São Paulo, 14/10/03

Encontro de Corregedores Eleitorais é realizado em São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sedia, de 16 a 18 de outubro, o IX Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, que reunirá os 27 corregedores eleitorais de todo o país, além do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho e ministros do TSE.

No dia 17/10, o presidente do Colégio, desembargador Alvaro Lazzarini e o corregedor-geral, Raphael de Barros Monteiro Filho, abrem os trabalhos ás 9h30min. Ao longo do dia, serão realizadas palestras para estudos e debates de temas como "Pesquisas Eleitorais - registro prévio, análise dos dados e métodos de controle – aspectos críticos da legislação eleitoral", apresentada pela diretora executiva do IBOPE, Márcia Cavallari; "Transmissão e retransmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão", exposta pelo gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Everaldo Gomes Ferreira, e pelo consultor jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão (Abert), Alexandre Kruel Jobim; "Propaganda partidária gratuita – Lei nº 9.096/95", cujo palestrante é o corregedor regional eleitoral do Rio de Janeiro, juiz Roberto Luís Felinto de Oliveira.

No dia seguinte (18/10), o jornalista Heródoto Barbeiro fala sobre "A cobertura jornalística e a legislação eleitoral". O encerramento do Encontro será feito ás 12h pelo Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

Escola Judiciária Eleitoral Paulista

No dia 17/10, ás 10 horas, ocorrerá a instalação da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP). A aula inaugural será proferida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Fernando Neves, que abordará o tema "A Escola Judiciária Eleitoral e as eleições municipais de 2004".

A Escola Judiciária Eleitoral Paulista visa o aprimoramento cultural e jurídico de magistrados e servidores. Ela objetiva proporcionar a juízes e servidores da Justiça Eleitoral a participação em cursos, ações e programas de treinamento e capacitação voltados para a melhor aplicação do direito eleitoral.

Local do Encontro

O evento ocorre no Hotel Meliá Jardim Europa (Salão Pau-Brasil), na rua João Cachoeira, 107, Itaim Bibi. .

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