Agenda institucional

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São Paulo, 22/03/2017

TRE-SP prestigia posse do ministro Alexandre de Moraes no STF


O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, e o juiz assessor da Presidência, Manoel Luiz Ribeiro, prestigiaram, no dia 22/3, a posse do advogado Alexandre de Moraes, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki.

Participaram da solenidade o presidente da República, Michel Temer, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, e o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz. A solenidade também contou com a presença de ministros aposentados do STF, presidentes de tribunais, governadores e parlamentares, entre outras autoridades, além de familiares e amigos do novo ministro.


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São Paulo,16/03/2017

110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça


O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, participou, no dia 16/3, da solenidade de abertura do 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, presidido pelo des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.

Marcaram presença no evento os  presidentes dos Tribunais de Justiça de 24 Estados e do Distrito Federal, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli, o corregedor nacional de Justiça, ministro do STJ João Otavio de Noronha, o vice-governador do Estado de São Paulo e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual Cauê Macris, além de inúmeras autoridades que também prestigiaram a solenidade.


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São Paulo,16/03/2017

TRE-SP realiza solenidade de entrega do Colar do Mérito Eleitoral Paulista


Na tarde desta quinta-feira, 16, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou a cerimônia de entrega do Colar do Mérito Eleitoral para homenagear as personalidades que prestaram serviços relevantes à Justiça Eleitoral - categoria especial - , e também os juízes da Casa após completarem um ano de exercício, somando nove condecorados no total.

Em um plenário lotado, o presidente do TRE, des. Mário Devienne Ferraz, saudou o primeiro agraciado, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, que, nas eleições de 2016, foi sensível às necessidades do TRE, disponibilizando servidores, equipamentos e veículos para o pleito municipal. "Entre o TJ e o TRE há sempre uma justiça de cooperação", afirmou Devienne. Sobre os condecorados André de Carvalho Ramos, procurador regional da república e procurador regional eleitoral de 2012 a 2016, assim como a des. federal Cecília Maria Piedra Marcondes, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Devienne lembrou que ambos são exemplos de profissionais, citando como exemplo o julgamento de ilícitos eleitorais que foram conduzidos com firmeza e segurança na defesa do livre exercício do voto.

Quanto ao agraciado Alberto Lopes Mendes Rollo, falecido este ano, Mário Devienne Ferraz trouxe à baila o brilhantismo da carreira do advogado eleitoralista, que, segundo ele,  amava o seu trabalho e o defendia com combatividade e sagacidade. Para o coronel Ricardo Gambaroni, comandante geral da Polícia Militar de São Paulo, Devienne destacou o seu comando firme nas eleições do ano passado, quando instaurou um ambiente de paz e normalidade no dia do voto.

Nas categorias dos juízes do TRE, o desembargador ressaltou a excelência dos julgamentos dos magistrados da Corte que, no ano passado, debruçaram-se sobre 4.300 processos de candidatura, em exíguos quatro meses. "Aqui se cria sólida jurisprudência eleitoral", afirmou Devienne. Os homenageados nessa categoria este ano foram: des.ª federal. Marli Marques Ferreira, Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior e André Guilherme Lemos Jorge (biênio 2014-2016).

Em seu discurso, o Procurador Regional Eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves disse que o momento era de festividade ali no plenário, mas que não havia nada de festivo no nosso momento político, e lembrou as manchetes no jornal que revelam o caixa 2 como reinante no Brasil. "A Justiça Eleitoral tem um grande desafio pela frente para encontrar um caminho de eleições justas sem o predomínio do poder econômico", declarou. Na mesma linha falou Paulo Dimas de Bellis Mascaretti: " apesar de tantas adversidades no país, continuamos sonhando para melhorar os costumes, para prestigiar a ética. Sonhamos com um país em que o voto individual não seja nunca manipulado".

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo - discursou Luiz Silvio Moreira Salata, que ressaltou a alta qualificação dos homenageados e a importante contribuição dos advogados para a consolidação do processo democrático.


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São Paulo,06/03/2017

TRE-SP prestigia posse da nova cúpula diretiva da Corte eleitoral fluminense

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, o vice-presidente e corregedor desta Casa, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, e o juiz assessor da Presidência, Manoel Luiz Ribeiro, participaram, na segunda-feira (06), da posse da nova cúpula diretiva do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

A des.ª Jacqueline Lima Montenegro tomou posse como presidente, o des. Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos foi empossado como vice-presidente e corregedor regional eleitoral e, na mesma ocasião, a juíza Cristina Feijó tomou posse como membro efetivo da Corte Eleitoral, na classe juiz de direito.

