Presidência é para mim motivo de grande orgulho e júbilo”, confessou o desembargador.

Tanto o presidente quanto o vice-presidente e corregedor deram destaque às inovações legislativas que regularão as próximas eleições, mormente a lei que proibiu o financiamento privado de campanha por pessoas jurídicas e que trouxe novas diretrizes para a propaganda política e prestação de contas de campanha.

Participaram da solenidade, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), min. Ricardo Lewandowski, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, dep. est. Fernando Capez, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), min. José Antônio Dias Toffoli, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, dentre inúmeras outras autoridades.

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São Paulo, 05/02/2016

Visita do Presidente do Tribunal de Justiça Militar

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu hoje (05) a visita do presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Silvio Hiroshi Oyama, que trouxe em mãos o convite para sua posse como presidente, que acontecerá no próximo dia 26 de fevereiro.

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São Paulo, 27/01/2016

Presidente do TRE-SP recebe visitas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu hoje (27) a visita dos ilustres advogados Fúlvio Julião Biazzi, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de SP e Luiz Antônio Fleury Filho, ex-governador do Estado de São Paulo.

Também esteve presente no Tribunal o atual vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de SP, Dimas Eduardo Ramalho, que veio convidar o des. Devienne para sua posse solene como presidente, que ocorrerá no próximo dia 22 de fevereiro. 

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São Paulo, 22/01/2016

Presidente do TRE-SP participa de Formatura da Academia de Polícia Militar do Barro Branco

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participou hoje (22) da Formatura do Curso Superior de Tecnólogo de Administração Policial-Militar e da Entrega de Espadas aos Tenentes 2016 - Turma Coronel PM Pedro Dias de Campos, na Academia de Polícia Militar do Barro Branco.

 

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São Paulo, 18/01/2016

Presidente do TRE-SP reúne-se com o presidente do Tribunal de Justiça e com governador para manter requisitados

No último dia 11, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, esteve com o presidente do Tribunal de Justiça, des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, para solicitar a manutenção dos servidores requisitados que atuam na Justiça Eleitoral neste ano de eleição, enfatizando a importância dessa mão de obra para os trabalhos eleitorais.

Dando sequência aos esforços, no dia 12, Devienne Ferraz compareceu à audiência para conversar com o governador do Estado, Geraldo Alckmin, sobre o mesmo assunto. Já no dia seguinte, 13, foi publicada no Diário Oficial a prorrogação da requisição dos servidores do quadro do Poder Executivo que estão à disposição desta Justiça Especializada.

Hoje atuam na Justiça Eleitoral 958 servidores requisitados do Governo do Estado e 145 do Tribunal de Justiça.

 

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São Paulo, 21/12/2015

Des. Mário Devienne Ferraz é o novo presidente do TRE-SP

O des. Mário Devienne Ferraz foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão plenária de sexta-feira (18), para o biênio 2016/2017. A Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral serão ocupadas pelo des. Carlos Eduardo Cauduro Padin. Os dois desembargadores foram eleitos por aclamação.

A eleição formalizou o critério de antiguidade aplicado pelo Tribunal, que escolhe para o cargo de presidente o desembargador mais antigo da Corte. 

A posse solene ocorrerá em 15 de fevereiro de 2016, às 14 horas, no plenário do TRE.

 

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São Paulo, 18/12/2015

Juiz Luiz Guilherme da Costa Wagner toma posse no TRE

Tomou posse, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na classe jurista, o advogado Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, em sessão solene ocorrida na tarde de ontem (17).

Na solenidade, houve o pronunciamento do jurista André Guilherme Lemos Jorge, em nome do Tribunal Eleitoral, e do procurador André de Carvalho Ramos, em nome da Procuradoria Regional Eleitoral. Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB SP), seu presidente, Marcos da Costa, também saudou o empossando em nome dos mais de 350 mil advogados paulistas.

Em seu discurso, Costa Wagner confessou ter realizado o sonho de representar a advocacia nos tribunais.
O presidente do TRE, des. Mário Devienne Ferraz, afirmou a certeza de que a passagem de Costa Wagner como membro efetivo da Corte será coroada por pleno êxito.

Estiveram presentes ainda, entre outras autoridades, o vice-governador, Márcio França, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual Fernando Capez, e o presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2016/2017, des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.

