São Paulo, 20/10/03

TRE-SP diploma amanhã novo deputado após recálculo do quociente eleitoral

Amanhã (21/10), o novo deputado estadual eleito, Jonas Donizette Ferreira (PSB), com 39.095 votos, será diplomado pelo presidente do TRE, des. José Mário Antonio Cardinale, às 16h30min, no Plenário, 14º andar, na rua Francisca Miquelina, nº 123, Bela Vista.

Determinação do TSE

Em cumprimento a determinação do TSE, que anulou os votos do candidato não eleito a deputado estadual Nei Eduardo Serra (PTB), o TRE-SP realizou nova totalização dos resultados das eleições proporcionais para deputado estadual de 2002, alterando o quociente eleitoral. De acordo com esses cálculos, o deputado eleito Adilson Rossi (PTB) perde o mandato e passa a figurar como 1º suplente, enquanto que o 1º suplente pelo PSB, Jonas Donizette Ferreira, passa a deputado eleito pelo partido.

O TSE determinou o imediato cumprimento da decisão dada em um recurso contra expedição de diploma interposto por Jonas Donizette Ferreira contra Adilson Rossi. Nesta decisão, o TSE considerou nulos os votos atribuídos a Nei Eduardo Serra, determinando novo cálculo do quociente eleitoral.

Nei Serra teve o registro de sua candidatura indeferido pelo TRE e concorreu sub judice ao cargo de deputado estadual em 2002. O TSE também negou o registro da candidatura.

Apesar de o candidato Nei Eduardo Serra ter alcançado apenas a 25ª suplência do PTB, os 3.551 votos recebidos contribuíram para a determinação do quociente eleitoral, por isso a necessidade do recálculo a partir do momento em que sua votação foi considerada nula.

Para obter o quociente eleitoral é preciso determinar o número de votos válidos (comparecimento – nulos – brancos = válidos) e dividi-lo pelo número de lugares a preencher, no caso, o número de vagas para deputado estadual no Estado de São Paulo foi de 94. As eleições para deputado federal não tiveram seu resultado alterado.

Assessoria de Imprensa e Comunicação (3107-0244/3242-1588 r. 218/219/220)