Quarta-feira (16) é o último dia para as convenções partidárias às Eleições 2020

Reuniões podem ser feitas por meio virtual; pedidos de registro de candidatura vão até 26 de setembro

Calendário - Convenções

Termina na quarta-feira (16) o prazo para a realização de convenções destinadas à escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput). Também é o último dia para os partidos formarem coligações para o cargo de prefeito.

A novidade deste ano, trazida pela Emenda Constitucional n. 107/2020, que alterou o calendário eleitoral, é a possibilidade de as convenções serem feitas de modo virtual, como medida de prevenção ao novo coronavírus.

Registro de candidaturas

Após a escolha dos candidatos em convenção, os partidos têm até o dia 26 de setembro para realizarem o pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral. A Justiça Eleitoral recomenda que as agremiações enviem os requerimentos com antecedência, para que o procedimento seja feito com tranquilidade.

São requisitos de candidatura, entre outros: a idade mínima para o cargo eletivo; estar em pleno exercício dos direitos políticos; ter domicílio eleitoral na circunscrição em que concorre pelo prazo de 6 meses e ser filiado a partido político pelo mesmo prazo. Além disso, o postulante a cargo eletivo não pode se enquadrar em alguma hipótese de inelegibilidade.

A ata da convenção partidária e os pedidos de registro de candidaturas devem ser enviados pelas agremiações à Justiça Eleitoral por meio do sistema CANDex.

 

icone mapa

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Rua Francisca Miquelina, 123
Bela Vista - São Paulo - SP - Brasil
CEP: 01316-900
CNPJ(MF): 06.302.492/0001-56

Icone Protocolo Administrativo

PABX:
(11) 3130 2000
_____________________
Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor
148  e  (11) 3130 2100
Custo de ligação local para todo o Estado

Icone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento
Secretaria - Protocolo:
de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
Zonas Eleitorais:
de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h
Consulte os endereços, telefones e contatos das Zonas Eleitorais

Acesso rápido