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São Paulo, 16/12/2015

TRE inaugura retrato do des. Antônio Carlos Mathias Coltro

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) inaugurou, na tarde desta terça-feira (15), o retrato do des. Antônio Carlos Mathias Coltro, que terminou o seu biênio 2014/2015 na Presidência do TRE. O quadro de Mathias Coltro é o 44º da Galeria de Presidentes, que existe desde 1932, ano da criação do Tribunal. 
Estavam presentes o presidente do Tribunal de Justiça, des. José Renato Nalini, a vice-presidente do TRF - 3ª Região, des.ª federal Cecília Marcondes, o secretário de segurança pública, Alexandre de Moraes, ex-presidentes do TRE-SP, des. Alceu Penteado Navarro e des. Walter de Almeida Guilherme, o diretor de Relações Institucionais da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, representando o presidente daquela instituição, Marcos da Costa, entre outras autoridades.

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São Paulo, 14/12/2015

Cônsul Geral do Peru é recebido pelo presidente do TRE

O Cônsul Geral do Peru, Arturo Jarama, foi recebido hoje, 14/12, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Mário Devienne Ferraz.

A visita teve o objetivo de solicitar auxílio na preparação de local de votação para os eleitores peruanos residentes em São Paulo, com vistas às eleições que serão realizadas no Peru, em abril do próximo ano. 

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São Paulo, 07/12/2015

Presidente do TRE inaugura posto de atendimento de biometria

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, no dia 4/12, inaugurou o mais novo posto de atendimento ao eleitor na capital. 
O Posto de Biometria Anhangabaú, localizado na região central da cidade, passa a ser o maior em atividade no Estado, ocupando o térreo e o mezanino do Edifício Álvaro Lazzarini, localizado na Rua Dr. Falcão Filho, 121, em frente ao metrô Anhangabaú, e funciona de segunda à sexta, a partir do dia 9/12, das 9h às 18h.

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São Paulo, 03/12/2015

Des. Antônio Carlos Mathias Coltro preside a última sessão plenária antes do término de seu biênio

No dia 3 de dezembro de 2015 foi realizada a última sessão plenária da Corte Eleitoral Paulista sob a presidência do des. Antônio Carlos Mathias Coltro.

Ao agradecer as manifestações de apreço recebidas dos membros da Corte, do representante do Ministério Público Eleitoral e do representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, o des. Mathias Coltro, em discurso marcado pela emoção, citou Oliver Holmes: “Os pés saem, mas o coração fica”.

No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, sua primeira passagem deu-se como juiz substituto e efetivo, na classe juiz de direito, entre 1990 e 1992, retornando à corte, já na classe desembargador, para exercer as funções de substituto, vice-presidente e corregedor entre 2012 e 2013. Presidiu o Colégio de Corregedores Regionais Eleitorais no período de dezembro de 2012 a novembro de 2013.

Assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral em 14 de fevereiro de 2014 para o biênio que se estende até o final de 2015, tendo, ainda, presidido o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais no período de janeiro a dezembro de 2015.

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São Paulo, 27/11/2015

Comunicado de Missa de 7º dia

Será celebrada Missa de 7º Dia em memória de CARLOS EDUARDO DEVIENNE FERRAZ, falecido em 24 de novembro, irmão do vice-presidente deste Tribunal e corregedor regional eleitoral, Des. Mário Devienne Ferraz. 

Dia 1º de dezembro - terça-feira – 17h30
Igreja Nossa Senhora do Carmo da Aclimação
Rua Braz Cubas, 163 – Aclimação – São Paulo

  

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São Paulo, 27/11/2015

Presidente do TRE-SP participa de homenagem ao Ministro Marco Aurélio

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Antônio Carlos Mathias Coltro, participou ontem (26) de Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de Prata do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, do Supremo Tribunal Federal. O evento ocorreu no plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 
O presidente do TRE paulista integrou a mesa coordenadora do evento com o homenageado e o presidente da Assembleia Legislativa. Também à mesa, estavam os ministros do Superior Tribunal de Justiça Antônio Carlos Ferreira e Paulo Dias de Moura Ribeiro e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Roberto Neves Amorim. 
O ministro Marco Aurélio recebeu o colar de honra ao mérito do Legislativo do Estado de São Paulo, entregue por Capez e pela deputada Célia Leão (PSDB). Também foi entregue uma placa comemorativa alusiva à cerimônia. 
O ministro Marco Aurélio completou, em 13 de junho de 2015, vinte e cinco anos como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi nomeado para o cargo em 1990, pelo então presidente Fernando Collor de Mello. Carioca, com 69 anos, Marco Aurélio de Mello cursou a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde também concluiu os créditos do curso de mestrado em Direito Privado.

