Eleições Suplementares


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Resolução nº 481/2019 Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Guaiçara, pertencente à circunscrição da 297ª Zona Eleitoral - Lins, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 480/2019Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de General Salgado, pertencente à circunscrição da 225ª Zona Eleitoral - Auriflama, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 474/2019Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Paulínia, pertencente à circunscrição da 323ª Zona Eleitoral, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 473/2019Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Mirandópolis, pertencente à circunscrição da 153ª Zona Eleitoral, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 470/2019Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Meridiano, pertencente à circunscrição da 302ª Zona Eleitoral - Fernandópolis e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 469/2019  Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Floreal, pertencente à circunscrição da 162ª Zona Eleitoral - Nhandeara e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. 


Resolução nº 465/2019 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Lagoinha, pertencente à circunscrição da 128ª Zona Eleitoral São Luiz do Paraitinga, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.


Resolução nº 464/2019 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Cajamar, 354ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.


Resolução nº 463/2019 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Macaubal pertencente à circunscrição da 77ª Zona Eleitoral - Monte Aprazível, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.


Resolução nº 458/2018 - Suspende os efeitos da eleição suplementar realizada no Município de Mongaguá, regulamentada pelo Resolução TRE-SP nº 450/2018.


Resolução nº 450/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Mongaguá pertencente à circunscrição da 189ª Zona Eleitoral de Itanhaém, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.


Resolução nº 444/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista, 171ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.


Resolução nº 443/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Rincão, 239ª Zona Eleitoral de Américo Brasiliense, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.


Resolução nº 442/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Araras, 14ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 434/2018 - Altera dispositivos da Resolução TRE/SP nº 430/2018 e atualiza o calendário eleitoral para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santa Cruz das Palmeiras, pertencente à circunscrição da 39ª Zona Eleitoral de Casa Branca.

 

Resolução nº 431/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Turmalina pertencente à circunscrição da 233ª Zona Eleitoral de Estrela D'oeste, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 430/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Santa Cruz das Palmeiras pertencente à circunscrição da 39ª Zona Eleitoral de Casa Branca, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. (Alterada pela Resolução nº 434/2018).

 

Resolução nº 428/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Pirapora do Bom Jesus pertencente à circunscrição da 386ª Zona Eleitoral de Barueri, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 427/2018 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Bariri pertencente à circunscrição da 19ª Zona Eleitoral de Bariri, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 415/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Sandovalina, pertencente à circunscrição da 261ª Zona Eleitoral de Pirapozinho/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 414/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Sebastianópolis do Sul, pertencente à circunscrição da 77ª Zona Eleitoral de Monte Aprazível/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 407/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Mombuca, pertencente à circunscrição da 38ª Zona Eleitoral de Capivari/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 406/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Mairinque, pertencente à circunscrição da 131ª Zona Eleitoral de São Roque/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 405/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Itatinga, pertencente à circunscrição da 26ª Zona Eleitoral de Botucatu/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 400/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de prefeito e vice-prefeito do Município de Mococa, pertencente à circunscrição da 73ª Zona Eleitoral de Mococa/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 398/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de prefeito e vice-prefeito do Município de São José da Bela Vista, pertencente à circunscrição da 240ª Zona Eleitoral de Franca/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 397/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de prefeito e vice-prefeito do Município de Cafelândia, pertencente à circunscrição da 31ª Zona Eleitoral de Cafelândia/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 347/2015 - Regulamenta a nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Vargem, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2015, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização.

 

Resolução nº 337/2015 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações no Cartório Eleitoral da 164ª Zona Eleitoral – Paulo de Faria para a nova eleição municipal de 12 de abril de 2015 no Município de Paulo de Faria, nos termos da LC n.º 64/1990 e da Lei n.º 9.504/1997.

 

Resolução nº 336/2015 - Instruções para as eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Paulo de Faria, que será realizada no dia 12 de abril de 2015, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário eleitoral.

 

Resolução nº 335/2015 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações no Cartório Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral - Itápolis para a nova eleição municipal de 1º de março de 2015 no Município de Itápolis, nos termos da LC n.º64/1990 e da Lei n.º 9.504/1997.

 

Resolução nº 332/2014 - Nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Itápolis, em virtude da decisão que determinou a anulação das eleições majoritárias no Município.

 

Resolução nº 330/2014 - Novas eleições majoritárias. Município de Americana. Propaganda. Alteração do Calendário aprovado pela Resolução TRE-SP n.º 323, de 28 de outubro de 2014. (vide Resolução TRE/SP nº 323/2014)

 

Resolução nº 329/2014 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações nos Cartórios Eleitorais das Zonas Eleitorais de Martinópolis – 71ª, Tietê – 142ª, Valparaíso – 146ª, Americana – 158ª e 384ª e Cajamar – 354ª, para as novas eleições municipais de 07 de dezembro de 2014 nos municípios de Indiana, Jumirim, Bento de Abreu, Americana e Cajamar, respectivamente, nos termos da LC n.º 64/1990 e da Lei n.º 9.504/1997.

 

Resolução nº 327/2014 - Determina a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Jumirim, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2014, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário Eleitoral. Propaganda.

 

Resolução nº 326/2014 - Determina a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Indiana, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2014, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário Eleitoral. Propaganda.

 

Resolução nº 325/2014 - Determina a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cajamar, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2014, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário Eleitoral. Propaganda.

 

Resolução nº 324/2014 - Determina a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bento de Abreu, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2014, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário Eleitoral. Propaganda.