Estiveram presentes à sessão solene, o presidente do TJRJ, des. Milton Fernandes de Souza; o prefeito Marcello Crivella e o vice-prefeito do Rio de Janeiro, Fernando McDowell; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze de Oliveira; a des.ª Cristiane Conde Chmataliko, do TRE-ES; e o presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Técio Lins e Silva, dentre outras autoridades.

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São Paulo, 23/02/2017 

Presidente do TRE-SP participa de Posse Solene no TRE-MA

 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, e o juiz assessor da presidência, Manoel Luiz Ribeiro, participaram, na quinta-feira (23), da posse da nova cúpula diretiva do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Na sessão solene os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe tomaram posse como presidente e vice-presidente e corregedor regional eleitoral, respectivamente, do TRE-MA.

Após a interpretação do Hino Nacional pela cantora lírica Lúcia Alvino, acompanhada da pianista Adriana Soraia, os desembargadores Barros e Duailibe assinaram os termos de posse.

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São Paulo, 22/02/2017 

Secretário municipal visita TRE-SP

Nesta tarde de quarta-feira (22), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini, e a diretora do Departamento de Gestão Imobiliária da Prefeitura do município de São Paulo, Dra. Tatiana Seferjan. 

A visita de cortesia contou também com a presença do juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Manoel Luiz Ribeiro, da diretora-geral, Jade Almeida Prometti, e do secretário de Gestão de Serviços, José Luiz Simião dos Santos, ambos doTribunal.

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São Paulo, 21/02/2017 

TRE-SP recebe representantes do Banco do Brasil

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, na companhia do juiz assessor da presidência, Manoel Luiz Ribeiro, da diretora-geral Jade Almeida Prometti, e do secretário de Gestão de Serviços, José Luiz Simião Dos Santos, recebeu na tarde desta terça-feira (21) a visita de representantes do Banco do Brasil.

Durante o encontro, foram tratados assuntos institucionais com o superintendente regional de Varejo, Carlos Alberto Rhoden, o gerente de Mercado, Fabio Augusto F. Amorim, e a gerente de relacionamento  Michelli Nitzsche Fogaça.

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São Paulo, 15/02/2017 

TRE-SP recebe visita do Cônsul Geral do Chile

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, recebeu na tarde desta quarta-feira (15), a visita do Cônsul Geral do Chile em São Paulo, Alejandro Sfeir-Tonšić.

Na ocasião, conversaram sobre a eleição presidencial chilena que ocorrerá neste ano de 2017, bem como a possibilidade dos chilenos que moram no estrangeiro poderem pela primeira vez votar fora de seu território.

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São Paulo, 07/02/2017 

Presidente do TRE-SP se reúne com governador 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, reuniu-se na tarde de hoje (07/02) com o governador  Geraldo Alckmin  para tratar da situação dos funcionários requisitados do Estado que trabalham na Justiça Eleitoral.

Participaram da reunião, o juiz assessor da presidência, Manoel Luiz Ribeiro, o Secretário Estadual da Educação José Renato Nalini e o Secretário de Governo, Saulo de Castro Abreu Filho. 

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São Paulo, 07/02/2017 

Juiz Marcelo Coutinho Gordo toma posse como juiz efetivo do TRE-SP

O juiz Marcelo Coutinho Gordo foi empossado como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ontem, dia (07), em substituição ao juiz Silmar Fernandes, que renunciou ao cargo para ocupar vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A cerimônia aconteceu no gabinete da Presidência desta Casa, e contou com a presença dos juízes da Corte, do procurador regional eleitoral, do pai do empossando, des. Milton Gordo, do des. Eros Piceli, além de outros magistrados que compareceram para prestigiar o colega.

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São Paulo, 06/02/2017 

TRE-SP prestigia posse da nova cúpula diretiva da Corte eleitoral paranaense

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Mário Devienne Ferraz, o vice-presidente e corregedor desta Casa, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, e o juiz assessor da presidência, Manoel Luiz Ribeiro, participaram, na segunda-feira (06), da posse da nova cúpula diretiva do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Na ocasião, o des. Adalberto Jorge Xisto Pereira assumiu a presidência e o des. Luiz Taro Oyama, a vice-presidência e corregedoria do Tribunal paranaense.

Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli, o governador do Estado do Paraná, Beto Richa, e diversas autoridades.

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 São Paulo, 27/01/2017 

Tribunal paulista prestigia posse dos novos dirigentes do TRE-PA

 

Os integrantes do TRE paulista, des. Mário Devienne Ferraz, presidente, em companhia do des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, vice-presidente e corregedor e do juiz assessor da presidência, Manoel Luiz Ribeiro, participaram, na sexta-feira (27/01), em Belém, da solenidade de posse da nova presidente do TRE-PA, des.ª Célia Regina de Lima Pinheiro e do des. Roberto Gonçalves de Moura como vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

A solenidade contou com a presença de inúmeras autoridades que saudaram os novos dirigentes com votos de uma profícua gestão.