 

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São Paulo, 24/11/2015

Presidente do TRE empossa novos membros da corte

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Antônio Carlos Mathias Coltro, empossou ontem (23/11), o advogado Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior como membro efetivo da Corte Eleitoral paulista, na classe jurista. Na mesma oportunidade, Marcus Elidius Michelli de Almeida tomou posse como juiz suplente, também na classe jurista.

Costa Wagner já havia atuado no Tribunal, como substituto, no período de outubro de 2012 a outubro de 2014. Ambos juizes foram nomeados pela presidente da República, em conformidade com o previsto no artigo 120, § 1º, III da Constituição Federal.

Os respectivos termos de posse foram assinados na presença do presidente do TRE-SP, des. Antônio Carlos Mathias Coltro, do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, des. Mário Devienne Ferraz, dos juizes titulares da Corte do TRE-SP, Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, Silmar Fernandes e André Guilherme Lemos Jorge, dos juizes suplentes da Corte do TRE-SP, des.ª federal Marisa Ferreira dos Santos e des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, da juíza assessora da presidência do TRE-SP, Carla Themis Lagrotta Germano, do juiz assessor da Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo, Marco Antonio Martin Vargas, do deputado federal Arnaldo Faria de Sá e da diretora-geral do TRE-SP, Jade Almeida Prometti.

 

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São Paulo, 24/11/2015

Nota de pesar

Comunicamos o falecimento, ocorrido nesta madrugada, de CARLOS EDUARDO DEVIENNE FERRAZ, irmão do vice-presidente e corregedor regional eleitoral deste Tribunal, Des. Mário Devienne Ferraz.

Manifestamos condolências à família enlutada.

 

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São Paulo, 24/11/2015

Ministro Mauro Campbell é agraciado com o Colar do Mérito Eleitoral Paulista

Nesta segunda-feira, dia 23/11, o min. Mauro Luiz Campbell Marques foi agraciado com o Colar do Mérito Eleitoral Paulista. Esta comenda foi criada em 1999, com o objetivo de contemplar aqueles que contribuíram para a vivência democrática e o processo eleitoral do Estado de São Paulo. O agraciado foi escolhido no último mês de março pela Comissão Especial de outorga, formada pelo presidente, pelo vice-presidente e pelo juiz mais antigo do Tribunal.

Estavam presentes o presidente do TRE-SP, des. Antônio Carlos Mathias Coltro, acompanhado de sua esposa, dona Mara de Paula Eduardo Coltro, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, min. Humberto Eustáquio Soares Martins e min. Francisco Cesar Asfor Rocha, os juizes titulares da Corte do TRE-SP, Claudia Lucia Fonseca Fanucchi e André Guilherme Lemos Jorge, o juiz suplente da Corte do TRE-SP, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, a juíza assessora da presidência do TRE-SP, Carla Themis Lagrotta Germano, o juiz assessor da Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo, Marco Antônio Martin Vargas, a diretora-geral do TRE-SP, Jade Almeida Prometti e o professor doutor da Faculdade de Direito da USP, Otavio Luiz Rodrigues Junior.

 

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São Paulo, 23/11/2015

Juiz Maurício Fiorito toma posse como juiz substituto no TRE

O juiz Maurício Fiorito tomou posse na quarta-feira (19/11) como juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na classe juiz de Direito.

A assinatura do termo de posse se deu na presença do des. Antônio Carlos Mathias Coltro, presidente do TRE-SP, e do des. Mário Devienne Ferraz, vice-presidente e corregedor regional eleitoral de São Paulo

 

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São Paulo, 19/11/2015

São Paulo sedia encontros de presidentes e de corregedores eleitorais

São Paulo sediou, no dia 06/11, o 66º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais junto com o 37º Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, das 9h30 às 17 horas, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp.

Estiveram presentes o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, e a corregedora-geral eleitoral, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, entre outras autoridades.

As fotos do evento estão disponíveis na página do TRE-SP no Flickr.

 

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São Paulo, 21/10/2015

Tribunal Eleitoral Paulista recebe visita do cônsul geral do Paraguai em São Paulo

Em 20 de outubro de 2015, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro recebeu a visita do cônsul geral do Paraguai em São Paulo, embaixador Oscar Rodolfo Benítez Estragó, acompanhado de comitiva composta por membros técnicos do Tribunal Eleitoral do Paraguai.