 

Resolução nº 323/2014 - Resolução do TRE/SP que determina a realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Americana, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2014, utilizando-se o sistema eletrônico de votação e totalização. Calendário Eleitoral.(vide Resolução TRE/SP nº 330/2014

  

Resolução nº 307/2014 - Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações no cartório eleitoral da 76ª Zona Eleitoral, Monte Alto, para as novas eleições municipais de 1º de junho de 2014 no município de Pirangi, nos termos da LC nº 64/90 e da Lei nº 9.504/697.

 

Resolução nº 304/2014 - Eleição Suplementar. Nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Pirangi/SP. Calendário eleitoral e instruções.

 

Resolução nº 294/2013 - Instruções para a realização de novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Santana do Parnaíba. Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 293/2013 - Instruções para a realização de novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Descalvado. Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 288/2013 - Instruções para a realização de novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Ibaté. Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 287/2013 - Instruções para a realização de novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Tabatinga. Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 284/2013 - Instruções. Eleições suplementares. Eleição majoritária no município de Osvaldo Cruz. Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 283/2013 - Instruções. Eleições suplementares. Eleição majoritária no município de Boa Esperança do Sul. Calendário Eleitoral. 

 

Resolução nº 282/2013 - Eleições suplementares. Eleição majoritária no município de Pedrinhas Paulista. Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 281/2013 - Eleições suplementares. Eleição majoritária no município de Itaí. Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 272/2013 - Instruções. Calendário Eleitoral. Eleições suplementares. Eleição majoritária no município de Cananéia.

 

Resolução nº 265/2013 - Expede instruções para nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Fernão a ser realizada no dia 7 de abril de 2013, utilizando-se do sistema eletrônico de votação e totalização.

 

Resolução nº 264/2013 - Expede instruções para nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Coronel Macedo a ser realizada no dia 7 de abril de 2013, utilizando-se do sistema eletrônico de votação e totalização

 

Resolução nº 263/2013 - Expede instruções para  nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Eldorado a ser realizada no dia 7 de abril de 2013, utilizando-se do sistema eletrônico de votação e totalização.

 

Resolução nº 219/2010 - Dispõe sobre nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Araras.

 

Resolução nº 206/2009 - Instruções para a realização de novas eleições no município de Tarabaí

 

Resolução nº 205/2009 - Instruções para a realização de novas eleições no município de Aguaí.

 

Resolução nº 204/2009 - Instruções para a realização de novas eleições no Município de Guarani D''Oeste.

 

Resolução nº 203/2009 - Instruções para a realização de novas eleições no Município de Igaraçu.

 

Resolução nº 202/2009 - Instruções para a realização de novas eleições no Município de Lupércio.

 

Resolução nº 188/2008 - Dispõe sobre a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Dirce Reis.

 

Resolução nº 179/2006 - Expede instruções para eleições suplementares no município de Coroados.

 

Resolução nº 173/2006 - Dispõe sobre a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Onda Verde.

  

Resolução nº 168/2005- Expede instruções e calendário para a realização de nova eleição no município de Ribeirão Branco.

 

Resolução nº 161/2005 - Estabelece novas eleições para prefeito e vice-prefeito no município de Ocauçu.

 

Resolução nº 159/2005 - Expede instruções sobre a realização de novas eleições nos municípios de Ibirarema e Barra do Turvo.

 

Resolução nº 156/2004 - Dispõe sobre a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Bento de Abreu.

 

Resolução nº 155/2004 - Dispõe sobre a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito nos municípios de Iaras, Ibirarema, Serra Negra e Viradouro.

 

Resolução nº 122/2002 - Nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Guaíra.

 

Resolução nº 119/2002 - Nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Guaiçara.

 

Resolução nº 109/2002 - Nova eleição para vereadores no município de Araçoiaba da Serra.

 

Resolução nº 103/2002 - Instruções para nova eleição para prefeito e vice-prefeito no Município de Balbinos. Calendário Eleitoral.

 

Resolução nº 100/2002 - Altera o parágrafo único do artigo 5º da Resolução TRE/SP nº 92/00.

 

Resolução nº 99/2001 - Altera dispositivos da resolução 97/2001.

 

Resolução nº 97/2001 - Estabelece procedimentos complementares para o acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos Partidos Políticos, para a transmissão de seus programas político-partidários mediante inserções em âmbito estadual. (Atualizada com as modificações promovidas pela Resolução nº  99/2001).

 

Resolução nº 93/2000 - Dispõe sobre o uso de calças compridas nas dependências deste Tribunal Regional Eleitoral.

 

Resolução nº 92/2000 - Altera o parágrafo único do art. 5º da RES. TRE/SP nº 69/99.

 

Resolução nº 91/2000 - Veda a utilização de Simuladores de Urna Eletrônica.

 

Resolução nº 69/1999 - Dispõe sobre a instituição do "Colar do Mérito Eleitoral Paulista" e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções TRE/SP nºs 92/2000 e 100/2002).

 

Resolução nº 68/1999 - Dispõe sobre a criação do Museu do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, a regulamentação de seu funcionamento e dá outras providências.

 

Resolução nº 63/1998 - Dispõe sobre a proibição de pichação, pintura, inscrição a tinta, colagem de cartazes, faixas, placas, assemelhados e a veiculação de propaganda eleitoral nos bens que especifica, e dá outras providências.

 

Resolução nº 54/1997 - Fixa as atribuições da Corregedoria Regional Eleitoral. Vide alterações promovidas pela Resolução TRE/SP nº 253/2012.