Instruções Normativas do TRE/SP

Instruções Normativas do TRE/SP

 

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Instrução Normativa TRE/SP nº 2, de 04 de outubro de 2019 - Altera a Instrução Normativa 01/2019, que “Estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo".


Instrução Normativa TRE/SP nº 1, de 31 de maio de 2019 - Estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações SEI, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

 

Instrução Normativa TRE/SP nº 1, de 06 de setembro de 2018 - Estabelece critérios para o exame das prestações de contas parciais de candidatos e partidos políticos nas eleições.