A visita teve por objetivo coletar informações técnicas e verificar a possibilidade de auxílio da Corte paulista aos estudos preliminares relativos ao voto de paraguaios residentes na cidade de São Paulo, quando das próximas eleições presidenciais de 2018. 

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São Paulo, 9/10/2015

Homenagem ao des. Edgard de Moura Bittencourt, no TJSP

Em 8 de outubro de 2015, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Antônio Carlos Mathias Coltro, proferiu homenagem ao desembargador Edgard de Moura Bittencourt. A participação do des. Mathias Coltro se insere no Projeto Resgate da Memória Oral em comemoração aos 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante e pretende manter viva a lembrança das grandes personalidades que dela fizeram parte. 

Edgard de Moura Bittencourt nasceu em outubro de 1908, em Ribeirão Preto. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), turma de 1930. Ingressou na Magistratura como juiz substituto nomeado para o 22º Distrito, com sede em Faxina (hoje Itupeva). Atuou em Bariri, Taubaté e na capital paulista. Em 1954, foi promovido, por decreto, a juiz do Tribunal de Alçada de São Paulo e, em 1956, desembargador, pelo critério de merecimento. Aposentou em outubro de 1964. Faleceu 1983.

Des. Mathias Coltro, orador em nome do TJSP, destacou o respeito e a admiração pela trajetória de vida do homenageado. "Engalana-se esta Corte no momento em que é reverenciado um dos maiores juízes que por ela passou e induvidosamente uma das expressões máximas da Magistratura", disse. E lembrou: "Tendo-o conhecido, posso afirmar que era simples, atencioso e preocupado com que o Direito poderia produzir e as melhorias que poderia acrescentar". 

Para o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, Edgard de Moura Bittencourt é uma verdadeira legenda da Justiça brasileira. "Ele, que foi um jurista, pensador, futurólogo e desembargador, tem o nome gravado no Judiciário paulista. Nesse momento de crise, podemos mostrar que o nosso Brasil tem muito que se orgulhar daqueles que nos legaram missões inesquecíveis", concluiu.

Estavam presentes, ainda, o vice-presidente da Corte, desembargador Eros Piceli; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel; pelos presidentes das Seções de Direito Privado, Público e Criminal, desembargadores Artur Marques da Silva, Ricardo Mair Anafe e Geraldo Pinheiro Franco , respectivamente; pelo ministro Sydney Sanches; pelo chefe de gabinete da Presidência e decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; pelo juiz assessor da Seção de Direito Criminal, João Baptista Galhardo Júnior; pelos filhos do homenageado desembargador Joaquim Macedo Bittencourt Netto, Cecília de Moura Bittencourt e Azevedo, Amélia Bittencourt Reali, Maria Alice Bittencourt de Paula Souza e Maria Elisa Bittencourt Porchat de Assis; pelo genro Sylvio Luiz de Paula Souza, demais magistrados, advogados, autoridades civis e militares.

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São Paulo, 7/10/2015

Des. Mathias Coltro recebe medalha na Academia de Polícia Militar

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, des. Antonio Carlos Mathias Coltro, foi condecorado na última quarta-feira (7/10) com a Medalha "Brigadeiro Tobias" na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, zona norte. Além do des. Coltro, receberam a comenda 50 personalidades devido à colaboração ou bons serviços prestados à Polícia Militar do estado de São Paulo. Esteve presente no evento o deputado estadual Coronel Camilo e o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Ricardo Gambaroni. A medalha "Brigadeiro Tobias" foi instituída pelo decreto nº 45.648, de 7 de dezembro de 1965, em homenagem à memória do Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, fundador da milícia estadual, com a finalidade de condecorar pessoas ou entidades indicadas pelas OPM , que praticam atos relevantes e contribuem com o aperfeiçoamento e avanço das atividades, após decisão de comissão especial presidida pelo Chefe do Estado Maior da Polícia Militar. Trata-se da mais alta condecoração da Polícia Militar.

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São Paulo, 23/09/2015

Juíza Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi toma posse no TRE

A juíza Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi tomou posse ontem (22) como juíza efetiva no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na classe de juiz de Direito. A magistrada foi eleita pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, conforme estabelece a Constituição Federal.

