Portarias TRE/SP

                                                                                                                                                                            

                                                                                                                                             (Arquivos em formato pdf)

 

TRE-SP – Portaria nº 173/2019 – dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste TRE-SP

 

TRE/SP - Portaria nº 170/2019 - Institui o Sistema Eletrônico de Informações SEI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.

 

TRE/SP - Portaria nº 165/2019 - Dispõe sobre a designação de Oficial de Justiça "ad hoc" para cumprimento de mandado expedido  no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

 

TRE-SP - Portaria nº 159/2019 - Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc' para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

 

Portaria TRE/SP nº 116/2019 - Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc' para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.


Portaria TRE/SP nº 106/2019 – Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

 

Portaria TRE/SP nº 105/2019 – Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

 

Portaria TRE/SP nº 93/2019 -  Designa Comitê Gestor da Transparência no TRE/SP e estabelece atribuições e responsabilidades.

 

Portaria TRE/SP nº 89/2019 - Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

 

Portaria TRE/SP nº 79/2019 - Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.


Portaria TRE/SP nº 67/2019 - Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.


Portaria TRE/SP nº 25/2019 - Designa oficial de Justiça "ad hoc" para cumprimento de mandado no Processo Eletrônico Petição nº 0605139-22.2018.6.26.0000

 

Portaria TRE/SP nº 5/2019 - Concede jornada de trabalho de 30 horas semanais e de 6 horas diárias ininterruptas à servidora mãe-nutriz, inclusive para as ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança.

 

Portaria TRE/SP nº 436/2018 -  Dispõe sobre o expediente e o horário de atendimento ao público externo, na Secretaria e nos Cartórios/Postos Eleitorais, no período de 7 a 31 de janeiro de 2019.


Portaria TRE/SP nº 420/2018 - Dispõe sobre a prorrogação da delegação para nomear oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.


Portaria TRE/SP nº 412/2018 - Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 19 de novembro de 2018 nos Cartórios Eleitorais instalados dentro de prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nas comarcas do interior relacionadas no Provimento CSM n. 2486/2018.


Portaria TRE/SP nº 409/2018 - Estabelece plantão durante os feriados compreendidos entre 20 de dezembro de 2018 e 6 de janeiro de 2019 e regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período correspondente.


Portaria TRE/SP nº 403/2018 - Designa oficial de Justiça "ad hoc" para cumprimento de mandado nos autos do Processo nº 0601655-96.2018.6.26.0000.


Portaria TRE/SP nº 395/2018 - Designa oficial de Justiça "ad hoc" para cumprimento de mandado nos autos do Recurso Eleitoral nº 15-26.2017.6.26.0394.


Portaria TRE/SP nº 392/2018 - Torna público os dias feriados no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo para o exercício 2019.


Portaria TRE/SP nº 385/2018 - Designa oficial de Justiça "ad hoc" para cumprimento de mandado na Representação nº 0609122-29.2018.6.26.0000.


Portaria TRE/SP nº 384/2018 - Designa oficial de Justiça "ad hoc" para cumprimento de mandado no Processo nº 0605174-79.2018.6.26.0000.


Portaria TRE/SP nº 380/2018 - Designa oficial de Justiça "ad hoc" para cumprimento de mandado na Ação Cautelar nº 0609.043-50.2018.6.26.0000.


Portaria TRE/SP nº 375/2018 - Designa oficial de Justiça "ad hoc" para cumprimento de mandado nos autos do Recurso Eleitoral nº 3-32.2018.6.26.0376.


Portaria TRE/SP nº 371/2018 - Designa oficial de Justiça "ad hoc" para cumprimento de mandado na Representação nº 0608876-33.2018.6.26.0000.


Portaria TRE/SP nº 369/2018 - Designa oficial de Justiça "ad hoc" para cumprimento de mandado nos autos do Recurso Eleitoral nº 18-75.2017.6.26.0395.


Portaria TRE/SP nº 362/2018 - Institui a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.


Portaria TRE/SP nº 361/2018 - Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 16 de novembro de 2018 nos Cartórios Eleitorais do Estado de São Paulo.


Portaria TRE/SP nº 345/2018 - Altera a composição da Equipe de Apoio ao Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, instituída pela Portaria TRE/SP nº 213/2018.


Portaria TRE/SP nº 343/2018 - Designa Comissão de Recebimento – Eleições 2018 – Aquisições de: lacres adesivos e envelopes para UE's (contrato TSE nº 20/18) e peças para Urnas Eletrônicas (contrato TSE nº 62/18).


