São Paulo, 25/04/03

TRE anula sentenças que excluem dois deputados do PRONA do cadastro de eleitores

Em sessão plenária realizada ontem, o TRE-SP anulou as sentenças de primeira instância que excluíam do cadastro geral de eleitores os deputados federais eleitos pelo PRONA Irapuan Teixeira (673 votos) e Elimar Máximo Damasceno (484 votos).

O Tribunal, por maioria de votos, acolheu as preliminares de cerceamento de defesa, alegadas nos processos, contra os votos dos juízes Alvaro Lazzarini e Fernando Maia, que mantinham as decisões de primeira instância, proferidas pelos juízes da 1ª e 6ª Zona Eleitoral.

Assessoria de Imprensa e Comunicação (3107-0244/3242-1588 r. 218/219/220)