Formada pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e pós-graduada em Direito Público e Ambiental pela University of Wales, no Reino Unido, Claudia Fanucchi foi empossada como juíza do Tribunal de Justiça em 1990. Entre diversas atuações, foi juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria do Estado de São Paulo e formadora de juízes substitutos também no Estado. No eleitoral, já integrava a Corte como substituta desde 2013 e, nas eleições de 2014, fez parte da Comissão de Propaganda Eleitoral.

Claudia Fanucchi ocupa a vaga deixada em 25 de agosto de 2015 pelo juiz Roberto Maia Filho.

Estiveram presentes na cerimônia, além dos juízes que integram a Corte e seus suplentes, o ex-presidente do TRE e pai da empossanda, des. Nelson Fonseca, ex-membros e o poeta Paulo Bonfim, entre outras autoridades. 

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São Paulo, 22/09/2015

Homenagem ao ex-presidente do TRE-SP, ministro Mário Guimarães

Em 21 de setembro de 2015, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Antônio Carlos Mathias Coltro, proferiu homenagem ao Ministro Mário Guimarães. A participação do des. Mathias Coltro se insere no Projeto Resgate da Memória Oral em comemoração aos 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante e pretende manter viva a lembrança das grandes personalidades que dela fizeram parte. 

Mário Guimarães nasceu na cidade de São Paulo, em 20 de março de 1889, formando-se  em Direito em 1909. Atuou, no início de sua carreira, como promotor de justiça, ingressando posteriormente na magistratura. Como juiz titular, trabalhou em comarcas do interior e na 1° Vara Cível da capital. Alguns anos depois, tornou-se ministro do TJ, assumindo aquela Presidência no biênio 1944-1945, sendo reeleito para os dois anos seguintes. No STF, permaneceu até se aposentar. O ministro faleceu em 1976.

 O presidente do TRE-SP, em seu discurso, deu especial destaque à recente criação da Medalha Ministro Mário Guimarães, instituída no âmbito do Poder Judiciário Eleitoral Paulista, comemorativa dos setenta anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil. Mário Guimarães foi presidente do TRE-SP de1945 a1950.

Também discursaram a neta do homenageado, Beatriz Pereira Lima Guimarães, e o  presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, des. Artur Marques da Silva Filho, representando o presidente do TJSP. Ao final da cerimônia, houve apresentação do Coral da CAASP-OAB.

Estavam presentes, ainda, familiares do homenageado, o presidente da Seção de Direito Público, des. Ricardo Mair Anafe, o presidente da Comissão de Resgate da Memória da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo –, José de Ávila Cruz, representando o presidente, o delegado chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fábio Augusto Pinto, o chefe do Gabinete da Presidência do TJSP, poeta Paulo Bomfim, a juíza assessora da presidência do TRE-SP, Carla Themis Lagrotta Germano, o juiz assessor da Corrgedoria do TRE-SP, Marco Antonio Martin Vargas e a diretora-geral do TRE-SP, Jade Almeida Prometti, entre outras autoridades. 

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São Paulo, 11/09/2015

Homenagem ao ministro Laudo Ferreira de Camargo

Em 10 de setembro de 2015, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, proferiu homenagem ao Ministro Laudo Ferreira de Camargo. A participação do des. Mathias Coltro se insere no Projeto Resgate da Memória Oral em comemoração aos 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante que pretende manter viva a lembrança das grandes personalidades que dela fizeram parte. 

Conforme o discurso do presidente do TRE-SP, Laudo Ferreira de Camargo nasceu em Amparo e formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo. Advogou na sua cidade natal e atuou na promotoria em Serra Negra. Exerceu judicatura em Cajuru, São Simão, Ribeirão Preto, Santos e São Paulo. Em 1930 foi nomeado ministro do Tribunal Paulista e em 1932 foi nomeado por Getúlio Vargas no Supremo Tribunal Federal, onde se aposentou como presidente em 1951. 

Também discursaram a neta do homenageado, Ana Maria de Almeida Camargo, e o  presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho, os quais ressaltaram a reputação ilibada do ministro Laudo Ferreira de Camargo, “um homem justo por excelência”. 

Estavam presentes, ainda, o sobrinho do homenageado, Roberto Trentini de Almeida, o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Mair Anafe, o presidente da Comissão de Resgate da Memória da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo –, representando o presidente, o vice-presidente da ARPEN/SP, Doutor Ademar Custódio, representando o presidente, o chefe do Gabinete da Presidência do TJSP, poeta Paulo Bomfim, a suplente da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, juíza Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, a juíza assessora da presidência do TRE-SP, Carla Themis Lagrotta Germano, entre outras autoridades.