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São Paulo, 03/02/2017 

Tribunal Regional Eleitoral recebe representantes do IBGE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, des. Mário Devienne Ferraz, recebeu nesta data (03/02), o chefe da unidade estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Francisco Garrido Barcia, e a coordenadora estadual, Julia Santos. Os representantes do IBGE colocaram à inteira disposição do Tribunal os serviços do Instituto.

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São Paulo, 1º/02/2017 

Tribunal Regional Eleitoral prestigia Sessão de Abertura do Ano Judiciário de 2017 no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, des. Mário Devienne Ferraz, participou nesta data (1º/02), em companhia do des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, vice-presidente e corregedor e do juiz assessor da presidência, Manoel Luiz Ribeiro, da sessão de abertura do ano judiciário de 2017 no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A solenidade contou com a presença do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, do presidente da assembléia legislativa do Estado de São Paulo, deputado Fernando Capez, do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa, além de inúmeras autoridades que prestigiaram da cerimônia.

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São Paulo, 27/01/2017 

Tribunal paulista prestigia posse dos novos dirigentes do TRE-PA

 

Os integrantes do TRE paulista, des. Mário Devienne Ferraz, presidente, em companhia do des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, vice-presidente e corregedor e do juiz assessor da presidência, Manoel Luiz Ribeiro, participaram, na sexta-feira (27/01), em Belém, da solenidade de posse da nova presidente do TRE-PA, des.ª Célia Regina de Lima Pinheiro e do des. Roberto Gonçalves de Moura como vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

A solenidade contou com a presença de inúmeras autoridades que saudaram os novos dirigentes com votos de uma profícua gestão.

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São Paulo, 23/01/2017 

TRE-SP presta homenagem póstuma ao advogado Alberto Lopes Mendes Rollo

Em sessão ocorrida na tarde desta segunda-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) prestou homenagens póstumas ao advogado Alberto Lopes Mendes Rollo, falecido no dia 07 de janeiro passado, aos 71 anos de idade.

Na oportunidade, o des. Mário Devienne Ferraz, presidente do TRE-SP, e os membros da Corte fizeram uso da palavra para lamentar a inesperada perda deste importante advogado da área eleitoral, homenagear e confortar os familiares presentes, entre eles, a esposa Janine Rollo e os filhos Alberto e Alexandre Rollo.

Antônio Tito Costa falou em nome dos advogados atuantes no direito eleitoral e discorreu sobre a importância do legado jurídico deixado por Alberto Rollo, sentimento este compartilhado pelos demais advogados presentes.

 

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São Paulo, 20/01/2017 

Tribunal Regional Eleitoral recebe visita interinstitucional

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, des. Mário Devienne Ferraz, e o juiz assessor da presidência, Manoel Luiz Ribeiro, receberam na tarde desta sexta-feira (20/01), a visita interinstitucional do presidente da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS, des. Oscild de Lima Junior; do diretor de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV,  Ronaldo Oliveira Siandela; do presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul – AJUFESP,  Fernando Marcelo Mendes;  e do coordenador da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS,  Hugo Leandro Maranzano.

Na ocasião, discutiram a necessidade de aproximação interinstitucional entre os vários ramos da magistratura e em diversos aspectos: entre os próprios juízes; entre juízes e associações; entre as próprias associações; entre associações e direções dos tribunais e entre os próprios tribunais.

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São Paulo, 01/01/2017 

Presidente do TRE-SP prestigia posse de prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos na capital

O presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, participou das solenidades de posse do prefeito, vice e vereadores, bem como de transmissão do cargo ao novo prefeito eleito na capital de São Paulo, neste primeiro dia de 2017. 

A agenda de eventos se iniciou na sede da Câmara Municipal, onde o prefeito e o vice-prefeito eleitos, João Doria e Bruno Covas foram empossados para o mandato de quatro anos à frente da Prefeitura de São Paulo e os 55 vereadores deram início à 17ª legislatura.

Na sequência, o presidente se dirigiu ao Theatro Municipal para prestigiar a transmissão do cargo pelo ex-prefeito Fernando Haddad ao novo prefeito.

A cerimônia, que teve início com a execução do hino nacional brasileiro, executado pela orquestra Bachiana, conduzida pelo maestro João Carlos Martins, contou com a participação do governador Geraldo Alckmin, do arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fernando Capez, do presidente do Tribunal de Justiça, des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, da ex-vice-prefeita, Nádia Campeão, e das primeiras damas, Lu Alckmin, Ana Estela Haddad e Bia Doria.

Na ocasião, o presidente do TRE-SP foi mencionado diversas vezes por João Doria, que aproveitou a presença para, em nome do des. Mário Devienne Ferraz, estender seus agradecimentos a todos os servidores da justiça eleitoral paulista.


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