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15 de outubro de 2013 - 14h05
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Advogados que atuam com Direito Eleitoral refletiram sobre a Reforma Política em debate promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP -,  em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB, no plenário do TRE.

Em debate no TRE/SP, advogados dão tom de crítica à Reforma Política

Ontem, 14, advogados que atuam com Direito Eleitoral refletiram sobre a Reforma Política no debate promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP -,  em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB, no plenário do TRE.

Temas como financiamento público, duração e cassação de mandatos, candidatura avulsa, voto distrital, cláusula de barreira, entre outros, vieram à baila na discussão. O tom, em geral, foi de crítica, uma vez que, no entendimento da maioria, a Lei Eleitoral já sofreu várias modificações desde que foi criada, em 1997, e que a Reforma Política não é “a redenção de todos os pecados”. Foi discutido, inclusive, que muitas propostas da reforma não se harmonizam e que outras representam, ainda, um retrocesso no cenário político.

Estavam presentes no debate os advogados Alberto Rollo, Antonio Tito Costa, Luís Silvio Moreira Salata, Ricardo Penteado de Freitas Borges, Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, Ricardo Vita Porto, Fátima Nieto Soares, Rubens Aprobato Machado e Torquato Jardim.

 

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