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São Paulo, 31/08/2015

Des. Mathias Coltro profere homenagem no TJSP

No dia 27 de agosto, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, fez emocionada homenagem ao juiz Romeu Coltro, afirmando seu “orgulho em ser sobrinho de Romeu Coltro e por ele ter sido motivado a ingressar na magistratura”.

Romeu Coltro ingressou na magistratura em 1948, tendo atuado a maior parte de sua carreira em Ribeirão Preto, onde, após deixar a magistratura, passou a exercer a advocacia. Naquela cidade, em 1963, ao se aposentar, recebeu homenagem do juiz Sérgio Sá Carvalho de Figueiredo, então diretor do fórum de Ribeirão Preto, que declarou: “Foi um guerreiro, com sua determinação e coragem mudou para melhor o destino e a vida de muita gente”.

A homenagem se insere no Projeto Resgate da Memória Oral em comemoração aos 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante e pretende manter viva a lembrança das grandes personalidades que dela fizeram parte. O presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, elogiou o trabalho de pesquisa feito pelo orador. “Pronunciamento emotivo, afetivo, que saiu do coração, mas nem por isso deixou de trazer elementos preciosos sobre a biografia de Romeu Coltro”, afirmou. “Hoje foi mais uma prova de que o projeto do resgate da memória, em comemoração antecipada do sesquicentenário, é um projeto abençoado. Nós estamos resgatando memórias, estamos recompondo a história e, principalmente, estamos mostrando aos jovens que essa Casa teve seus grandes vultos”, continuou.

Estavam presentes, ainda, familiares do homenageado, o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Mair Anafe, o ministro Sidnei Benetti, o ouvidor do TJSP, desembargador Mohamed Amaro, o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Fernando Pereira, representando o presidente, os membros suplentes da Corte do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin e juíza Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, a juíza assessora da presidência do TRE-SP, Carla Themis Lagrotta Germano, entre outras autoridades.

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São Paulo, 04/08/2015

Presidente do Tribunal participa de evento no CRECISP

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Antônio Carlos Mathias Coltro, participou nesta segunda-feira (03) de evento no CRECISP (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo), que teve palestra ministrada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, des. José Renato Nalini. 
Com o tema “Conciliações”, o des. Nalini falou sobre a otimização dos processos judiciais com a promoção de mutirões que visem acordos entre as partes, evitando longas tramitações nos tribunais. 
Participaram também do evento, o presidente do CRECISP, José Augusto Viana Neto, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual Fernando Capez, o juiz presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Paulo Adib Casseb, entre outras autoridades.

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São Paulo, 23/07/2015

Des.ª fed. Marli Ferreira toma posse no TRE 

A des.ª fed. Marli Marques Ferreira tomou posse nesta terça-feira (21) como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na classe de juiz do Tribunal Regional Federal (TRF). Marli Ferreira já atuava como juíza suplente na Corte desde 2011.

A vaga foi deixada pela des. Diva Prestes Marcondes Malerbi, que atuou como membro efetivo do TRE-SP por dois biênios consecutivos, desde julho de 2011. Nesse período, Diva Malerbi proferiu 4.060 decisões, sendo 1.750 delas decisões monocráticas.

A composição dos Tribunais Regionais Eleitorais está definida na Constituição Federal (artigo 120), que assim dispõe: dois desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, dois juízes do TJ, dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ e nomeados pelo presidente da República, e de um juiz do Tribunal Regional Federal.

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São Paulo, 22/06/2015

Presidente participa da posse de novo ministro no STF

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Antônio Carlos Mathias Coltro, esteve presente na cerimônia de posse do ministro Luiz Edson Fachin como mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorreu em Brasília no último dia 16 (terça-feira).

Fachin é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular de Direito Civil, e fez mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O novo ministro ocupa vaga decorrente da aposentadoria de Joaquim Barbosa, que deixou o cargo em julho do ano passado.

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São Paulo, 10/06/2015

Presidente do TRE profere palestra na USP

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Antônio Carlos Mathias Coltro, discorreu sobre o tema “Desincompatibilização, antecipação de campanhas e uso de espaço ou de bens públicos em campanhas” para alunos do curso de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) da Faculdade de Direito da USP, nessa segunda-feira (8).