Portaria TRE/SP nº 341/2018 - Regulamenta a prestação de serviço extraordinário nas Eleições Suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-prefeito de Mongaguá - 189ª Zona Eleitoral de Itanhaém.


Portaria TRE/SP nº 329/2018 - Institui a premiação por reconhecimento aos serviços prestados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.


Portaria TRE/SP nº 321/2018 - Designa oficial de Justiça "ad hoc" para cumprimento de mandado expedido no Recurso Criminal nº 670-84.2015.6.26.0000 - Classe 31ª.


Portaria TRE/SP nº 320/2018 - Designa oficial de Justiça "ad hoc" para cumprimento de mandado expedido no Processo nº 0600908-49.2018.6.26.0000


Portaria TRE/SP nº 318/2018 - Designa oficial de Justiça "ad hoc" para cumprimento de mandado expedido no Recurso Eleitoral nº 1798-05.2016.6.26.0001 - Classe 30ª.


Portaria TRE/SP nº 313/2018 - Designa Comissão de Recebimento de Material - Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral - RJE - Eleições 2018.


Portaria TRE/SP nº 312/2018- Designa oficial de Justiça "ad hoc" para cumprimento de mandado nos autos do Recurso Criminial nº 62-89.2014.6.26.0172 - Classe 31ª


Portaria TRE/SP nº 311/2018 - Designa oficla de Justiça "ad hoc" para cumprimento de mandado nos autos do Processo nº 0600661.2018.6.26.0000 - Classe Judicial


Portaria TRE/SP nº 310/2018 - Altera a Portaria TRE/SP nº 169, de 1º de junho de 2010.


Portaria TRE/SP nº 305/2018 - Designa oficial de Justiça "ad hoc" para cumprimento de mandado nos autos do Recurso Criminal nº 897-09.2016.6.26.0172 - Classe 31ª e nos Embargos de Declaração no Recurso Criminal nº 30-06.2014.6.26.004 - Classe 31ª.


Portaria TRE/SP nº 284/2018 - Designa oficial de Justiça 'ad hoc" para cumprimento de mandado nos autos da Ação Penal nº 1664-54.2011.26.6.0000 - Classe 4ª


Portaria TRE/SP nº 283/2018 - Dispõe sobre a disponibilização de servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para comporem a equipe de trabalho de exame de contas de campanha eleitoral de 2018 dos candidatos eleitos e primeiros suplentes, bem como, da prestação de contas do Partido Político relativo aso candidasto majoritário ao governo do Estado.


Portaria TRE/SP nº 280/2018 - Designa oficial de Justiça "ad hoc" para cumprimento de mandado nos autos do Recurso Eleitoral nº 1798-05.2016.6.26.0001


Portaria TRE/SP nº 278/2018 - Dispõe sobre o recebimento e juntada de documentos para os pedidos de registro de candidatura relativos às Eleições de 2018.


Portaria TRE/SP nº 249/2018 - Designa oficial de Justiça "ad hoc" servidor para o fim de cumprimento do mandado expedido nos autos do Recurso Criminal nº 27-04.2014.6.26.0246.


Portaria TRE/SP nº 248/2018 - Designa oficial de Justiça "ad hoc" servidor para o fim de cumprimento do mandado expedido nos autos da Ação Penal nº 123-20.2017.6.26.0147.


Portaria TRE/SP nº 245/2018 - Designa o servidor Carlos Martins de Carvalho oficial "ad hoc" para cumprir mandado expedido na Rep nº 0600801-05.2018.6.26.0000.


Portaria TRE/SP nº 227/2018 - Dispõe sobre o horário de expediente e atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2018.


Portaria TRE/SP nº 225/2018 - Dispõe sobre a utilização obrigatória do PJe para a propositura e a tramitação de novas classes processuais, a saber: Ação Penal; Apuração de Eleição; Correição; Embargos à Execução Fiscal; Pedido de Desaforamento; Registro de Candidatura; Registro de Comitê Financeira; e Revisão Criminal.


Portaria TRE/SP nº 223/2018 - Designa oficial de Justiça "ad hoc" para cumprimento de mandado nos autos do Recurso Criminal nº 30-06.2014.6.26.0004.

 

Portaria TRE/SP nº 213/2018 - Define atribuições dos membros do Núcleo Socioambiental do TRE/SP.

 

Portaria TRE/SP nº 207/2018 - Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - CGPLS prevista na Portaria TRE/SP nº 166/2015.

 

Portaria TRE/SP nº 201/2018 - Dispõe sobre a suspensão do expediente do dia 1º de junho de 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

 

Portaria TRE/SP nº 200/2018 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e redução do expediente no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo no dia 30/05/2018.

