São Paulo, 12/02/03

Guaíra terá novas eleições neste domingo

Neste domingo (16), os 25.310 eleitores de Guaíra, no interior do Estado, deverão comparecer às urnas, das 8 às 17 horas, para escolher um novo prefeito e vice-prefeito.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou a realização da eleição em razão da vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito. O vice-prefeito Orlando Garcia Junqueira (PMDB) havia assumido a prefeitura em virtude da morte do prefeito eleito José Pugliesi (PFL). Com o falecimento de Junqueira, em 8/11/2002, o vereador José Carlos Augusto (PFL), presidente da Câmara Municipal de Guaíra, assumiu o cargo de prefeito até a realização do novo pleito.

Conforme a legislação eleitoral só podem votar os eleitores inscritos no município até 151 dias antes da eleição (18/09/2002). O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou a realização das eleições em sessão plenária realizada em 05/12/2002. Foi aplicado, por analogia, o artigo art. 81 da Constituição Federal, que trata do mandato presidencial, e prevê novas eleições diretas em caso de vacância do cargo nos dois primeiros anos de mandato.

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