O tema abordado integra a disciplina “Princípios de Direito Eleitoral na Jurisprudência do TSE e STF”, que tem como professora regente a Profa. Dra. Mônica Herrman.

Coltro, ao abordar o importante tema da antecipação de campanhas eleitorais, salienta que “a propaganda eleitoral só é permitida após a data de 5 de julho do ano da eleição e até o dia do pleito. A vedação de que ora se cuida tem por fim impedir o desequilíbrio na campanha, por um candidato, no tocante aos demais.”
 
Segundo o professor assistente da matéria, Giuliano Savioli Deliberador, os alunos se sentiram muito satisfeitos com a palestra, pois Coltro ofereceu uma visão próxima da realidade por operar com o Direito Eleitoral.

Participaram 35 alunos, dentre advogados, pesquisadores do Direito Eleitoral, juízes federais e juízes de direito.

 

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São Paulo, 29/05/2015

Democracia e Reforma política em debate

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Antônio Carlos Mathias Coltro, o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Paulo Adib Casseb, e a diretora-geral do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional -, a profª Maria Garcia, abriram os trabalhos nessa quinta-feira (28), do XXXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, em homenagem ao professor Michel Temer. Ocorrido no Tribunal de Justiça Militar do Estado, vários palestrantes se encontraram ali para tratar do tema “Democracia, hoje, Reforma Política e outras Reformas”. Os debates prosseguiram também na sexta-feira (29).

Mathias Coltro presidiu, ainda, a primeira mesa do Congresso, na exposição “Todo o poder emana do Povo...”(Constituição, P. Único, art. 1º). Nos dois dias do evento, várias foram as exposições: Democracia: um modelo político para o Brasil”, “Cidadania e Democracia: direitos e deveres”, “Reforma política e instrumentos da Democracia”, entre outras.

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São Paulo, 29/04/2015

Presidente do TRE-SP participa de homenagem do TJ ao des. Dirceu de Mello

Na tarde dessa terça-feira (28), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, compareceu à cerimônia de homenagem que o Tribunal de Justiça de São Paulo ofereceu ao professor e desembargador Dirceu de Mello.

Dirceu de Mello foi presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo durante o biênio 1998-1999, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo entre 2008 e 2012. Dentro desse período, o des. Mathias Coltro também lecionava na PUC-SP. Na magistratura, ambos tiveram anos de convivência, pois o des. Antônio Carlos Mathias Coltro desempenhou suas funções como juiz do Tribunal de Alçada Criminal (hoje extinto) no período em que o homenageado foi presidente do TJSP.

Num discurso marcado pela emoção e demonstração de profundo apreço pessoal, e em nome do Tribunal de Justiça de São Paulo, o des. Luiz Antonio de Godoy exaltou as qualidades do des. Dirceu de Mello à frente de cada uma das atividades profissionais que desenvolveu ao longo de sua vida, citando na abertura de sua fala a frase de Aristóteles: “A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las”. A mesma citação consta do livro “Direito Penal Avançado – Homenagem ao professor Dirceu de Mello”, lançado ontem sob coordenação de Alexandre Rocha Almeida de Moraes e Luciano de Freitas Santoro e organização de Alessandra Orcesi Pedro Greco, ex-alunos do homenageado.

Também estavam presentes na solenidade o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César, representando o governador, Geraldo Alckmin, o corregedor-geral de Justiça, des. Hamilton Elliot Akel, o presidente da Seção de Direito Público do TJ, des. Ricardo Mair Anafe, o presidente da Seção de Direito Privado do TJ, des. Artur Marques da Silva Filho, entre outras autoridades.

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São Paulo, 27/04/2015

Presidente do TRE-SP recebe visitantes da Turquia no TJSP

No dia 24/4, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Antônio Carlos Mathias Coltro, representando o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, recepcionou os magistrados Sukru Say, da Vara de Fazenda de Istambul, e Mevlut Bedel, assessor do Conselho Nacional de Justiça da Turquia, que conheceram o Palácio da Justiça e os acervos das salas Emeric Levai e Paulo Bomfim.
Também recepcionaram os visitantes, os juízes assessores da Presidência Afonso de Barros Faro Júnior, Ricardo Felício Scaff e Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, e o juiz Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Mogi das Cruzes. (Fonte: Comunicação Social TJSP)

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