 

Portaria TRE/SP nº 199/2018 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo no dia 29.05.2018.

 

Portaria TRE/SP nº 197/2018Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo no dia 28.05.2018.

 

Portaria TRE/SP nº 196/2018Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo nos dias 24 e 25.05.2018.


Portaria TRE/SP nº 190/2018 - Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandado nos autos do Mandado de Segurança nº 0600324-79,2018,6,26,0000.


Portaria TRE/SP nº 165/2018 - Altera a Portaria TRE/SP nº 145 de 02 de maio de 2017 que instituiu o Grupo de Trabalho Multidisciplinar - GTM do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.


Portaria TRE/SP nº 164/2018 - Altera a Portaria TRE/SP nº 102 de 21 de março de 2017 que instituiu o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.


Portaria TRE/SP nº 145/2018 - Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandado nos autos do Recurso Criminal nº 5-11.2017.6.26.0352.

 

Portaria TRE/SP nº 123/2018 - Prorroga, prazo indeterminado, a cessão para o Tribunal Superior Eleitoral de servidora do quadro de pessoal deste Regional.

 

Portaria TRE/SP nº 116/2018 - Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados nos autos do Recurso Criminal nº 505-72.2016.6.26.0074.

 

Portaria TRE/SP nº 100/2018 - Delega ao titular da Secretaria Judiciária ou ao seu substituto legal, a designação de servidores para exercerem as atividades de oficiais de justiça "ad hoc".

 

Portaria TRE/SP nº 99/2018 - Dispõe sobre a designação de oficial de justiça "ad hoc" para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

 

Portaria TRE/SP nº 39/2018 - Institui as Normas da Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

 

Portaria TRE/SP nº 321/2017 - Dispõe sobre o cronograma de implantação do rezoneamento das zonas eleitorais do Estado de São Paulo.

 

Portaria TRE/SP nº 307/2017 - Dispõe sobre os feriados no exercício de 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo.

 

Portaria TRE/SP nº 292/2017 - Dispõe sobre a vista de autos e documentos na Secretaria Judiciária ou fora dela e dá outras providências.


Portaria TRE/SP nº 147/2017 - Designa membros da comissão de Avaliação do componente étnico-racial dos candidatos nos concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

 

Portaria TRE/SP nº 145/2017 - Institui o Grupo de Trabalho Multidisciplinar - GMT do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

Portaria TRE/SP nº 102/2017 - Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo. (Atualizada com a Portaria TRE-SP nº 146, de 02 de maio de 2017).

 

Portaria TRE/SP nº 218/2016 - Regulamenta mecanismos de controle para a verificação do componente étnico-racial dos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos nos concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. 

 

Portaria TRE/SP nº 58/2016 - Dispõe sobre o Programa de Estágio estudantil de ensino superior no âmbito dos Cartórios Eleitorais do Estado de São Paulo, bem como na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e estabelece providências correlatas.

 

Portaria TRE/SP nº 214/2015 - Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

 

Portaria TRE/SP nº 166/2015 - Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - CGPLS e dá sua composição.

 

Portaria TRE/SP nº 153/2015 - Nomeia os coordenadores e membros do Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

 

Portaria TRE/SP nº 55/2015 - Dispõe sobre o Programa de Estágio estudantil de ensino médio regular no âmbito dos Cartórios Eleitorais do Estado de São Paulo, bem como na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e estabelece providências correlatas.

 

Portaria TRE/SP nº 31/2014 - Designa juiz, no âmbito do TRE/SP, para os fins previstos no artigo 40 da Lei nº 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação).

 

Portaria Conjunta TRE/SP nº 27/2014 - Institui a Carta de Serviços ao Cidadão do 2º grau do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

 

Portaria TRE/SP nº 16/2014Regulamenta a entrega de memoriais e as modalidades de inscrição para sustentação oral em processos com pautas publicadas no Diário de Justiça Eletrônico, no âmbito do TRE/SP. 

  

Portaria TRE/SP nº 134/2012 - Institui o Núcleo de Informações ao Cidadão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

   

Portaria TRE/SP nº 110/2009 - Dispõe sobre a baixa à origem de processos com agravo de instrumento pendente de julgamento, o desentranhamento e descarte de cópias instrutórias de agravos e dá outras providências.

 

Portaria TRE/SP nº 46/2009 - Dispõe sobre a assistência à saúde dos servidores ativos ou inativos do TRE/SP, bem como de seus dependentes ou pensionistas, compreendendo assistência médica, hospitalar e odontológica.

Portaria TRE/SP nº 122/2005 - Custo de produção reprográfica. Atualizada pela Portaria TRE/SP nº 251/2015.