Normas e documentações - TRE/SP

Resoluções do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para as Eleições 2018.

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Resolução nº 459/2018 - Dispõe sobre a emissão de diplomas, pela internet, para candidatos eleitos e suplentes no Estado de São Paulo, em eleições gerais, e dá outras providências.


Resolução nº 457/2018 - Dispõe sobre a alteração das Resoluções TRE/SP nº 446/2018 e nº 447/2018, que tratam da transmissão de boletins de urna nas Eleições Gerais de 2018, em postos e pontos de atendimento da Justiça Eleitoral e com uso da Solução JE-Connect.


Resolução nº 453/2018 - Institui a Comissão Apuradora das Eleições de 2018.


Resolução nº 451/2018 - Dispõe sobre o processamento e julgamento das prestações de contas eleitorais de 2018 dos órgãos municipais dos Partidos Políticos de Araraquara.


Resolução nº 450/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Mongaguá pertencente à circunscrição da 189ª Zona Eleitoral de Itanhaém, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.


Resolução nº 448/2018 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à carga, lacração e conferência de urnas para as Eleições Gerais de 7 de outubro de 2018 e 28 de outubro de 2018, em caso de segundo turno.


Resolução nº 447/2018 - Dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Gerais de 2018, com uso da Solução JE-Connect, e dá outras providências.


Resolução nº 446/2018 - Dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Gerais de 2018, em postos e pontos de atendimento da Justiça Eleitoral nas localidades que especifica, e dá outras providências.


Resolução nº 440/2018 - Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para processar e julgar as prestações de contas eleitorais dos órgãos municipais dos partidos relativas às Eleições de 2018.


Resolução nº 436/2018 - Dispõe sobre a utilização do mural eletrônico para as intimações, notificações e comunicações realizadas nos processos de registro de candidatura, representações, reclamações, pedidos de resposta e prestação de contas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.

 

Resolução nº 435/2018 - Dispõe sobre a fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2018 e reclamações sobre a localização dos comícios.

 

Resolução nº 433/2018 - Dispõe sobre a fiscalização de eventos com finalidade arrecadatória nas eleições 2018.


 

 

 

Normas e Complementares

(Arquivos em pdf)


  • Comunicado TJSP nº 19/2018 - Orientações para obtenção de certidões para fins eleitorais no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
  • Portaria nº 102/2018 - DSV - Fica liberado o estacionamento, em  caráter excepcional, no dia 07 de outubro de 2018 e no dia 28 de outubro de 2018 se ocorrer o 2º Turno das eleições, nas vias e logradouros públicos do município de São Paulo, onde existam  placas proibindo o estacionamento de veículos e caracterizadas pela sinalização vertical de regulamentação R6-a (proibido estacionar).
  • Portaria TRE/SP nº 341/2018 - Regulamento a prestação de Serviço Extraordinário nas Eleições Suplementares diretas para os cargos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Mongaguá - 189ª Zona Eleitoral de Itanhaém.
  • Portaria TRE/SP nº 278/2018 - Dispõe sobre o recebimento e juntada de documentos para os pedidos de registro de candidatura relativos às Eleições de 2018. 
  • Portaria TRE/SP nº 113/2018 - Regulamenta a forma por meio da qual serão constituídas as Mesas Receptoras de Votos de Justificativa no Estado de São Paulo.
  •  Portaria TRE/SP nº 114/2018 - Dispõe sobre os limites máximo e mínimo de eleitores por seção e o processo de agregação de seções eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo para as Eleições Gerais de 2018.