Instruções Normativas do TRE-SP

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Instrução Normativa TRE-SP nº 1/2023 - Altera a Instrução Normativa TRE-SP nº 1/2019, que “Estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo”.

Instrução Normativa TRE-SP nº 1/2020 - Altera a Instrução Normativa TRE-SP nº 1/2019, que estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Instrução Normativa TRE-SP nº 2/2019 - Altera a Instrução Normativa TRE-SP nº 1/2019, que “Estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo".

Instrução Normativa TRE-SP nº 1/2019 - Estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações SEI, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Alterada pela Instrução Normativa TRE-SP nº 2/2019, pela Instrução Normativa TRE-SP nº 1/2020 e pela Instrução Normativa TRE-SP nº 1/2023.

Instrução Normativa TRE-SP nº 1/2018 - Estabelece critérios para o exame das prestações de contas parciais de candidatos e partidos políticos nas eleições.